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São Pedro da Aldeia assume compromisso com meio ambiente e arrecada o maior ICMS Verde da região

Por Gabrielly Costa em 10/04/2014
Imagem da Notícia: Pelo segundo ano consecutivo, o município de São Pedro da Aldeia arrecadou o maior ICMS Verde da Região dos Lagos. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, investirá o valor recebido, R$3.435.780,00, na criação de unidades de conservação, na coleta seletiva, no saneamento, descarte de lixo, guarda ambiental, conselho do meio ambiente, manancial de água, remediação de lixão e coleta de óleo de cozinha. O repasse também será utilizado na regulamentação do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica Aldeense.

Pelo segundo ano consecutivo, o município de São Pedro da Aldeia arrecadou o maior ICMS Verde da Região dos Lagos. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, investirá o valor recebido, R$3.435.780,00, na criação de unidades de conservação, na coleta seletiva, no saneamento, descarte de lixo, guarda ambiental, conselho do meio ambiente, manancial de água, remediação de lixão e coleta de óleo de cozinha. O repasse também será utilizado na regulamentação do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica Aldeense.



O Prefeito Cláudio Chumbinho está satisfeito com o índice do município. “O valor da arrecadação do ICMS mostra que São Pedro da Aldeia está no caminho certo, com relação às políticas voltadas para o meio ambiente. Vamos investir o recurso no desenvolvimento de novos projetos ambientais e no aprimoramento dos já existentes”, declarou.


Os repasses são proporcionais às metas alcançadas: quanto melhor o indicador, mais recursos a Prefeitura recebe. As ações do governo e seu compromisso com o trabalho ambiental levaram à cidade mais essa conquista. Em 2013, São Pedro criou o Parque Natural Municipal da Mata Atlântica Aldeense com 269 hectares de área preservada. Atualmente, a cidade possui estação de tratamento de esgoto terciário e aterro sanitário. Além disso, há um sistema completo de gestão ambiental, formado pela Secretaria de Meio Ambiente, o Departamento de Licenciamento Ambiental, Conselho e Fundo do Meio Ambiente e a Guarda Ambiental.



O governo iniciou, ainda em 2013, a implantação da coleta seletiva, assumindo um compromisso com a reciclagem. Entre os projetos iniciados, é válido citar a Eco Ampla, os projetos Recicla Óleo, Pneu zero e uma parceria com o INEA, no programa Coleta Seletiva Solidária, onde há o apoio à criação da cooperativa de catadores e a regularização das empresas de reciclagem.



A secretária de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, Adriana Saad, lista as atuais prioridades do município em relação ao trabalho ambiental. “Agora que já conseguimos implantar os projetos de forma efetiva, precisamos ampliá-los e fazê-los funcionar com independência, para que não dependam somente das políticas públicas. Os projetos devem se tornar autossustentáveis. Nossa meta é dar condições para o crescimento e a autossustentabilidade”, afirmou.



A cidade prioriza ainda a educação e sensibilização ambiental. Em cada projeto voltado ao meio ambiente, há uma parceria com as secretarias de Educação, Cultura e Turismo, Assistência Social e demais secretarias. Vale lembrar que a criação do Conselho Consultivo, Estruturação, Sinalização, Ecoturismo e Educação Ambiental está em andamento, assim como a ampliação da Coleta Seletiva na cidade e dos postos voluntários. O ICMS Verde é recalculado a cada ano.