A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da
Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, iniciou os trabalhos de
agendamento para o recebimento do defeso dos pescadores junto ao INSS. Até o
momento, 62 pescadores foram atendidos pelo serviço. O defeso total da Lagoa de
Araruama inicia-se no dia 1º de agosto e
vai até 31 de outubro e apenas os pescadores que atuam nessa área tem direito
ao benefício. É necessário que a documentação esteja em dia. Todos devem
procurar a Secretaria, que funciona na Rua José Costa, sem número, Ponta da
Areia.
Em julho de 2015, o Departamento de Pesca realizou
cerca de 250 atendimentos aos pescadores do município Além dos 62 agendamentos,
foram realizados 32 recadastramentos do Registro Geral de Pesca (carteira de
pescador) junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, 12 entradas no primeiro
registro e 180 ações internas e externas.
Até o ano passado, o seguro-defeso era pago pelo
Ministério do Trabalho. Com as novas determinações do Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA), o benefício passou a ser pago pelo INSS.