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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/2015 Secretaria Municipal de Saúde
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Por Administração em 18/05/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

  ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO Nº: 12407/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/2015 Secretaria Municipal de Saúde

ATA DA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA 

Ao décimo quinto dia do mês de maio de dois mil e quinze, as 15:00 horas, na sala de reuniões da 

Secretaria Municipal de Saúde, reuniu-se a Comissão Especial de Seleção composta pelo  Senhor: 

Felipe Fernando de Sousa Magalhães, Felipe Ferreira Abrantes de Sá, Cristina Silveira do 

Amaral, Felipe Novaes dos Santos Fonseca, Vivian Machado Neves e Victor da Cunha Carvalho  

instituída pela Portaria nº 934 de 01 de dezembro de 2014, sob a presidência do primeiro para analisar e 

julgar ao Chamamento Público nº 01/2015, cujo objeto é o credenciamento de Pessoas Físicas e/ou 

Jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui 

compreendidos as consultas em especialidades médicas, os procedimentos e exames ambulatoriais com 

finalidades diagnósticas, os procedimentos médicos-cirúrgicos ambulatoriais, os atendimentos 

multiprofissionais de nível superior (exceto médico), os procedimentos odontológicos de reabilitação, 

os procedimentos de reabilitação física e as internações especializadas; para analisar os recursos 

apresentados pelas seguintes empresas: Laboratório de Análises Clínicas Schirley Ltda, Centro 

Fisioterápico da Aldeia, L.V. T. Medicina Laboratorial S/C Ltda e Virgulino José da Silva EPP. Após 

análise, esta Comissão entendeu pela aceitação do recurso da empresa Laboratório de Análises Clínicas 

Schirley Ltda quanto ao item 8.1.1.I.j, porém não foi aceito o item 8.1.3.a haja vista a impossibilidade 

de aceitação de documentação complementar conforme item 11.5 do edital. Em relação as empresas 

Centro Fisioterápico da Aldeia, L.V. T. Medicina Laboratorial S/C Ltda e Virgulino José da Silva EPP 

os recursos não foram aceitos haja vista a a impossibilidade de aceitação de documentação 

complementar conforme item 11.5 do edital. Tendo em vista o item 17.5 do edital, que prevê o prazo de 

8 (oito) dias para apresentação de nova documentação ou de outras propostas quando todos os 

requerimentos forem indeferidos ou todas as propostas forem desclassificadas, esta comissão entendeu 

pela abertura de prazo para recebimento da documentação para as especialidades médicas que não 

obtiveram credenciamento de nenhuma empresa até o presente momento. Nada mais havendo para 

tratar, o Sr. Presidente solicitou que fosse encerrada a presente ata, que depois de lida e achada 

conforme, vai assinada pelos membros da Comissão Especial de Seleção.

FORMA ABAIXO:

________________________________

Felipe Fernando de Sousa Magalhães

____________________________

Felipe Ferreira Abrantes de Sá

Presidente

Membro

____________________________

Cristina Silveira do Amaral

Membro

____________________________

Felipe Novaes dos Santos Fonseca

Membro

____________________________

Vivian Machado Neves

Membro

____________________________

Victor da Cunha Carvalho

Membro
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