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São Pedro da Aldeia sedia Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro

Por Luana Macêdo em 05/06/2014
Imagem da Notícia: A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, vai realizar no próximo fim de semana o LVI Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. O evento ocorrerá no Teatro Municipal Dr. Átila Costa Soares, nos dias 6, 7 e 8, de 8h às 18h30, com diversos temas. O fórum contará com a presença de autoridades municipais e estaduais, relacionadas a assistência social. O evento contará com a presença do Prefeito Cláudio Chumbinho e da Primeira Dama e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho.

 

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, vai realizar no próximo fim de semana o LVI Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. O evento ocorrerá no Teatro Municipal Dr. Átila Costa Soares, nos dias 6, 7 e 8, de 8h às 18h30, com diversos  temas. O fórum contará com a presença de autoridades municipais e estaduais, relacionadas a assistência social. O evento contará com a presença do Prefeito Cláudio Chumbinho e da Primeira Dama e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho.

O Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro acontece anualmente e uma cidade é convidada a sediar. Durante os três dias de eventos, a programação será composta por painéis e temas de discussão, que serão debatidos por representantes dos 92 municípios do Rio de Janeiro.

De acordo com a subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Olívia Sá, São Pedro da Aldeia receberá todos os municípios do estado para discutir temas de extrema importância.

“Estaremos sediando o Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares, para através da capacitação, tirarmos as dúvidas e fortalecermos  o atendimento prestado as crianças e adolescentes. São Pedro da Aldeia foi convidado a sediar esse evento e receberá da melhor maneira possível todos os municípios. O Fórum proporciona um crescimento para São Pedro da Aldeia e para todo o estado”, afirmou Olívia. 

Confira abaixo a programação:

Sexta-feira: 06/06/2014

09:30 – tema: Ética e Gestão Escolar para Dissolução de Conflitos: O Projeto Político Pedagógico e a Gestão do FUMDEB.
Palestrantes: Evaldo de Souza Bittencourt, secretário de Educação de São Pedro da Aldeia e  Juarez Bastos, Conselheiro Tutelar de São Gonçalo, Professor de Sociologia e Cientista Social.
Mediadores: Danilton Bernardes da Silva Borges, vice-presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ) e Conselheiro Tutelar de Laje de Muriaé.

11:30 – Apresentação dos objetivos do mural “Que bom, Que Pena, Que Tal?”. Técnica participativa, para os Conselhos apresentarem a realidade de seus municípios.

13:30 – tema: O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e a Rede de Atendimento: Desafios Éticos para Deliberar, implementar e monitorar a Política de Direitos Humanos da Criança.
Palestrantes: Luciana Nascimento Pereira, Promotora de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia; Olívia Madalena Singh de Andrade Sá, Subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos de São Pedro da Aldeia e Sérgio Henrique Teixeira, psicólogo e Diretor de Projetos da Soluções Sustentáveis e Assessor técnico da ACTERJ.  
Mediador: Claudinei Evangelista de Assis, do Conselho Tutelar de Volta Redonda.

15:45 – tema: ética no Orçamento Público e na Gestão do Fundo da Infância e Adolescência.
Palestrantes: Eugênio Soares, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Solidário do Rio de Janeiro; Ana Ribeiro, Mestre em Política Social e Conselheira de Direitos no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA).
Mediadora: Austriane Lessa, do Conselho Tutelar de Rio das Ostras.  

18:30 – Abertura Oficial do LVI Fórum Estadual de Conselheiros Tutelares.

 Sábado: 07/06/2014

09h – Leitura da ata do LVI Fórum Estadual de Conselheiros Tutelares.
09:30 – tema: Proteção dos Defensores Humanos de Crianças e Adolescentes: Limite e Boas Práticas contra a Criminalização de Conselheiros Tutelares.
Palestrante: Marta Falqueto, Coordenadora Executiva do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos  do Espírito Santo e Coordenadora de Projetos do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Mediador: Douglas Moreth, do Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia.

11:15 – Propostas para as Regionais.

13:30 – tema: Processo de Escolha Unificado para Conselhos Tutelares: Procedimentos para a mudança das Leis Municipais e Princípios Éticos do Processo.
Palestrante: Marcelo Nascimento, Coordenador Geral do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SDG).
Mediador: André Souza de Lima, do Conselho Tutelar de Miracema.

14:30-  Debate e encaminhamento para a as regionais.
15:45- tema: Apresentação do manual de sensibilização ao tema dos castigos corporais e tratamento cruel e degradante contra crianças e adolescentes, para conselheiros tutelares e de Direitos.
palestrante: Márcia Oliveira, da Rede Não bata, Eduque.

16:45- Plenário.

 Domingo: 08/06/14

09h- Assembleia da ACTERJ
09:30- Apresentação do painel Que bom, Que pena, que tal e plenário de comentários.
10:30- Encaminhamento para LVII e eleição da cidade sede do LVIII.
11h- Fórum Colegiado Nacional.
11:30- Aprovação dos novos associados.