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Casamento comunitário oficializa união de mais de 20 casais em São Pedro da Aldeia

Por Raíra Morena em 10/05/2015
Imagem da Notícia: Sob iniciativa da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o primeiro casamento comunitário da cidade oficializou, gratuitamente, a união de 22 casais durante uma cerimônia civil na última sexta-feira (08). Com a presença de testemunhas e familiares, a troca de alianças aconteceu na sede do São Pedro Esporte Clube, que ganhou decoração especial para a ocasião. Celebrada pela Juíza de Paz, Danielle Ribeiro, a solenidade contou com a participação do Prefeito Cláudio Chumbinho, da Secretaria da pasta, Ester Chumbinho, da Subsecretária, Olívia Sá, do Secretário de Governo, Desenvolvimento Econômico, Ordem Pública e Esportes, Edmilson Bittencourt, da Juíza da Vara da Família e Infância, Renata Soares, da representante da Defensoria Pública, Fernanda Rocha, do Tabelião e Oficial de Registro Civil, Valmir Buriche, do vereador André de Gilson, do pastor Sidnei Antônio Galóis, da Assembleia de Deus do bairro Porto da Aldeia, dentre outras autoridades municipais. O evento é fruto da parceria entre a Prefeitura aldeense, o Cartório de Registro Civil, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Rio.

Sob iniciativa da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o primeiro casamento comunitário da cidade oficializou, gratuitamente, a união de 22 casais durante uma cerimônia civil na última sexta-feira (08). Com a presença de testemunhas e familiares, a troca de alianças aconteceu na sede do São Pedro Esporte Clube, que ganhou decoração especial para a ocasião. Celebrada pela Juíza de Paz, Danielle Ribeiro, a solenidade contou com a participação do Prefeito Cláudio Chumbinho, da Secretaria da pasta, Ester Chumbinho, da Subsecretária, Olívia Sá, do Secretário de Governo, Desenvolvimento Econômico, Ordem Pública e Esportes, Edmilson Bittencourt, da Juíza da Vara da Família e Infância, Renata Soares, da representante da Defensoria Pública, Fernanda Rocha, do Tabelião e Oficial de Registro Civil, Valmir Buriche, do vereador André de Gilson, do pastor Sidnei Antônio Galóis, da Assembleia de Deus do bairro Porto da Aldeia, dentre outras autoridades municipais. O evento é fruto da parceria entre a Prefeitura aldeense, o Cartório de Registro Civil, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Rio.

Prestigiando o evento, o Prefeito Cláudio Chumbinho destacou a realização do primeiro casamento comunitário do município. “Para nós é motivo de muita alegria poder proporcionar às famílias aldeenses o sonho do casamento, a regularização da união perante a lei. Desejamos muitas felicidades e bênçãos para os casais participantes. Parabéns a equipe da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos por esta belíssima iniciativa e a todas as instituições envolvidas no projeto, que trabalharam em parceria com o Poder Público para oferecer essa oportunidade aos nossos munícipes”, disse.

Para a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho, o evento representa o compromisso da gestão com a garantia de direitos e do fortalecimento da família, preconizados pela política de Assistência Social. “A celebração do casamento comunitário é um avanço na política municipal, que tem como prioridade fortalecer cada vez mais os laços afetivos, a importância da família, a garantia dos direitos e a plena inclusão social daqueles que mais precisam. Ver o sentimento da realização de um sonho nos olhos desses casais, para nós é motivo de muita alegria e orgulho. Tivemos muito cuidado com todo o processo, desde a seleção e a inscrição dos candidatos nos CRAS e CREAS, a regularização dos documentos de habilitação, até o momento da preparação da cerimônia. Agradeço ao Prefeito Cláudio Chumbinho pelo incentivo e apoio ao evento, a toda equipe da Secretaria e às entidades que se empenharam para o sucesso do projeto”, disse.

Organizada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a solenidade seguiu o protocolo exigido para cerimônias de matrimônio formais tradicionais, passando pelo cerimonial, a decoração em arranjos florais, o famoso tapete vermelho, música ao vivo, marcha nupcial, lembrancinhas, trajes de festa, coquetel e o tradicional bolo de casamento. “A estrutura do casamento comunitário é como a cerimônia realizada no cartório, mas com toda a organização, formalidade e o cuidado detalhado pela Prefeitura. Essa é a primeira vez que celebro um casamento comunitário e para mim é muito emocionante participar dessa realização. Foi realmente uma ação conjunta. Cada casal foi trabalhado de maneira individual, respeitando as histórias e, principalmente, o caráter religioso, que foi uma das maiores motivações dos noivos”, destacou a Juíza de Paz, Danielle Ribeiro.

Testemunha de dez dos 22 casais inscritos, o pastor Sidnei Antônio Galóis, da Assembleia de Deus “Ministério Família de Deus”, do bairro Porto da Aldeia, destacou o apoio da comunidade religiosa. “A família é alvo de bençãos e nós louvamos a Deus por essa iniciativa do Prefeito Cláudio Chumbinho e da Secretaria de Assistência Social, na pessoa da Secretária Ester. Houve bastante interação com a Igreja e em todos os momentos a Prefeitura se fez presente e demonstrou boa vontade, levando a gente a alcançar essa conquista maravilhosa. Em um sentindo bem amplo, esse casamento é uma vitória não só para a sociedade civil, mas também para a Igreja, porque deu a oportunidade aos casais de entrarem em comunhão com a Igreja. Muitas famílias que conseguiram esse enlace matrimonial talvez não conseguiriam de outra forma, em função dos gastos. Isso demonstra que no coração das pessoas há o desejo de oficializar uma situação já estável, como temos exemplos de pessoas com uniões de longa data, mas que, mesmo assim, demonstram o interesse em legalizar essa união perante as autoridades constituídas, reconhecendo-os como um só, um casal reunido em Deus”, disse.

Acompanhando a cerimônia e presente para os atos formais de assinatura dos termos, o Oficial do Cartório de Registro Civil de São Pedro da Aldeia, Valmir Buriche, destacou os benefícios civis e financeiros do casamento comunitário. “A Secretaria de Assistência Social nos procurou, colocou o projeto e nós, imediatamente, acolhemos. É um momento muito importante para todos nós e para a cidade, porque essa é uma formalização do casamento. É um documento importantíssimo na vida do casal, que envolve questões de direitos e da estruturação da família. Se tivessem de arcar com os custos cartorários, cada casal teria de desembolsar em torno de R$ 650 reais, um valor que inclui processo e registro de casamento e todas as comunicações necessárias. Com esse projeto, o custo foi zero, sem ônus para os noivos”, disse.

Para Aline Araújo e Rodrigo Fonseca, moradores do bairro Campo Redondo, o casamento comunitário foi a oportunidade de materializar um sonho antigo. “É um dia muito especial para nós, estamos realizando um sonho. Há 13 anos nós vivemos juntos, temos uma família e sempre quisemos oficializar a nossa união. É muito importante não só para a gente, mas para todos os outros casais que também não tinham condições de pagar”, disse Rodrigo, que trabalha como pintor.

Acompanhados da filha Ana Carolina Soares, de quatro anos de idade, os recém-casados Jéssica Driele Azevedo e Igor Rodrigues, juntos há cinco anos, eram só sorrisos no salão de festas. “Graças à essa mobilização da Prefeitura, conseguimos nos casar oficialmente. Com certeza, essa iniciativa ajudou muitas pessoas. O casamento fortalece a união e para nós também vai fortalecer o nosso propósito com Deus e o nosso trabalho dentro da Igreja”, disse o eletricista. “Além do apoio para as questões legais e burocráticas, que facilitou muito. Agora é só felicidade, novas conquistas e objetivos como um casal”, finalizou Jéssica, dona de casa.

As inscrições dos nubentes foram realizadas ao longo do ano em todos os CRAS e CREAS, a partir de demanda espontânea dos usuários. Como pré-requisito de seleção, foi avaliado o aspecto socioeconômico, tendo como exigência a comprovação de inscrição no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal, o CADÚnico. Idealizado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o casamento comunitário tem como objetivo legalizar a situação conjugal de casais residentes no município, usuários dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e que vivem sob coabitação, para fins de proteção da família e ampliação das garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.

O evento contou ainda com a presença do Subsecretário de Ordem Pública, Jorge Ribeiro, das diretoras da Gestão SUAS, Jane Ferreira, e do setor financeiro, Solange Guimarães, das coordenadoras dos programas Bolsa Família, Simone Santos, do Minha Casa Minha Vida, Fabiana Gomes, da Proteção Social Básica, Wânia Arruda, dos CRAS dos bairros Porto da Aldeia, Morro do Milagre e Rua do Fogo, Igor Fernandes, Carla Barbosa e Isabel Cristina, da assessora jurídica da Secretaria, Ana Paula Ribeiro, dentre outros membros da equipe técnica da Secretaria de Assistência Social e da equipe de cerimonial da Secretaria de Governo.