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Trabalho e desenvolvimento

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Audiência Pública sobre Plano Diretor acontece nesta sexta-feira (11)

Por Gabrielly Costa em 08/12/2015
Imagem da Notícia: A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza nesta sexta-feira (11) a Audiência Pública para revisão do Plano Diretor do município, que marcará o ato final da participação popular no processo. O encontro acontece na Câmara Municipal, a partir das 14h. Na ocasião, será apresentada a proposta de revisão, em mapas e artigos, baseada nas discussões promovidas pelas câmaras temáticas. O Plano Diretor busca traçar diretrizes para todos os ramos de desenvolvimento do município e a participação da população é fundamental. O material elaborado em conjunto com a sociedade civil e o Poder Público será transformado em Lei Complementar.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza nesta sexta-feira (11) a Audiência Pública para revisão do Plano Diretor do município, que marcará o ato final da participação popular no processo. O encontro acontece na Câmara Municipal, a partir das 14h. Na ocasião, será apresentada a proposta de revisão, em mapas e artigos, baseada nas discussões promovidas pelas câmaras temáticas. O Plano Diretor busca traçar diretrizes para todos os ramos de desenvolvimento do município e a participação da população é fundamental. O material elaborado em conjunto com a sociedade civil e o Poder Público será transformado em Lei Complementar.



O secretário de Urbanismo, Habitação, Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e coordenador da revisão, Wilmar Mureb, falou sobre a ação. “É muito importante para São Pedro da Aldeia que a população participe massivamente dessa Audiência para nos dizer como elas querem que o desenvolvimento sustentável do município aconteça. Qualquer ideia, por mais simples que possa parecer, é fundamental para o processo de revisão do Plano Diretor. Contamos com a participação efetiva de aldeenses, entidades, engenheiros, associação de moradores e comercial, entre outros, para pontuar o que precisa ser revisado, mantido ou modificado”, disse.



Ao todo, foram realizadas quatro câmaras temáticas durante a última semana de novembro para revisão do Plano Diretor. Contando com participação popular, o primeiro encontro discutiu o uso e zoneamento do solo. Em seguida, foi a vez dos participantes discutirem mobilidade urbana. A terceira câmara temática abordou questões sobre meio ambiente e educação. Finalizando as ações, a quarta reunião explanou sobre desenvolvimento econômico sustentável. Reuniões administrativas também foram realizadas com as Secretarias Municipais.



O tempo máximo para revisão do Plano, previsto por Lei Federal, é de 10 anos, podendo ser revisto num período mais curto. Todos que, de alguma forma, utilizem serviços públicos no município podem participar da elaboração. O Plano Diretor vigente está disponível no portal oficial da Prefeitura. Clique aqui para acessá-lo.