400 anos de são pedro da aldeia

É Tempo de Viver Bem

São Pedro da Aldeia realiza 56º Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado

Por Luana Macêdo em 06/06/2014
Imagem da Notícia: A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, em parceria com a Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro iniciou nesta sexta-feira (06), o 56º Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. Esse ano o evento aborda o tema “A Democracia Participativa e o Controle Social na Elaboração, Implementação e Monitoramento das Políticas Públicas” e o lema “Fortalecer os Conselhos de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes na perspectiva da ética Participativa”. O fórum reúne representantes dos municípios do Rio de Janeiro e se estende durante todo o fim de semana. A programação continua nessa sexta-feira com as palestras “O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e a Rede de Atendimento: Desafios Éticos para deliberar, implementar e monitorar a política de Direitos Humanos de Criança”; “Ética no Orçamento Público e na Gestão do Fundo da Infância e Adolescência.

 

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, em parceria com a Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro iniciou nesta sexta-feira (06), o 56º Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. Esse ano o evento aborda o tema “A Democracia Participativa e o Controle Social na Elaboração, Implementação e Monitoramento das Políticas Públicas” e o lema “Fortalecer os Conselhos de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes na perspectiva da ética Participativa”. O fórum reúne representantes dos municípios do Rio de Janeiro e se estende durante todo o fim de semana. A programação continua nessa sexta-feira com as palestras “O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e a Rede de Atendimento: Desafios Éticos para deliberar, implementar e monitorar a política de Direitos Humanos  de Criança”; “Ética no Orçamento Público e na Gestão do Fundo da Infância e Adolescência.

De acordo com o Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, Juarez Marçal Filho, os órgãos responsáveis não mediram esforços para realizar o evento.

  Agradeço a acolhida que recebemos em São Pedro da Aldeia, aos conselheiros de todo o Estado e a Prefeitura aldeense que se sensibilizou com o ideal e a luta que a Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro defende. Ficamos muito gratos também ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente local, que não mediu esforços para proporcionar esse evento”, afirmou o Presidente.

Primeiro palestrante do fórum, o secretário de Educação de São Pedro da Aldeia, Evaldo Bittencourt abordou o tema : “ Ética e Gestão Escolar para Dissolução de Conflitos: O Projeto Político Pedagógico e a Gestão do FUMDEB”.



“Estamos nesse  56 º Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro para falarmos de desenvolvimento e vida, através do tema “ Ética e Gestão Escolar para Dissolução de Conflitos: O Projeto Político Pedagógico e a Gestão do FUMDEB”, que aborda quatro assuntos específicos, como a ética, a gestão escolar, o projeto pedagógico e a gestão do fundo. Gostaria de cumprimentar a equipe organizadora, os conselheiros e representantes da sociedade civil presentes nesse grande evento”, disse Evaldo.

Após a palestra os conselheiros tiraram dúvidas sobre o assunto e debateram a temática. Em seguida,  houve a apresentação dos objetivos do mural “Que bom, Que Pena, Que Tal?”. Técnica participativa, para os Conselhos apresentarem a realidade de seus municípios.

 Confira abaixo a programação:

14h – tema: O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e a Rede de Atendimento: Desafios Éticos para Deliberar, implementar e monitorar a Política de Direitos Humanos da Criança.
Palestrantes: Luciana Nascimento Pereira, Promotora de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia; Olívia Madalena Singh de Andrade Sá, Subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos de São Pedro da Aldeia e Sérgio Henrique Teixeira, psicólogo e Diretor de Projetos da Soluções Sustentáveis e Assessor técnico da ACTERJ.
 
Mediador: Claudinei Evangelista de Assis, do Conselho Tutelar de Volta Redonda.

15:45 – tema: ética no Orçamento Público e na Gestão do Fundo da Infância e Adolescência.
Palestrantes: Eugênio Soares, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Solidário do Rio de Janeiro; Ana Ribeiro, Mestre em Política Social e Conselheira de Direitos no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA).
Mediadora: Austriane Lessa, do Conselho Tutelar de Rio das Ostras.
 

18:30 – Abertura Oficial do LVI Fórum Estadual de Conselheiros Tutelares.

 Sábado: 07/06/2014

09h – Leitura da ata do LVI Fórum Estadual de Conselheiros Tutelares.
09:30 – tema: Proteção dos Defensores Humanos de Crianças e Adolescentes: Limite e Boas Práticas contra a Criminalização de Conselheiros Tutelares.
Palestrante: Marta Falqueto, Coordenadora Executiva do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos
 do Espírito Santo e Coordenadora de Projetos do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Mediador: Douglas Moreth, do Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia.

11:15 – Propostas para as Regionais.

13:30 – tema: Processo de Escolha Unificado para Conselhos Tutelares: Procedimentos para a mudança das Leis Municipais e Princípios Éticos do Processo.
Palestrante: Marcelo Nascimento, Coordenador Geral do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SDG).
Mediador: André Souza de Lima, do Conselho Tutelar de Miracema.

14:30-  Debate e encaminhamento para a as regionais.
15:45- tema: Apresentação do manual de sensibilização ao tema dos castigos corporais e tratamento cruel e degradante contra crianças e adolescentes, para conselheiros tutelares e de Direitos.
palestrante: Márcia Oliveira, da Rede Não bata, Eduque.

16:45- Plenário.

 Domingo: 08/06/14

09h- Assembleia da ACTERJ
09:30- Apresentação do painel Que bom, Que pena, que tal e plenário de comentários.
10:30- Encaminhamento para LVII e eleição da cidade sede do LVIII.
11h- Fórum Colegiado Nacional.
11:30- Aprovação dos novos associados.