PORTARIA Nº 167, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
O Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VII, do art. 72, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os dispositivos contidos no Edital de Chamamento Público nº 02/2014;
CONSIDERANDO os procedimentos adotados pela Comissão Especial de Seleção, instituída pela Portaria nº 67, de 26 de janeiro de 2015, cuja composição foi alterada pela Portaria nº 108, de 10 de março de 2015, para a análise das propostas de projeto apresentadas pelas entidades que atenderam ao Chamamento Público, devidamente registrados em ata;
CONSIDERANDO que a Ata da Comissão Especial de Seleção foi divulgada através da publicação sem os anexos no Jornal O Povo, e no Jornal Noticiário dos Lagos, edições de 25 e 29 de março, respectivamente, e na íntegra com seus anexos no Portal Oficial da Prefeitura www.pmspa.rj.gov.br,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado proposto pela Comissão Especial de Seleção consignado em ata, que indicou o projeto apresentado pela Organização Social Geração de Semelhantes para a Educação e Saúde como o vencedor do Chamamento.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, 31 de março de 2015.
CLÁUDIO CHUMBINHO
= Prefeito =