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Prefeitura adere ao Programa BPC na Escola para jovens com deficiência

Por Raíra Morena em 29/09/2014
Imagem da Notícia: A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, aderiu ao programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O programa, desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é direcionado a crianças e adolescentes com deficiência, entre 0 e 18 anos de idade, e tem como objetivo garantir o acesso e a permanência dessa população na rede regular de ensino. Em São Pedro da Aldeia, 157 jovens serão acompanhados pelo BPC na Escola.

 

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, aderiu ao programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O programa, desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é direcionado a crianças e adolescentes com deficiência, entre 0 e 18 anos de idade, e tem como objetivo garantir o acesso e a permanência dessa população na rede regular de ensino. Em São Pedro da Aldeia, 157 jovens serão acompanhados pelo BPC na Escola.

De acordo com a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho, a adesão ao Programa é mais um passo dado em benefício às pessoas com deficiência no município. “Estamos muito felizes com a adesão ao Programa, que vem para somar ao trabalho que temos realizado em prol dos direitos da pessoa com deficiência. Criamos um Grupo de Trabalho específico para tratar sobre o tema, e estamos em constante contato com os diversos setores da sociedade para promover uma política cada vez mais inclusiva. As áreas de Assistência Social e Educação sempre foram prioridades para o Prefeito Cláudio Chumbinho. Nenhuma criança ou adolescente com deficiência pode ficar fora da escola, e é essa a meta que queremos atingir junto ao Governo Federal”, destacou.

O Benefício de Prestação Continuada é um direito constitucional que já existe e assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso com mais de 65 anos e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Em ambos os casos, é preciso comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento. Para ter acesso ao benefício, a renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Os recursos para o custeio são do Ministério e operados por meio do INSS.No caso do BPC na Escola, além dessa assistência financeira, o programa se preocupa com que as crianças e adolescentes com deficiência estejam frequentando a escola regularmente”, ressaltou o responsável técnico pelo Programa no município, o assistente social Gabriel Mendes.

Para ter acesso ao BPC, o usuário deve comparecer a uma agência do INSS munido de certidão de nascimento ou casamento, RG, carteira de trabalho, CPF, comprovante de residência, documento legal, no caso de procuração, guarda, tutela ou curatela. A orientação e encaminhamento dos usuários para atendimento no INSS também é feita pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.

A coleta de dados do BPC na Escola foi realizada por técnicos dos CRAS, através de visitas domiciliares para identificação das barreiras para o acesso e permanência dessa população na escola. “São 118 questões que constam no questionário preenchido pelos técnicos durante as entrevistas nas casas. Esses dados nos dão um diagnóstico sobre a situação atual e as principais dificuldades que impedem os jovens portadores de alguma deficiência a frequentarem a escola de maneira regular. Com essas informações, poderemos captar recursos junto ao Governo Federal para melhorar a qualidade do atendimento educacional especializado no município, subsidiando projetos como, por exemplo, obras de acessibilidade arquitetônica nos prédios escolares”, ressaltou Gabriel.  

Outras informações sobre o BPC na Escola podem ser obtidas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo ou na sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19, no Centro da cidade.

Tópicos: PCD , BPC , Governo Federal , BPC na Escola