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Prefeitura avança na elaboração do Plano Municipal Para Infância e Adolescência
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Por Raíra Morena em 11/12/2014

         

         A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, promoveu, nesta quarta-feira (10), a penúltima reunião para elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência. A construção do Plano faz parte do Programa “Prefeito Amigo da Criança”, uma iniciativa da Fundação Abrinq - Save The Children, em parceria com o município. Na ocasião, a Comissão Intersetorial Permanente discutiu as últimas diretrizes da formulação do documento, cujas metas e ações serão colocadas em prática em 2015. A Subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Olívia Sá, interlocutora do Plano, participou do encontro, ao lado de representantes da Saúde, Educação, Trabalho e Renda, Assistência Social, conselhos e órgãos não governamentais. A última reunião da Comissão para leitura e aprovação do texto está marcada para a próxima terça-feira (16). A apresentação e aprovação do Plano junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) será feita na quinta-feira (18), em reunião extraordinária. A etapa final será a apresentação na Câmara Municipal.

Interlocutora municipal do Plano, a Subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Olívia Sá, falou sobre as etapas do Plano, que está em fase final de construção. “Esse Plano é a materialização da adesão do Prefeito Cláudio Chumbinho ao Programa Prefeito Amigo da Criança, e demonstra o comprometimento político da nossa gestão em efetivar ações e políticas articuladas em prol da população infanto-juvenil. Convocamos diversas secretarias, sociedade civil e conselhos para montar uma comissão de elaboração do Plano decenal. Foram apresentadas as ações já existentes e executadas pelas diversas políticas públicas do município, com base nos diagnósticos da realidade local, nos nossos principais enfrentamentos. Com a elaboração e aprovação do Plano, nós teremos desafios pela frente, entre eles colocar esse grupo participativo, ativo e comprometido para dar continuidade no monitoramento e avaliação das ações. Esse plano não é estático, ele vai ser revitalizado e reconstruído continuamente, em um trabalho intersetorial, visando assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes, em especial aquelas que estão em situação de vulnerabilidade social, que é o público da Assistência Social”, destacou.

         Durante o encontro, a assessora técnica pedagógica da Secretaria de Educação, Patrícia Lima, apresentou os avanços obtidos, programas e serviços oferecidos pela rede, destinados a crianças e adolescentes. Atualmente, 11.687 alunos são atendidos, desde a creche até o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entre os projetos discriminados estiveram o Programa Mais Educação, Saúde Na Escola, Saúde Nota 10, Projeto Cidade Limpa, Estrada Para a Cidadania, Escola de Pais, Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), Horto Escola Artesanal, Escola de Artes, trabalho itinerante da Equipe Multidisciplinar, dentre outros serviços ofertados no município.

O diretor de Trabalho e Renda, Marcos Salaibe, também detalhou alguns programas em andamento promovidos pela pasta, como a parceria com o Sistema S para a oferta gratuita de cursos de qualificação profissional e o Balcão de Oportunidades, que visa à intermediação de mão-de-obra local para ocupação das vagas de emprego. O encontro foi mediado pela assistente social da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Luciana Oliveira.

         De caráter estratégico, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) favorece e incentiva o diálogo entre as Secretarias, Conselhos e órgãos do Governo,  com o objetivo de tornar a gestão pública cada vez mais democrática, participativa e efetiva na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Entre os compromissos do programa estão o desenvolvimento de políticas públicas nas diversas áreas da rede de garantia de direitos, como saúde, educação, cultura, trabalho e renda, de forma planejada, participativa, intersetorial e duradoura; o fortalecimento da atuação do CMDCA, Conselho Tutelar e Setoriais; a priorização na destinação orçamentária para infância e adolescência, além do estabelecimento, ampliação e fortalecimento da relação entre Executivo Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário, Legislativo e organizações sociais, articulando uma Rede Municipal de Proteção Integral às crianças e adolescentes.

Dentre os membros da Comissão Municipal Permanente de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (PMIA) presentes estiveram a coordenadora da Vigilância em Saúde, Ângela Del Rosário, o diretor técnico da ONG Casa de Abrigo Sementes do Amanhã, a coordenadora do Abrigo Infância Feliz, Sandra Jardim, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Valter Cordeiro, o presidente do Conselho Tutelar, Luiz Cláudio Medina, a procuradora do CDMCA, Roberta Magalhães, a advogada do CREAS, Karina Amoêdo, a conselheira de Educação, Marlene Corrêa, além dos representantes das secretarias de Assistência Social, Shirley Simões e Gabriel Mendes, e Educação, Bruno Caldeira. 

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