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Aberta a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Por Gabrielly Costa em 19/05/2015
Imagem da Notícia: A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, abriu nesta terça-feira (19) a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal. Compondo a mesa de abertura estavam a secretária das pastas, Ester Chumbinho, representando o Prefeito Cláudio Chumbinho; o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Valter Cordeiro; a Promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude de São Pedro da Aldeia, Luciana Nascimento; o Presidente do Conselho Tutelar, Luiz Cláudio Medina, e o representante da Infância/Juventude, Deputado Juvenil João Pedro Valente. A Conferência tem como tema “Política e Plano Decenal dos Direito Humanos de Crianças e Adolescentes, fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. A programação continua nesta quarta-feira (20), no Teatro Municipal Dr. Átila Costa, das 8h às 17h.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, abriu nesta terça-feira (19) a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal. Compondo a mesa de abertura estavam a secretária das pastas, Ester Chumbinho, representando o Prefeito Cláudio Chumbinho; o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Valter Cordeiro; a Promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude de São Pedro da Aldeia, Luciana Nascimento; o Presidente do Conselho Tutelar, Luiz Cláudio Medina, e o representante da Infância/Juventude, Deputado Juvenil João Pedro Valente. A Conferência tem como tema “Política e Plano Decenal dos Direito Humanos de Crianças e Adolescentes, fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. A programação continua nesta quarta-feira (20), no Teatro Municipal Dr. Átila Costa, das 8h às 17h.



“É muito importante que possamos continuar abraçando essa luta que garante os direitos das crianças e dos adolescentes. Essa Conferência tem como objetivo fomentar a criação e o fortalecimento deles nos conselhos de direitos, nos serviços, nos programas e nos projetos públicos e privados, entre outros. Em nome do Prefeito Cláudio Chumbinho, agradeço a participação de todos”, disse a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho.



Após composição da mesa, a programação teve início com a execução dos Hinos Nacional e Municipal, seguido de um vídeo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Secretaria Municipal também apresentou um vídeo institucional sobre suas ações em prol do desenvolvimento de políticas públicas na área da infância e adolescência.



De acordo com Luciana Nascimento Pereira, Promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude, a participação da sociedade na Conferência é muito importante para estabelecer critérios de prioridades na política pública voltada à criança e ao adolescente. “Parabenizo a todos que estão aqui hoje, mas não posso deixar de registrar que se a nossa sociedade tivesse a verdadeira noção da importância desse momento, essa plenária certamente estaria lotada. Infelizmente, não só em São Pedro da Aldeia como no Brasil inteiro, os direitos são vulneráveis. Por isso a gente precisa se reunir para pensar o que é mais importante, mais urgente. Vejo a escola como o local em que temos mais chances de êxito para dar aos jovens boas oportunidades, noções de cidadania, de respeito ao próximo, para que eles possam crescer com novas perspectivas”, declarou.



Na ocasião, foi realizado um momento alusivo ao dia 18 de maio, quando se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo da data é mobilizar a sociedade na luta pelo fim da violência sexual e pelos direitos dos jovens. O fechamento da cerimônia foi marcado pela apresentação do grupo de dança da Casa de Apoio Sementes do Amanhã. Ao som de “Black or White”, do cantor Michael Jackson, os pequenos dançarinos abrilhantaram a solenidade.



Presidente do CMDCA, Valter Cordeiro proclamou a abertura oficial da VIII Conferência Municipal. “Gostaria de agradecer à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos pelo total apoio que nos foi dado. Nós acreditamos na criança e no adolescente e, de certa maneira, temos responsabilidade pelas situações em que eles estão. Nós não podemos deixar que coloquem nas crianças as falhas dos adultos, gostaria que cada um de nós pensasse muito bem sobre a redução da maior idade penal. Obrigada pela participação de todos”, disse.



Os trabalhos referentes à Conferência Municipal começaram no início de maio, quando a Prefeitura da cidade realizou Conferências Livres da Criança e do Adolescente em Escolas Municipais e nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Os encontros tiveram como objetivo discutir políticas públicas, debater direitos e elaborar propostas, entre outros. Os resultados das discussões e produções servirão de subsídios para os debates da Conferência nesta quarta (20), no Teatro Municipal.



“Estamos dando o pontapé inicial de um trabalho voltado aos nossos jovens. É um trabalho árduo, como conselheiro tutelar estamos diretamente ligados a situações de vulnerabilidade. Como defensor dos direitos, o Conselho Tutelar não pode estar ausente nessa discussão. As ações já foram iniciadas há algum tempo com a presença nos CRAS e nas Escolas. Todos nós estaremos envolvidos na discussão pela melhoria em prol da criança e do adolescente”, declarou o Presidente do Conselho Tutelar, Luiz Cláudio Medina.



Representando a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, o Deputado Juvenil João Pedro Valente também discursou. “Vejo que existe em São Pedro da Aldeia uma atenção especial do Governo com os jovens na defesa de seus direitos. Por meio dessa Conferência, podemos realizar novas ações e incentivar a participação da juventude. É um imenso prazer compor essa mesa mais uma vez. Desejo um ótimo trabalho a todos”, declarou.



Também participaram da abertura a secretária de Cultura, Turismo e Lazer, Sandra Coelho; de Projetos, Cláudia Magalhães; a subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Olívia Sá; de Atenção Básica, Sonia Marques; representantes da Procuradoria Municipal, do Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Segurança Pública, Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança, entre outras autoridades municipais.