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Fórum marca eleição de representantes não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Por Raíra Morena em 21/10/2014
Imagem da Notícia: A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, promoveu, nesta terça-feira (21), o fórum de eleição dos quatro representantes não governamentais que vão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). O evento contou com a presença da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho, da Subsecretária da pasta, Olívia Sá, entre outros membros do Poder Público e sociedade civil organizada. O fórum faz parte do processo de reativação do órgão, paralisado desde 2007. Já na próxima sexta-feira (24), será realizada a cerimônia de posse de todos os conselheiros, com a presença da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria da Penha e da assessora técnica da superintendência de Políticas para Pessoa Idosa da secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Leila Corado. A solenidade será na sede da Secretaria, na Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 19, no Centro da cidade.

       A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, promoveu, nesta terça-feira (21), o fórum de eleição dos quatro representantes não governamentais que vão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). O evento contou com a presença da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho, da Subsecretária da pasta, Olívia Sá, entre outros membros do Poder Público e sociedade civil organizada. O fórum faz parte do processo de reativação do órgão, paralisado desde 2007. Já na próxima sexta-feira (24), será realizada a cerimônia de posse de todos os conselheiros, com a presença da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria da Penha e da assessora técnica da superintendência de Políticas para Pessoa Idosa da secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Leila Corado. A solenidade será na sede da Secretaria, na Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 19, no Centro da cidade.

         A Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho, destacou a importância da implantação do Conselho. “Agradeço a presença de todos os representantes e pelo empenho e dedicação de toda a equipe. Estamos muito felizes com esse momento, a reativação do Conselho era uma prioridade do governo atual e São Pedro da Aldeia só tem a ganhar. O Conselho vem para somar ao nosso trabalho de proteção, promoção e atendimento à pessoa idosa no município”, disse.

         Considerando a inscrição de chapa única, o processo eleitoral dos representantes não governamentais foi feito por meio de aclamação e contou com a presença e acompanhamento do presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Valter Cordeiro, conforme preconizado na Lei de Criação do Conselho, já aprovada pela Câmara Municipal. Na ocasião, foram eleitos os titulares José de Alencar Ferreira, representando a Associação de Aposentados de São Pedro da Aldeia; Marli Gomes Leal, representando a Pastoral da Pessoa Idosa, da Igreja Matriz; Beatriz Costa, representando a Pousada dos Avós e Antônio Pereira de Lima, do Rotay Clube aldeense.

Membro voluntária há 13 anos do Grupo “Alegria de Viver”, da Pastoral da Pessoa Idosa da Igreja Matriz de São Pedro da Aldeia, Marli Gomes foi eleita como representante de organização de grupo ou movimento do idoso. A aposentada elogiou a iniciativa da Prefeitura aldeense em reativar o órgão. “A reativação do Conselho era um desejo antigo nosso. É de suma importância termos esse instrumento de cuidado, de proteção e defesa dos direitos do idoso em São Pedro da Aldeia. Parabéns à Prefeitura por essa iniciativa, a cidade só tem a ganhar”, disse.

O Conselho será composto de forma paritária, isto é, 50% Poder Público e 50% sociedade civil, sendo os quatro representantes governamentais indicados, cada um, pelos Secretários das pastas de Assistência Social, Educação, Saúde e Governo e Desenvolvimento Econômico. O próximo passo será a formalização, por parte das entidades eleitas, para que a Secretaria de Assistência Social faça o encaminhamento para nomeação pelo Prefeito, dentro de um prazo previamente estabelecido. Os membros do Conselho e seus respectivos suplentes terão um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por um mandato de igual período.

Membro da comissão eleitoral, a Subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Olívia Sá, ressaltou o empenho da atual gestão em reestabelecer o Conselho. “Esse é o primeiro passo de um processo democrático para a instalação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Para nós é um marco histórico, fruto de um trabalho incansável de toda a equipe da Secretaria. Agradeço especialmente à nossa Secretária, Ester Chumbinho, porque se não fosse o desejo dela, a força, os instrumentos e a credibilidade que ela nos dá, nada disso estaria acontecendo. Criamos uma comissão, adequamos a Lei, para que tudo fosse feito dentro das normativas. Vamos continuar trabalhando em conjunto, dando todo o aporte técnico, estrutural e as condições necessárias para que o Conselho se estabeleça e esteja em funcionamento”, disse.

Entre as atribuições do órgão estão o trabalho de fiscalização e/ou inscrição de entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso, a elaboração de proposições, objetivando aperfeiçoar a legislação pertinente à Política Municipal dos Direitos do Idoso, a implementação de propostas, políticas, planos, programas e projetos de assistência ao idoso, além de zelar pelo cumprimento das normas constitucionais e legais referentes ao idoso, entre outras ações visando à proteção do direito dessa população.

Participaram do fórum a Diretora Municipal de Direitos Humanos, Alba Guimarães, o responsável pelo setor de Gestão da Pessoa Idosa da Secretaria, Vinícius Lavalle, a coordenadora do setor de Proteção Básica e Especial, Wânia Arruda, a assessora jurídica da Secretaria, Ana Paula Ribeiro, entre outros gestores municipais e membros da sociedade civil.