A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, está dando continuidade ao recadastramento de todos os pescadores do município. Os pescadores profissionais e artesanais, interessados em renovar suas carteiras, devem comparecer à sede da Secretaria, na Praia da Ponta da Areia, munidos da carteira de pesca, NIT, duas testemunhas, registro de pesca em dia e foto, de segunda a sexta feira, de 9h às 16h30.
A visita dos técnicos do Departamento de Pesca aldeense ao Ministério da Pesca e Aquicultura, em Niterói, para a renovação e solicitação de novos documentos, acontecem duas vezes a cada mês.
Desde 2013, quando foi assinado o convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Secretaria já realizou mais de 300 renovações e cerca de 200 carteiras novas foram entregues. O recadastramento é feito com base na data de aniversário do pescador, que tem até 60 dias, após o aniversário, para fazerem o procedimento.
A Secretária de Meio Ambiente, Lagoa e Pesca, Adriana Saad, explica a importância do documento.
“É importante que todos os pescadores compareçam, pois é uma maneira de garantir recebimento do defeso, aposentadoria, entre outros benefícios só concedidos a pescadores profissionais, caso não haja a renovação o pescador poderá ter sua carteira cancelada junto ao MPA”, explicou Adriana
]]>