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Controladoria Geral da União promove capacitação para conselheiros e servidores municipais

Por Raíra Morena em 06/04/2015
Imagem da Notícia: Em parceria com a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, a Controladoria Geral da União (CGU/RJ) promoveu, nesta segunda-feira (6), a capacitação “Olho Vivo no Dinheiro Público”. O curso, destinado aos conselheiros municipais, teve como objetivo estimular a participação popular na transparência e gestão de recursos públicos. Participaram da abertura do evento o Secretário de Gestão Estratégica, Paulo César de Souza, representando o Prefeito Cláudio Chumbinho, além da Controladora-geral do município, Luciana Leite. Já nesta terça (7) e quarta (8), a capacitação terá como público-alvo os servidores municipais, dentro do programa “Brasil Transparente”, das 9h às 17h, no polo do Cederj, no bairro Nova São Pedro.

        Em parceria com a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, a Controladoria Geral da União (CGU/RJ) promoveu, nesta segunda-feira (6), a capacitação “Olho Vivo no Dinheiro Público”. O curso, destinado aos conselheiros municipais, teve como objetivo estimular a participação popular na transparência e gestão de recursos públicos. Participaram da abertura do evento o Secretário de Gestão Estratégica, Paulo César de Souza, representando o Prefeito Cláudio Chumbinho, além da Controladora-geral do município, Luciana Leite. Já nesta terça (7) e quarta (8), a capacitação terá como público-alvo os servidores municipais, dentro do programa “Brasil Transparente”, das 9h às 17h, no polo do Cederj, no bairro Nova São Pedro.

         Representando o Prefeito Cláudio Chumbinho, o Secretário de Gestão Estratégica Paulo César de Souza abriu o evento ressaltando do papel dos conselheiros municipais. “É importante salientar que quando o Prefeito Cláudio Chumbinho se propôs a fazer um governo com o máximo de participação popular, os conselheiros se tornam uma grande peça nessa engrenagem da Administração Pública. Existem os planos municipais nas respectivas áreas que o Prefeito tem que fazer a aplicação do recurso, seja no governo federal, municipal ou, em alguns casos, estadual, e os conselheiros precisam sempre estar atentos se esses recursos que estão sendo aplicados estão de acordo com o plano. A ideia, com essa capacitação, é fazer com que os nossos conselheiros entendam melhor os mecanismos do controle social e o processo orçamentário do município”, disse o Secretário, lembrando ainda sobre o Portal de Transparência Pública disponibilizado pela Prefeitura aldeense.

O programa “Olho Vivo no Dinheiro Público” busca mobilizar a sociedade civil organizada a atuar como “auditores sociais”, alertando os agentes públicos sobre a importância da responsabilização e do cumprimento dos dispositivos legais. Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre as ferramentas de fiscalização das contas públicas (Portal da Transparência Pública, Lei de Acesso à Informação), além de noções sobre programas federais.

Responsável por ministrar o curso, o coordenador do Núcleo de Prevenção da CGU/RJ, Marcelo Paluma, destacou os objetivos do encontro. “É a primeira vez que promovemos essa capacitação em São Pedro da Aldeia. A proposta é esclarecer sobre a importância da função social dos conselheiros, pois, afinal de contas, os conselhos municipais são a gestão local no controle das políticas públicas. O nosso objetivo é qualificar esses representantes para que eles exerçam de forma mais efetiva esse papel tão importante, não só no sentido de fiscalizar, mas de colaborar com a própria gestão da Prefeitura na execução dos programas de governo, como Saúde, Educação e Assistência Social”, disse.

         Na ocasião, a controladora-geral do município, Luciana Leite, destacou a parceria com o CGU/RJ. “Em 2014, o Prefeito Cláudio Chumbinho assinou o termo de adesão ao programa Brasil Transparente, que auxilia o município na implementação de medidas de governo transparentes, previstas na Lei de Acesso à Informação.  O Prefeito sempre teve uma preocupação muito grande com a transparência, a participação popular e a gestão democrática. Além desse encontro com os conselheiros, teremos ainda a capacitação voltada para os servidores municipais, nesta terça e quarta, onde teremos representação de todas as repartições públicas. Vamos finalizar na quarta-feira, dia 9, no gabinete do Prefeito, com a participação de todos os secretários municipais”, disse.

         Participaram do encontro integrantes dos conselhos Escolar, Alimentação Escolar, Fundeb, Educação, Saúde, Ambiente e Saneamento, Assistência Social, dos Direitos do Idoso, dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Associação dos Remanescentes Quilombolas de Botafogo. Já nesta terça e quarta, 24 servidores municipais aldeenses estão inscritos para receber a capacitação, que vai abordar, dentre outros temas, a Lei de Acesso à Informação, transparência pública e governo aberto.