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São Pedro da Aldeia implanta programa de habitação na comunidade quilombola Botafogo/Caveira

Por Gabrielly Costa em 07/05/2014
Imagem da Notícia: A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através do trabalho em conjunto da Secretaria de Projetos, Secretaria de Urbanismo e Habitação, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, está implantando o Programa Nacional de Habitação Rural na comunidade quilombola Caveira, no bairro Botafogo. A adesão ao Programa de Habitação, criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, é uma parceria entre a Prefeitura da cidade e o Banco do Brasil e visa financiar unidades habitacionais para famílias com ancestralidade no quilombo. O programa do Governo Federal disponibiliza recursos de até R$28.500,00, por família, para a construção das moradias. Os interessados pagarão um valor irrisório de 4% dessa quantia em quatro anos, representando 1% a cada ano financiado. A Prefeitura de São Pedro, como administradora do processo, está realizando um trabalho de sensibilização da comunidade por meio de reuniões na Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira. A meta inicial é construir 190 moradias, sendo possível atender um número maior.

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através do trabalho em conjunto da Secretaria de Projetos, Secretaria de Urbanismo e Habitação, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, está implantando o Programa Nacional de Habitação Rural na comunidade quilombola Caveira, no bairro Botafogo. A adesão ao Programa de Habitação, criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, é uma parceria entre a Prefeitura da cidade e o Banco do Brasil e visa financiar unidades habitacionais para famílias com ancestralidade no quilombo. O programa do Governo Federal disponibiliza recursos de até R$28.500,00, por família, para a construção das moradias. Os interessados pagarão um valor irrisório de 4% dessa quantia em quatro anos, representando 1% a cada ano financiado. 



A Prefeitura de São Pedro, como administradora do processo, está realizando um trabalho de sensibilização da comunidade por meio de reuniões na Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira. A meta inicial é construir 190 moradias, sendo possível atender um número maior.



Claudia Magalhães, secretária de Projetos, explica a ação. “Estamos realizando pela primeira vez em São Pedro da Aldeia um trabalho específico para a comunidade quilombola. Queremos melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, através de uma habitação de qualidade e esgotamento sanitário, então é um trabalho pioneiro para a comunidade na região. A etapa de sensibilização ainda está sendo realizadas, nós vamos fazer o cadastramento dos interessados e encaminhar os dados ao Banco do Brasil. O banco analisa se a família cadastrada tem perfil ou não para aderir ao programa. Ainda não sabemos qual é a demanda, por isso estamos trabalhando com um número de 190 moradias, sendo passível de alteração”, disse.



O Programa Nacional de Habitação Rural oferece subsídios para a construção e/ou reforma de unidades habitacionais. Em São Pedro da Aldeia, o programa ocorrerá em duas fases, onde a construção de casas que seguirão o mesmo padrão será priorizada. As reformas acontecerão na segunda fase da implantação do projeto e dependerá de cada caso. Para a realização do Projeto, é preciso que cinco famílias, no mínimo, façam o financiamento.



Secretário de Urbanismo e Habitação, Júlio Berlandi ressalta que o programa é feito para a comunidade. “Estamos aderindo a um plano importante de habitação. Para o programa acontecer, a gente precisa da participação da comunidade senão não faz sentido. Temos cinco secretarias envolvidas no projeto, além do Banco do Brasil como agente financiador. Queremos oferecer às famílias do quilombo aldeense um trabalho de qualidade”, declarou.



Roberto dos Santos, presidente da Associação dos Remanescentes Quilombolas, destaca que as ações do Governo Municipal estão de acordo com o Programa Brasil Quilombola, do Governo Federal. “O Prefeito Cláudio Chumbinho está trabalhando junto com a cartilha do Governo Federal, então nós sabemos que o trabalho feito é algo honesto e dentro daquilo que o governo propõe. Tenho certeza que vamos colher bons frutos dessa parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura, fico muito grato em nome dessa comunidade. O Prefeito está olhando para a gente, buscando e resgatando aquele direito que antigamente estava escondido. Nós éramos ocultos, hoje estamos sendo vistos”, declarou.



A proposta de adesão ao Programa de Habitação faz parte da iniciativa do governo atual, que teve como marco inicial a criação da escola quilombola, de aproximar mais o quilombo Botafogo/Caveira das políticas públicas. Uma equipe técnica será colocada na comunidade para fazer o mapeamento do território e auxiliar as famílias que estão interessadas em aderir ao programa. O plano é fazer um acompanhamento nos períodos de pré-obra, obra e pós-obra. 



O governo atual acredita que a questão da habitação ultrapassa a questão da estrutura física e, por isso, pretende levar até o quilombo propostas e ações que possam modificar aquela forma de ocupação e garantir os direitos de seus moradores.