A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda está dando
continuidade ao recadastramento de todos os pescadores do município. Os
profissionais devem comparecer no Departamento de Pesca, na Ponta da Areia, Rua
José Costa, s/n, munidos da carteira de Pesca, NIT, duas testemunhas e com o
Registro de Pesca em dia, de segunda a sexta-feira, de 8h30 às 13h30.
O recadastramento dos pescadores obedecerá à ordem da data
de aniversário. Desta forma, os
pescadores devem comparecer nesta data ou logo após, com o prazo de 30 dias, a partir
do dia do aniversário, para fazerem o procedimento online.
O recadastramento é uma determinação do Ministério da Pesca
e é anual e obrigatório. Quem não o fizer no prazo determinado, poderá ficar
sem o registro.
Os pescadores que recadastraram os seus registros de pesca no ano de 2016 e ainda não pegaram os seus protocolos, devem pegá-lo no Departamento de Pesca.
“É importante que todos os pescadores compareçam, pois é uma maneira de garantir recebimento do defeso, aposentadoria, entre outros benefícios só concedidos a pescadores”, afirmou o secretário da pasta, Dimas Tadeu.
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