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Prefeitura Aldeense discute políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento

Por Luana Macêdo em 03/09/2013
Imagem da Notícia: A Prefeitura de São Pedro, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, realizou na sede da secretaria, uma reunião com a representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Tula Vieira Brasileiro, para discutir políticas de erradicação do sub- registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação no município aldeense. Estiveram presentes a Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Sandra Coelho, a Secretária de Saúde, Vanessa Matalobos, a Diretora de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Sandra Patrício Jotta e representantes da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O Coordenador da Fundação Leão XII, Ozimo Lopes e o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, do 1° Distrito, Valmir Buriche de Abreu, também estiveram presentes.

 A Prefeitura de São Pedro, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, realizou na sede da secretaria, uma reunião com a representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Tula Vieira Brasileiro, para discutir políticas de erradicação do sub- registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação no município aldeense. Estiveram presentes a Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Sandra Coelho, a Secretária de Saúde, Vanessa Matalobos, a Diretora de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Sandra Patrício Jotta e representantes da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O Coordenador da Fundação Leão XII, Ozimo Lopes e o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, do 1° Distrito, Valmir Buriche de Abreu, também estiveram presentes.

De acordo a Diretora de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Sandra Patrício Jotta, reuniões internas serão realizadas para discutir assuntos pertinentes ao Encontro Municipal de Gestores para de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso.

“ Vamos nos reunir com representantes das pastas que estiveram na reunião inicial para discutirmos assuntos pertinentes ao Encontro Municipal de Gestores para  Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso.  No fim do mês, no dia 26, será realizado, no Rio de Janeiro, o II Encontro Estadual de Gestores de políticas de erradicação do sub- registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação. Todos os representantes dos segmentos municipais estão convidados”, afirmou Sandra.

De acordo com a representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Tula Vieira Brasileiro, o Governo do Estado vem interagindo com os municípios, focando na erradicação da ausência de documentos.

“Estamos nos mobilizando para pensar ações a serem realizadas em São Pedro da Aldeia, para anular esse número de cidadãos sem documentação. No município, são 152 crianças de 0 a 10 sem certidão de nascimento. Temos que integrar os atores sociais do município e do  Estado para organizar o conjunto de ações. É de extrema importância ter a presença da Saúde e da Educação nessa reunião, pois a resolução desses problemas passam por essas pastas”, afirmou Tula.

Durante a reunião foram sugeridos pela representante do Estado, um levantamento de cidadãos sem identificação na Educação municipal, um cruzamento de dados entre a Secretaria de Saúde e o Cartório local, a filtragem na documentação dos usuários do CADÚnico e a possível criação do  Comitê Gestor Municipal de Políticas de erradicação do sub- registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação e outras ações.  

Em parceria com o Governo do Estado, São Pedro da Aldeia, pode ainda receber uma das 60 unidades interligadas, que serão instaladas em hospitais e maternidades, para que os recém-nascidos sejam registrados antes de receber alta.

De acordo com o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, do 1° Distrito, Valmir Buriche de Abreu, o local para o funcionamento da unidade interligada deve passar por uma inspeção do cartório, após a solicitação junto a corregedoria.

“O requerimento para receber a unidade interligada, chega ao Cartório e enviamos para a corregedoria. Não é um processo demorado, o espaço passará por uma inspeção para avaliarmos se ele está apto. A unidade deve ficar próxima as enfermarias, ter ponto de internet, ventilação, refrigeração e estar posicionado onde possa haver boa visibilidade”, afirmou.