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Prefeitura promove primeiro Casamento Comunitário em abril

Por Raíra Morena em 12/12/2014
Imagem da Notícia: A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, promove, em abril de 2015, o primeiro casamento comunitário do município. A iniciativa tem como objetivo atender as famílias usuárias dos Centros de Referência da Assistência Social. Ao todo, 28 casais vão oficializar a união de forma gratuita. A primeira reunião geral com os noivos inscritos foi realizada nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal. À frente do encontro estiveram a assessora jurídica da Secretaria de Assistência Social, Ana Paula Ribeiro e a Juíza de Paz, Danielle Souza, responsável pela celebração do matrimônio civil. Participaram também a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho, a Subsecretária, Olívia Sá, além das diretoras de Direitos Humanos, Alba Guimarães e da Gestão do SUAS, Jane Ferreira. A cerimônia coletiva está marcada para o dia 10 de abril do ano que vem, às 15h, no São Pedro Esporte Clube.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, promove, em abril de 2015, o primeiro casamento comunitário do município. A iniciativa tem como objetivo atender as famílias usuárias dos Centros de Referência da Assistência Social. Ao todo, 28 casais vão oficializar a união de forma gratuita. A primeira reunião geral com os noivos inscritos foi realizada nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal. À frente do encontro estiveram a assessora jurídica da Secretaria de Assistência Social, Ana Paula Ribeiro e a Juíza de Paz, Danielle Souza, responsável pela celebração do matrimônio civil. Participaram também a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho, a Subsecretária, Olívia Sá, além das diretoras de Direitos Humanos, Alba Guimarães e da Gestão do SUAS, Jane Ferreira. A cerimônia coletiva está marcada para o dia 10 de abril do ano que vem, às 15h, no São Pedro Esporte Clube.



A Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho, acompanhou a reunião com as famílias inscritas. “A celebração do primeiro casamento comunitário de São Pedro da Aldeia é motivo de grande orgulho e felicidade para nós. É uma alegria imensa poder oferecer aos nossos usuários da rede a oportunidade de oficializar a união perante a lei e à sociedade. São mais de 20 casais inscritos, de diferentes CRAS, que demonstraram interesse em regularizar a sua situação e ter acesso aos direitos como casal. Muitos deles não somente pela questão legal, mas principalmente religiosa”, disse.



Durante o encontro, a assessora jurídica da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Ana Paula Araújo Ribeiro, esclareceu dúvidas e forneceu as primeiras orientações a respeito da realização da cerimônia. Na ocasião, os casais munícipes receberam informações referentes às documentações necessárias, datas, prazos e ao processo de habilitação no cartório de registro civil, a fim de verificar se existem impedimentos para o casal contrair matrimônio.


 

“O casamento comunitário tem uma importância social muito grande, tendo em vista o interesse desses casais de regularizar a sua união, tanto pelo ponto de vista religioso quanto perante a esfera jurídica, efetivamente, ou seja, para ter os seus direitos garantidos como cônjuge. Muitos casais que estão participando já vivem juntos, em união estável, mas não podem pagar os custos de um cartório. Esta é uma oportunidade de oficializar a situação conjugal e fortalecer também os laços familiares”, destacou a advogada.



Segundo a Subsecretária de Assistência Social, Olívia Sá, a realização do primeiro casamento comunitário vem ao encontro da política de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. “A garantia de direitos, a centralidade da família e a manutenção dos vínculos afetivos são algumas das nossas grandes prioridades, preconizadas na política de Assistência Social. Mais uma vez estamos cumprindo com o nosso papel, oportunizando a essas famílias em situação de vulnerabilidade social, uma cerimônia de casamento formal com efeitos civis e que vai atender também às suas crenças religiosas”, disse.



Usuária do CRAS Porto da Aldeia, Jéssica Rodrigues, de 23 anos de idade, elogiou a iniciativa da Prefeitura. “Estamos muito felizes de fazer parte do casamento comunitário. Tem quatro anos que eu e meu noivo moramos juntos e sempre tivemos vontade de oficializar a união, principalmente depois que tivemos nossa filha. Essa iniciativa da Prefeitura foi muito importante não só para nós, mas para outras famílias que também precisam, que querem uma cerimônia religiosa, mas que muitas vezes não tem condições de pagar”, disse a aldeense, que atualmente vive em regime de união estável com o noivo Vitor Moreira e a filha Sara, de três anos de idade.



As inscrições para o casamento comunitário foram feitas durante todo o ano em todos os CRAS e CREAS, a partir de demanda espontânea dos usuários. Como critério de seleção, foi avaliado o aspecto socioeconômico, como a comprovação da inscrição no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal, o CADÚnico. A realização do primeiro casamento civil comunitário de São Pedro da Aldeia é resultado de uma parceria entre a Prefeitura, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.