A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos e da Secretaria de Urbanismo e Habitação, em parceria com a Prolagos, Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, deu início à obra referente ao esgotamento sanitário para fechamento do cinturão de proteção da Lagoa de Araruama. A ação é uma iniciativa do Governo do Prefeito Cláudio Chumbinho, que buscou apoio da Secretaria de Estado do Ambiente do RJ no ano passado para realizar a obra. O valor de 10 milhões de reais do projeto será pago à empresa responsável após a conclusão das obras, com recurso do ICMS Verde, arrecado pelo município, em sete prestações anuais. Leis Municipal e Estadual autorizam o convênio. O Prefeito Cláudio Chumbinho, Adriana Saad, a secretária de Ambiente, Wilmar Mureb, secretário de Urbanismo e Habitação, e representantes da Prolagos estiveram no Mossoró acompanhando a obra de perto. A parceria da Prefeitura com a Concessionária irá adiantar as obras que, antes do convênio, não tinham previsão para acontecer. Os pontos trabalhados serão: Mossoró, Ponta da Areia, Baleia, Praia Linda, Centro, Canal do Mossoró, Maracanã e Camerum.
“Essa obra é esperada há muitos anos pela população aldeense. Nós sabemos a importância desse trabalho, o esgoto vai todo para lagoa contaminando as águas de um dos nossos principais patrimônios. Para salvar a nossa lagoa e prestar um serviço de qualidade à população, fui até a Secretaria de Estado do Ambiente solicitar o fechamento do cinturão de proteção da lagoa. Esse serviço não tinha previsão para acontecer e agora está sendo realizado”, disse o Prefeito Cláudio Chumbinho.
A obra no Mossoró está realizando a capacitação do esgoto de cerca de 500 casas, que era jogado diretamente para a lagoa. Todas as casas estão sendo ligadas na rede. A inciativa da Prefeitura aldeense é mais um passo dado para contribuir com a despoluição do local. De acordo com a Secretária de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, Adriana Saad, a Praia do Mossoró está disponibilizada para banho e recreação quando a obra for concluída. Ela segue explicando o projeto.
“Em 2013, o Prefeito Cláudio Chumbinho levou à Secretaria de Estado do Ambiente do RJ uma solicitação para fechamento do cinturão de proteção da lagoa, referente à esgotamento sanitário, ou seja, finalizar todo o cinturão de coleta de esgoto, num projeto com valor total de 10 milhões de reais. Ficou acordado que a Prolagos iria iniciar essas obras, começando em 2014 e finalizando em dezembro de 2015. A Prefeitura da cidade iniciará o pagamento após a conclusão da ação em sete prestações anuais, com recurso do ICMS Verde. Para tal, era necessário fazer uma Lei Estadual e Municipal que autorizassem esse tipo de convênio. Tais leis já foram feitas e aprovadas, por isso a Prolagos já iniciou as obras, começando pelo Mossoró. Iremos fechar todo o cinturão, protegendo a lagoa. Oito pontos serão trabalhados: Mossoró, Ponta da Areia, Baleia, Praia Linda, Centro, Canal do Mossoró, Maracanã e Camerum. Além do cinturão, a ligação das casas na rede também será efetuada. O morador da área não precisará pagar para fazer esse ligação, isso está dentro do processo”, afirmou.
Secretário de Urbanismo e Habitação, Wilmar Mureb lembra que a recuperação da lagoa é uma luta antiga do Prefeito Cláudio Chumbinho. “Esse tratamento de esgoto na beira da lagoa é de vital importância, porque ela é o nosso maior tesouro. O Prefeito Cláudio Chumbinho tem levantado essa bandeira de salvação da lagoa há muito tempo, antes até de seu atual mandato. Precisamos salvar a lagoa de qualquer maneira; isso é bom para a cidade, para os pescadores, para a economia, para o turismo. Nós da Secretaria de Urbanismo e Habitação estamos trabalhando em conjunto com a Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos e a Prolagos; nós nos colocamos como apoio técnico e apoio dos projetos. Nossa pretensão é fazer um grande projeto de reurbanização da orla, queremos fazer uma recuperação visual também”, declarou.
Presidente da Associação dos Moradores do bairro, Paulo Roberto Vasconcelo se mostra contente com a ação da Prefeitura. “A população do bairro tem muito a agradecer esse trabalho do Prefeito Cláudio Chumbinho, da Prefeitura, que veio a fazer esse convênio com a Prolagos. Essa obra é esperada há mais de 20 anos. Nossa qualidade de vida vai melhorar bastante, diminuindo o risco de doenças. A praia era totalmente poluída e em menos de uma semana a gente já percebeu que a qualidade da água melhorou muito. Agora a gente vai poder usar a praia”, disse.
Ao término do serviço do Mossoró, as equipes da Prefeitura e da Prolagos se reunirão para decidir qual será o próximo setor a ser trabalhado. A previsão é que a obra do Mossoró termine em quinze dias, podendo ser estendido o prazo, caso necessário.
A obra de fechamento do cinturão de proteção da lagoa, sob o valor de 10 milhões de reais, será paga em sete prestações anuais com recurso do ICMS Verde. O ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um repasse estadual que tem como principal objetivo ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território e recompensar pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas: quanto melhor o indicador, mais recursos a Prefeitura recebe. Pelo segundo ano consecutivo, o município de São Pedro da Aldeia arrecadou o maior ICMS Verde da Região dos Lagos, com o valor recebido de R$3.435.780,00.