Procuradoria Geral
Veja aqui informações sobre a Procuradoria Geral do Município
Dr. Cristiano Cavalcante de Oliveira
Procurador Geral do Município
A Procuradoria Geral é a instituição que representa o município de São Pedro da Aldeia, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei, as atividades de consultoria jurídica (pareceres) e a exclusividade da execução da dívida ativa de natureza tributária, visando assim, garantir a legalidade dos atos administrativos.
Subprocuradora Geral: Vivian de Carvalho Lobo
E-mail: proger@pmspa.rj.gov.br
Telefone: (22) 2621-7358
Endereço: Rua Marques da Cruz, 61 – Centro
CEP: 28941-086
Horário: 8h30 às 17h (Não fecha para horário de almoço)
Últimas Notícias
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos abre mais um cadastro social para regularização fundiária do Parque Estoril
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) abriu mais um calendário de atendimento para que ...
Bairros recebem serviços em São Pedro da Aldeia
Os bairros Rua do Fogo, Flexeira, Fluminense, Bela Vista, Balneário, Parque Estoril, Estação,Vinhateiro, Ponta do ...
Segunda fase de pré-matrícula online começa nesta quarta-feira (22)
Nesta quarta-feira (22), às 13h, a Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia vai reabrir o sistema de ...
Prefeito Cláudio Chumbinho firma convênio com Estácio de Sá para oferecer bolsas de estudo a servidores
O prefeito Cláudio Chumbinho recebeu, nesta terça-feira (21), o consultor comercial e o diretor da Universidade ...
Prefeitura inicia atendimentos a convocados em Concurso para Cuidador de Aluno Especial
Teve início, nesta segunda-feira (20), o período de atendimento para apresentação de documentos aos candidatos ...
Exposição “Ritmo de Verão – Arte e Cor” é aberta em São Pedro da Aldeia
A Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos iniciou sua programação de 2020 com a abertura da exposição coletiva ...
Prefeito Cláudio Chumbinho participa de encontro regional com secretário de Estado do Ambiente
O prefeito de São Pedro da Aldeia e presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Cláudio ...
São Pedro da Aldeia recebe VIII Expo Flores de Holambra a partir desta sexta (24)
O município de São Pedro da Aldeia vai receber, a partir desta sexta-feira (24), a oitava edição da Expo Flores ...
Secretaria de Fazenda cria autoatendimento para emissão de IPTU 2020
A Secretaria de Fazenda de São Pedro da Aldeia está oferecendo um serviço de autoatendimento para que os ...
Candidatos dos Processos Seletivos da Secretaria de Educação devem escolher locais de atuação na próxima semana
A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia convoca os candidatos dos Processos Seletivos Simplificados para ...
Educação convoca candidatos do cargo de agente administrativo para entrega de documentos
A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia convocou candidatos do Processo Seletivo Simplificado ...
Secretaria de Agricultura abre Processo Seletivo para roçador, servente, vigilante e auxiliar de serviços gerais
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia abriu Processo Seletivo Simplificado Público destinado à formação de cadastro ...
Patrolamento, dragagem de canal e limpeza chegam a vários bairros aldeenses
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e de Ambiente, Lagoa e Saneamento, ...
Secretaria de Serviços Públicos convoca classificados em Processo Seletivo
A Secretaria de Serviços Públicos de São Pedro da Aldeia convoca os classificados no Processo Seletivo para ...
Secretaria de Educação regulamenta o transporte público escolar de São Pedro da Aldeia
A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia regulamentou o transporte público escolar da Rede Municipal ...
Segunda fase de pré-matrícula online começa no próximo dia 22
Na próxima quarta-feira (22), às 13h, a Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia vai reabrir o sistema de ...
Pelotões do Projeto Defesinha visitam a sede da Defesa Civil
Os alunos do projeto Defesinha realizaram, nesta quinta-feira (16), uma visita à sede da Defesa Civil de São Pedro da ...
Categorias de base abrem 37º Fest Verão de São Pedro da Aldeia na próxima quinta-feira (23)
Falta pouco para as partidas de beach soccer do Fest Verão voltarem a movimentar as areias da Praia do Centro de São ...
Educação divulga resultado final e convocação do Processo de Dupla Regência
A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia convoca os candidatos classificados no processo de concessão de ...
Servidores da Educação podem se inscrever para cargo de direção da E. M. Quilombola
A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia divulgou o Edital nº 253 que dispõe sobre a ...
Atividades do Projeto Defesinha chegam à Praia das Conchas
As crianças e adolescentes do Projeto Defesinha, promovido pela Defesa Civil de São Pedro da Aldeia, participaram de ...
Candidatos do Concurso Público para Cuidador de Aluno Especial são convocados para entrega de documentos
O município de São Pedro da Aldeia convocou, por meio do Edital n° 001/2020, 240 candidatos do Concurso Público n° ...
Prefeitura de São Pedro da Aldeia divulga Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Fazenda, divulgou o Calendário de Recolhimento de ...
Casa da Cultura abre exposição coletiva de pinturas nesta sexta-feira (17)
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Adjunta de Cultura, realiza, nesta sexta-feira (17), a ...
Nova coordenação-geral de Políticas Pedagógicas é definida
A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia definiu a nova composição da Coordenação-geral de Políticas ...
Secretaria de Educação convoca candidatos do Processo Seletivo para entrega de documentos
A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia convocou candidatos do Processo Seletivo para a entrega de ...
Secretaria de Educação divulga listagem da convocação do Processo Seletivo para escolha de local de trabalho
A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia divulgou, nesta terça-feira (14), a relação dos candidatos ...
Educação divulga resultado de recursos do processo da Dupla Regência
A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia divulgou, nesta terça-feira (14), o resultado da etapa de recursos ...
Alunos do Projeto Defesinha participam de atividades de educação ambiental
A segunda semana de atividades do Projeto Defesinha começou na Praia do Pontal, localizada no município de Arraial do ...
Bairros recebem serviços em São Pedro da Aldeia
Os bairros Morro do Milagre, Fluminense, Recanto do Sol, Balneário, Vinhateiro e São João receberam serviços por ...
Prefeito Cláudio Chumbinho recebe projeto sobre Plano Municipal de Turismo
A equipe da Secretaria Adjunta de Turismo reuniu-se com o prefeito Cláudio Chumbinho para apresentar a proposta do ...
Pontos de iluminação pública recebem reparos
As equipes da Prefeitura de São Pedro da Aldeia continuam realizando reparos em pontos de iluminação pública do ...
Novos conselheiros tutelares tomam posse em São Pedro da Aldeia
Os novos conselheiros tutelares de São Pedro da Aldeia foram empossados em uma solenidade na Câmara Municipal, que ...
Defesa Civil aldeense atende ocorrências causadas por forte chuva
A Defesa Civil de São Pedro da Aldeia está em estado de atenção pelas próximas 24h devido às fortes chuvas que ...
Comunicado Oficial
A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia informa que, devido à forte chuva no município, as atividades que ...
Educação divulga classificação preliminar do processo de Dupla Regência
A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia divulgou, nesta sexta-feira (10), a classificação preliminar dos ...
Reunião define tarefas para finalização do Museu do Sal
A equipe da Secretaria Adjunta de Turismo de São Pedro da Aldeia realizou, nesta sexta-feira (10), uma nova reunião ...
Candidatos dos Processos Seletivos da Secretaria de Educação devem escolher locais de atuação nesta segunda-feira (13)
A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia convoca os candidatos dos Processos ...
Secretário de Governo aldeense participa de encontro estadual sobre Meio Ambiente
O secretário de Governo de São Pedro da Aldeia, Eronildes Bezerra, participou nesta sexta-feira (10), no Rio de ...
Educação divulga listagem da convocação do Processo Seletivo para escolha de local de trabalho
A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia divulgou, nesta sexta-feira (10), a relação dos candidatos ...
