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Prefeito Cláudio Chumbinho recebe integrantes do SEPE Costa do Sol

Por Viviane Teixeira em 24/06/2015
Imagem da Notícia: O Prefeito Cláudio Chumbinho recebeu em seu gabinete, representantes do SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – Costa do Sol. A solicitação para a audiência, que também contou com as presenças dos secretários municipais de Educação, professor Evaldo Bittencourt, de Gestão Estratégica, Paulo César de Souza, e de Administração, Antônio Carlos Teixeira, além do representante da Procuradoria Municipal, Victor Carvalho, foi solicitada pela direção do próprio sindicato com o objetivo de esclarecer assuntos referentes à convocação de aprovados em concurso público e ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR.


 

O Prefeito Cláudio Chumbinho recebeu em seu gabinete, representantes do SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – Costa do Sol. A solicitação para a audiência, que também contou com as presenças dos secretários municipais de Educação, professor Evaldo Bittencourt, de Gestão Estratégica, Paulo César de Souza, e de Administração, Antônio Carlos Teixeira, além do representante da Procuradoria Municipal, Victor Carvalho, foi solicitada pela direção do próprio sindicato com o objetivo de esclarecer assuntos referentes à convocação de aprovados em concurso público e ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR.



Abrindo a reunião, o secretário Evaldo Bittencourt falou sobre o interesse do governo em sempre ouvir os representantes do SEPE, fato que vem se repetindo desde o início do mandato, em 2013. Informou aos presentes que, na sexta-feira, dia 26, haverá uma reunião do Comitê Gestor formado pelas secretarias municipais de Educação, Gestão Estratégica, Fazenda e Administração, além da Controladoria Geral do município, com o objetivo de formular um documento em resposta às solicitações do sindicato.




“Gostaria de citar que o município de São Pedro da Aldeia já teve vários avanços no que diz respeito à educação. Aplicamos a redução da carga horária para os professores e hoje trabalhamos com o piso salarial nacional. Mas, em função da crise pela qual passamos, é preciso que se entenda que há investimentos a serem feitos na manutenção, reforma e ampliação das escolas, enfim, no cumprimento das metas estabelecidas pela lei”, explicou Evaldo Bittencourt.


O secretário informou ainda sobre a sanção do Plano Municipal de Educação – PME, em 22 de junho e sua publicação em Diário Oficial no dia posterior. Sobre o PCCR, comunicou: “já está valendo, pois foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito”.


Sobre a atual situação financeira do município, o secretário de Gestão Estratégica, Paulo César de Souza, informou que em função da crise econômica que afetou o País houve queda no repasse de recursos federais, a exemplo dos royalties, que caíram dos R$900 mil habituais para R$600 mil em no mês passado e o próprio FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que teve redução de R$450 mil apenas no mês de maio:


“O Prefeito Cláudio Chumbinho herdou muitas dívidas do governo anterior, mas, mesmo assim, nos últimos dois anos, deu aumento aos profissionais da Educação, além de realizar um concurso público e implantar o PCCR para a categoria. Hoje nos encontramos com um índice fiscal que está em 53,85%, o que deixa o prefeito no limite do estabelecido por lei, e o impede de fazer novas contratações”, informou o secretário se referindo à solicitação feita pelos profissionais de Educação pela contratação imediata de todos os aprovados em concurso público, fato que, segundo ele, não poderá ser realizado no momento, mas que, de acordo com a lei, permite a Prefeitura o período de dois anos para finalização da convocação de todos os aprovados. Paulo César de Souza informou ainda está sendo estudada a redução no número de secretarias e possíveis reduções salariais.


Para deixar o SEPE mais informado sobre as contas do município, foi sugerida pelo secretário de Educação a criação de uma Comissão Mista de Análise objetivando a transparência das informações e as discussões em busca de soluções.

Sobre as críticas recebidas na Câmara Municipal devido a sua ausência na última quinta-feira, dia 17 de junho, na sessão em que foi aprovado o PME, o secretário informou:


“Jamais deixaria de estar presente em momentos tão importantes, mas fiquei impedido de comparecer à aprovação do PCCR, quando infelizmente fui acometido por uma virose que me deixou impossibilitado de trabalhar, e também à aprovação do PME, quando estava no Congresso Nacional da Undime que tratou de assuntos relevantes dentre os quais a intenção dos Parlamentares da Câmara e do Senado que querem derrubar a lei dos royalties para a educação e o fundo do pré-sal, o que, caso consigam, inviabilizarão o PNE e os PMEs dos municípios”, disse Evaldo Bittencourt.



O Prefeito Cláudio Chumbinho falou sobre todo o trabalho que vem sendo feito para amenizar a crise e trazer melhorias para o município:


“Sempre buscamos atender da melhor forma possível a população. Criamos o ‘Alô Prefeito’ – mensagens enviadas para um número específico através do Whatsapp  – e isso foi ótimo, pois recebo fotos, mensagens, denúncias sobre tudo o que acontece na cidade. Também buscamos sempre atender aos sindicatos e às associações de classe, a exemplo do SEPE, por isso posso dizer que fiquei muito triste com a manifestação da última semana. É preciso entender que a situação está muito difícil em todo o País e, consequentemente, para todos os municípios, mas gostaria de deixar claro que trabalhamos com  transparência, que meus secretários são técnicos e de minha confiança”, disse o prefeito que finalizou “estou sempre à disposição para atender todos vocês”.