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Trabalho e desenvolvimento

Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza seminário sobre revisão de Plano Diretor

Por Gabrielly Costa em 19/11/2015
Imagem da Notícia: A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou na quarta-feira (18), na Câmara Municipal, o Seminário de Informação Geral de Revisão do Plano Diretor. O encontro contou a participação de representantes da sociedade civil e do Poder Público. Com o tema “Governo e Sociedade planejando um futuro melhor para São Pedro da Aldeia”, o Plano Diretor busca traçar diretrizes para todos os ramos de desenvolvimento do município de forma ordenada e sustentável. A mesa foi composta pelo secretário de Urbanismo, Habitação, Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Wilmar Mureb; subsecretários de Desenvolvimento Econômico, Gilson Brandão, e de Urbanismo, Lis Valladares; professor emérito da UERJ Ronaldo Coutinho; procurador do estado do Rio de Janeiro Augusto Werneck, e o arquiteto Daniel Proença, além do Presidente da Câmara, Guga de Mica, e dos vereadores André de Gilson e Adalberto Amaral.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou na quarta-feira (18), na Câmara Municipal, o Seminário de Informação Geral de Revisão do Plano Diretor. O encontro contou a participação de representantes da sociedade civil e do Poder Público. Com o tema “Governo e Sociedade planejando um futuro melhor para São Pedro da Aldeia”, o Plano Diretor busca traçar diretrizes para todos os ramos de desenvolvimento do município de forma ordenada e sustentável. A mesa foi composta pelo secretário de Urbanismo, Habitação, Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Wilmar Mureb; subsecretários de Desenvolvimento Econômico, Gilson Brandão, e de Urbanismo, Lis Valladares; professor emérito da UERJ Ronaldo Coutinho; procurador do estado do Rio de Janeiro Augusto Werneck, e o arquiteto Daniel Proença, além do Presidente da Câmara, Guga de Mica, e dos vereadores André de Gilson e Adalberto Amaral.



O Seminário foi aberto pelo secretário de Urbanismo, Habitação, Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, e coordenador da revisão, Wilmar Mureb após a execução dos Hinos Nacional e Municipal. “São Pedro da Aldeia é uma cidade em pleno desenvolvimento, por isso, o estudo que estamos promovendo para a revisão do plano diretor é de vital importância. Nosso município tem uma série de questões que precisam ser debatidas e o Prefeito Cláudio Chumbinho tem nos dado todo o apoio para a realização desse trabalho. Contamos com a participação efetiva da população para pontuar o que precisa ser revisado, mantido ou modificado”, destacou.


Presidente da Câmara, Guga de Mica agradeceu a iniciativa, falou sobre o anseio da população em relação à revisão e destacou a importância de se elaborar diretrizes em relação ao descarte de resíduos sólidos. Para o vereador André de Gilson, um dos objetivos da revisão é modificar falhas do planejamento anterior ressaltando que o plano vigente foi elaborado há 10 anos.



O subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Gilson Brandão, se mostrou otimista com o trabalho e falou sobre algumas propostas para o município que serão discutidas nas câmaras técnicas. "São Pedro da Aldeia é um município muito viável, que queremos transformar numa zona logística do estado do Rio de Janeiro.  É importantíssimo termos uma maior mobilização da sociedade para que se possa compreender o esforço que está sendo feito nesse trabalho. Agradeço a todos que estão aqui hoje. Participem das câmaras e divulguem suas ideias", disse.


Com uma abordagem técnica voltada para forma e zoneamento urbanos, o arquiteto Daniel Proença falou sobre a influência das leis no território, a taxa de ocupação e o coeficiente de aproveitamento definidos pelo Plano Diretor. Ainda de acordo com o arquiteto, a revisão de um plano apresenta uma abordagem mais avaliativa e menos construtiva, em que são avaliadas as diretrizes eficazes ou não e as prioridades do município com o objetivo de orientar a expansão da cidade.



Para o professor emérito de sociologia jurídica da UERJ, Ronaldo Coutinho, o mais importante é a noção de que o Plano Diretor deve ser avaliado de forma participativa já que a fluição do direito depende do exercício do dever. Em sua explanação, o professor abordou temas como a consciência coletiva e política, cidadania, o planejamento de ações, descarte eletrônico e a realização adequada do plano, entre outros.


Subsecretária de Urbanismo, Lis Valladares destacou o processo participativo. "Nosso desafio é grande, mas essa é a hora de parar de reclamar e fazer acontecer. Temos o dever de ser participativo nesse processo. Gostaria que a população não se inibisse com os termos técnicos e que viesse participar dos nossos encontros com a energia de acrescentar, questionar e reclamar, com o objetivo de construir", declarou.



O procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Administrativo da PUC-Rio, Augusto Werneck, enfatizou que a participação da população nos encontros de revisão do plano destaca a prática da gestão democrática. O profissional  estabeleceu o contexto histórico da urbanização brasileira, as ideias de planejamento e ressaltou ainda a dedicação da equipe no trabalho de revisão.


A Prefeitura de São Pedro da Aldeia promoverá quatro câmaras temáticas durante a última semana de novembro e o ato final da participação popular será a Audiência Pública, realizada no dia 11 de dezembro. O material elaborado em conjunto com a sociedade civil e o Poder Público será transformado em Lei Complementar. O Plano Diretor vigente está disponível no portal oficial da Prefeitura [http://www.pmspa.rj.gov.br/].


Participaram do Seminário de Informação Geral de Revisão do Plano Diretor os secretários de Governo, Desenvolvimento Econômico, Ordem Pública e Esportes, Edmilson Bittencourt; de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, Dimas Tadeu; o subsecretário de Ordem Pública, Jorge Ribeiro, entre outros.