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Rumo aos 400 anos de São Pedro da Aldeia

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São Pedro
da Aldeia

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Transparência

PERGUNTAS FREQUENTES

Seta Ilustrativa 1) O que é a Lei nº 12.527?
Seta Ilustrativa 2) Quem está sujeito à Lei?
Seta Ilustrativa 3) Quais são os artigos constitucionais regulamentados pela Lei de Acesso à Informação?
Seta Ilustrativa 4) O que é informação pública ?
Seta Ilustrativa 5) Como as informações devem ser publicadas?
Seta Ilustrativa 6) Quem pode falar com o SIC de São Pedro da Aldeia?
Seta Ilustrativa 7) Para entrar em contato preciso me registrar ?
Seta Ilustrativa 8) Como fazer uma denúncia?
Seta Ilustrativa 9) Como faço para apresentar um pedido de informação em meio físico (papel)?
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