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SEMED reúne Conselhos, Gestores e Equipe para regulamentação do PME

Por Viviane Teixeira em 18/09/2015
Imagem da Notícia: O secretário de Educação de São Pedro da Aldeia, professor Evaldo Bittencourt, reuniu na tarde de quarta-feira, dia 16 de setembro, no Centro de Formação Continuada Professora Ismênia Trindade dos Santos (CEFOR), representantes de conselhos ligados à educação municipal, do SEPE, gestores escolares e equipe da Secretaria Municipal de Educação – SEMED – para dar início a mais uma etapa democrática de debates em prol da regulamentação do Plano Municipal de Educação – PME. Para isso, foram criadas três Comissões, formadas por 16 pessoas cada, que auxiliarão o governo municipal na elaboração do próximo Fórum Municipal de Educação e em assuntos relacionados ao financiamento, ao orçamento e à gestão da educação no município.


 

O secretário de Educação de São Pedro da Aldeia, professor Evaldo Bittencourt, reuniu na tarde de quarta-feira, dia 16 de setembro, no Centro de Formação Continuada Professora Ismênia Trindade dos Santos (CEFOR), representantes de conselhos ligados à educação municipal, do SEPE, gestores escolares e equipe da Secretaria Municipal de Educação – SEMED – para dar início a mais uma etapa democrática de debates em prol da regulamentação do Plano Municipal de Educação – PME. Para isso, foram criadas três Comissões, formadas por 16 pessoas cada, que auxiliarão o governo municipal na elaboração do próximo Fórum Municipal de Educação e em assuntos relacionados ao financiamento, ao orçamento e à gestão da educação no município.



Abrindo o encontro, o secretário Evaldo Bittencourt leu a pauta da reunião e convocou os representantes das entidades presentes para comporem a mesa oficial. Foram chamados o diretor Luiz Alberto Lopes do SEPE Costa do Sol, o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Valter Cordeiro; a presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, Luiza Leal; a presidente do Conselho Municipal de Educação (CME) e secretária adjunta da pasta, Edlúcia Marques, e a representante do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), a mãe de aluno Edna Sutero. O Legislativo Municipal foi convidado, mas não enviou representante.



Logo após, foi lida a Lei Municipal nº 2606, aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 22 de junho de 2015. Após a leitura, foi aberto o debate e foram tiradas as dúvidas sobre os artigos lidos. Sobre este momento, o secretário Evaldo Bittencourt elogiou a aprovação da Lei do PME de forma rápida pela Câmara, além de destacar a aprovação do documento sem modificações: “Destacamos que o Legislativo aldeense respeitou o que foi deliberado na Conferência de Educação de 2015, o que significa ter respeitado as ideias da sociedade civil, do Executivo e dos profissionais da educação que trabalharam arduamente nos Fóruns e Audiências Públicas para a elaboração das 20 metas que a compõem”.



Em seguida, foi dado início à criação das três Comissões Mistas de Trabalho baseadas nos artigos 5º, 6º e 8º, que tratam do Fórum Municipal de Educação (Comissão 1), do Financiamento da Educação Municipal e do Orçamento 2016 (Comissão 2) e da Gestão Democrática da Educação, do Fortalecimento dos Conselhos Escolares e da Elaboração do Curso de Gestores Escolares (Comissão 3). Cada comissão será formada por dois representantes de cada instituição ou grupo assim descriminado: SEMED, Legislativo Municipal, SEPE, CMDCA, CME, FUNDEB, CAE e Gestores Municipais. Na reunião, foram escolhidos alguns dos nomes que formarão as Comissões de acordo com votos e escolhas analisadas por todos os presentes. Os nomes que faltam para compor os grupos deverão ser enviados, através de ofício à SEMED, até o dia 25 de setembro próximo. Após formadas, as Comissões Mistas serão publicadas em Diário Oficial.



Para cada Comissão, foi instituída uma data para finalização dos trabalhos. A Comissão 1 deverá finalizar a minuta de lei que dará origem ao Projeto de Lei que deverá ser votado pela Câmara Municipal, e que dará forma ao Fórum Municipal de Educação, até o dia 11 de novembro. A mesma data foi estabelecida para a Comissão 2 que terá como objetivo analisar o orçamento municipal para a Educação e verificar as prioridades para aplicação desta verba. Já a Comissão 3 terá um prazo mais estendido para finalizar os trabalhos, até 30 de março de 2016. Este grupo ficará responsável pela elaboração do Projeto da Lei de Gestão Democrática que deverá ser votado pela Câmara até junho de 2016.



“A sociedade está se fortalecendo pela união. Prova disso é a participação dos Conselhos e dos demais representantes nesta plenária. A solução para tudo, tenho certeza, estará sempre presente no coletivo. A experiência que adquirimos individualmente  serve como alicerce, mas a opinião dos pais, dos alunos, dos profissionais da Educação são fundamentais. Estamos hoje aqui assumindo juntos este compromisso por São Pedro da Aldeia. Precisamos planejar e realizar juntos”, disse o secretário Evaldo Bittencourt sobre o encontro e a gestão democrática que vem sendo aplicada às ações da educação aldeense. Após, abriu a palavra aos componentes da mesa.



Sobe o encontro, Luiz Alberto Lopes, diretor do SEPE Costa do Sol, destacou: “Agradecemos o convite e quero destacar aqui a relação positiva que vem existindo entre o SEPE e a gestão da Secretaria Municipal de Educação. Também quero destacar o debate positivo que acompanhei aqui nesta plenária”, disse. Sobre o comentário do diretor do SEPE, o secretário Evaldo Bittencourt destacou: “Hoje temos uma relação mais madura entre o Sindicato e o poder público municipal e isso merece uma celebração”, finalizou recebendo o aplauso dos presentes.


A presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, Luiza Leal, também elogiou o apoio dado ao Conselho pela SEMED: “Esta união entre secretaria e Conselhos é fundamental”, disse, acompanhada pelo presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Valter Cordeiro, que elogiou a plenária e o debate democrático.


A presidente do Conselho Municipal de Educação e secretária adjunta da pasta, Edlúcia Marques, falou sobre o aprendizado à frente do Conselho: “É sempre importante ter o apoio de vocês nesse novo aprendizado. Hoje estamos aqui para dar início a uma nova etapa e contamos com o apoio de todos”.



Representante do CAE, a mãe de aluno Edna Sutero falou sobre o trabalho de fiscalização realizado nas escolas municipais: “Tenho aprendido muito com os diretores e funcionários das escolas que sempre colaboram com a fiscalização do CAE. Quero dar os parabéns aos gestores pela evolução que venho acompanhando na administração e relatar que este Conselho atua em um município que o recebe muito bem, diferente de outros que não aceitam a atuação dos Conselhos. Quero também relatar que o que se fala sobre a falta de merenda nas escolas é mentira”, disse Edna. Sobre a fala da mãe de aluno, o  secretário municipal de Educação comentou: “Quero aqui parabenizar a atuação dos conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar que demonstram a verdade à sociedade, neste momento de ‘denuncismo’, que na verdade são falsas denúncias. Quero também destacar que, quando recebemos denúncias, vamos à unidade escolar para que medidas sejam tomadas, o que não podemos é aceitar falsas acusações que carecem de comprovações”, finalizou o secretário que agradeceu a colaboração de todos.