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Conselho de Meio Ambiente vai escolher nova entidade membro

Por Renato Silveira em 03/05/2016
Imagem da Notícia: A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento está convocando eleições para a recomposição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Comaspa) As inscrições serão realizadas no período de 9 a 18 de maio, das 9h às 17h, na sede da Secretaria localizada na Rua Teixeira Brandão, nº 19, Estação, A plenária que irá decidir sobre a entidade que ocupará a vaga vai acontecer no dia 31 de maio, a partir das 9h, na sede da Associação Comercial (Aciaspa). Apenas os conselheiros têm o poder de voto.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento está convocando eleições para a recomposição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Comaspa)  As inscrições serão realizadas no período de 9 a 18 de maio, das 9h às 17h, na sede da Secretaria localizada na Rua Teixeira Brandão, nº 19, Estação. A plenária que irá decidir sobre a entidade que ocupará a vaga vai acontecer no dia 31 de maio, a partir das 9h, na sede da Associação Comercial (Aciaspa). Apenas os conselheiros têm o poder de voto.



As entidades interessadas no processo deverão possuir Ato Constitutivo; Ata de Eleição; e CNPJ. A listagem das entidades inscritas para o processo eleitoral, julgadas como aptas, será divulgada no site da Prefeitura (www.pmspa.gov.br) a partir das 16h do dia 19 de maio.


O Comaspa é um órgão consultivo, deliberativo, de assessoramento do Poder Executivo e paritário, composto por 14 membros titulares e 14 membros suplentes, representantes do executivo e sociedade civil, os quais exercem a função de Conselheiros Municipais do Meio Ambiente e Saneamento. A função de Conselheiro é considerada de relevante interesse público e o exercício não é remunerado.