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Investimentos em Meio Ambiente aumentam ICMS Verde e são destaque em 2014

Por Renato Silveira em 30/12/2014
Imagem da Notícia: Desde 2013, São Pedro da Aldeia vem elevando seu ICMS Verde devido aos investimentos na área ambiental, como destinação final dos resíduos sólidos, captação e tratamento do esgoto, entre outras. Em 2014 o município ficou em 8º lugar no Estado em relação ao recebimento da compensação, sendo que em 2013 ocupava a 19ª posição, o que correspondia ao recebimento extra de R$ 3.600.000,00/ano. Os números referentes à nova posição ainda não estão definidos.

Desde 2013,  São Pedro da Aldeia vem elevando seu ICMS Verde devido aos investimentos na área ambiental, como destinação final dos resíduos sólidos, captação e tratamento do esgoto, entre outras. Em 2014  o município ficou em 8º lugar no Estado em relação ao recebimento da compensação, sendo que em 2013 ocupava a 19ª posição, o que correspondia ao recebimento extra de R$ 3.600.000,00/ano. Os números referentes à nova posição ainda não estão definidos.

 

Além disso, está sendo realizada a obra de fechamento do cinturão de proteção da lagoa, sob o valor de 10 milhões de reais.

 

 

O principal motivo da elevação do repasse estadual foi, além dos já conhecidos investimentos no destino final dos resíduos sólidos, com o aterro sanitário, que recentemente passou a ser também produtor de biogás, através da extração do chorume, a criação do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, preservando uma enorme área unindo os Morros do Frade e dos Milagres. O decreto, assinado em 2013, avançou no ano que se encerra e foi aprovado investimento de R$ 700 mil para o início dos trabalhos.

 

O prefeito e presidente do Consórcio Intermunicipal Ambiental Lagos São João, Cláudio Chumbinho, acompanha de perto o trabalho que tem sido realizado e fala com orgulho dos resultados.

 

“Trabalhamos muito para a recuperação do meio ambiente, nunca foi investido tanto na área. As mudanças são visíveis, principalmente na lagoa.  Sou um eterno apaixonado por essa lagoa, que é o nosso maior tesouro. Desde o início de nosso Governo que venho trabalhando muito pela recuperação dessas águas, que hoje já estão claras. Sou filho dessa terra e falo emocionado que estamos trabalhando no caminho certo para a recuperação ambiental da lagoa e sei que essa é uma das nossas principais obras”, disse.

 

O maior fomentador das políticas ambientais da Prefeitura de São Pedro da Aldeia é, o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Com reuniões mensais, sempre nas últimas terças-feiras de cada mês, na sede da Associação Comercial e dono de poder deliberativo (ou seja, pode tomar decisões) e presidido pela Secretaria de Ambiente, Lagoa e Pesca, Adriana Saad, o Conselho foi fundamental em diversos momentos na elaboração das políticas ambientais que fizeram crescer o ICMS Verde.

 

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Uma das recentes decisões do Conselho foi a aprovação do uso da verba do Fundo do Ambiente para o monitoramento das águas da Lagoa de Araruama, que passa a ser feito também pelo município. A responsabilidade pelo cumprimento da Lei Federal que estabeleceu o defeso de todas as espécies da lagoa, entre agosto e novembro também é assumida pelo município, em parceria com a Polícia Ambiental estadual.

 

A Secretaria do Ambiente também investiu pesado em instalação de redes separadoras de esgoto e no saneamento de bairros da periferia aldeense. Esse é um importante passo na melhoria da qualidade de vida da população e na recuperação da Lagoa de Araruama.

 

Além disso, está sendo realizada a obra de fechamento do cinturão de proteção da lagoa, sob o valor de 10 milhões de reais, que será paga em sete prestações anuais com recurso do ICMS Verde. A parceria da Prefeitura com a Prolagos irá adiantar as obras que, antes desse convênio, não tinham previsão para acontecer. O primeiro  ponto trabalhados foi o  Mossoró. Os bairros Ponta da Areia, Baleia, Praia Linda, Centro, Canal do Mossoró, Maracanã e Camerum também farão parte desta obra.“Estamos trabalhando duro para dar mais qualidade de vida ambiental aos moradores de São Pedro da Aldeia. "

 

Sabemos que o planeta vive um processo complicado de degradação ambiental e o que pudermos fazer, pela nossa parte, para melhorar esse quadro, estamos fazendo” afirmou Adriana Saad.