A Prefeitura de São Pedro da Aldeia conquistou, nesta quinta-feira (06/08), mais um importante avanço administrativo. A Câmara Municipal aprovou, por 8 a 0, o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) geral dos servidores municipais. Elaborada pela Secretaria Municipal de Administração, com assessoria técnica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), a proposta estabelece novas diretrizes para a organização das carreiras, o enquadramento funcional, a progressão profissional e a estrutura remuneratória do funcionalismo público municipal. 

A aprovação consolida uma das principais iniciativas de reorganização administrativa conduzidas pela gestão municipal. Antes de ser submetido à votação em plenário, o projeto foi apresentado aos vereadores em reunião institucional realizada no gabinete do prefeito Fábio do Pastel. Na ocasião, foram detalhados os estudos técnicos, os diagnósticos administrativos e as análises de viabilidade que embasaram a proposta encaminhada ao Poder Legislativo.

O novo PCCV estabelece critérios objetivos para o enquadramento dos servidores, a evolução nas carreiras e a composição dos vencimentos, além de promover a atualização da estrutura de cargos do Poder Executivo. A medida busca fortalecer a política de gestão de pessoas, conferir maior clareza às trajetórias funcionais e contribuir para o aprimoramento da organização administrativa da Prefeitura.

A secretária de Administração, Roberta Magalhães, destacou a relevância da aprovação para a administração pública aldeense. “Essa atualização era aguardada há mais de duas décadas e representa um passo importante para a organização das carreiras do Poder Executivo. O plano foi construído com responsabilidade técnica, diálogo institucional e transparência em todas as etapas. Mais do que uma revisão administrativa, o PCCV reconhece o papel dos servidores na construção de uma gestão pública cada vez mais eficiente e comprometida com a população”, afirmou.

Com a aprovação em plenário, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos seguirá para os procedimentos legais subsequentes e passará a integrar a estrutura normativa da administração municipal. O novo instrumento estabelecerá diretrizes para o desenvolvimento funcional dos servidores públicos de São Pedro da Aldeia e para a organização administrativa do Poder Executivo municipal.

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia participou da segunda edição do Conecta Rio LGPD –  Proteção de Dados em Foco, realizada no Rio de Janeiro. O evento foi promovido em comemoração ao Dia Nacional da Proteção de Dados Pessoais e reuniu gestores públicos, encarregados pelo tratamento de dados pessoais e especialistas de diversos municípios fluminenses. O objetivo foi debater os avanços, desafios e perspectivas da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Administração Pública.

O encarregado-geral pelo Tratamento de Dados Pessoais e Gestor de Segurança da Informação da Prefeitura aldeense, Júnior Roberto, participou da mesa-redonda “A Jornada dos Municípios Fluminenses para a Adequação à LGPD”. Durante o painel, foram apresentadas as ações desenvolvidas por São Pedro da Aldeia na estruturação da governança de proteção de dados pessoais e compartilhadas experiências com representantes de outras administrações municipais.

“Compartilhar a experiência do município em um evento que reúne especialistas e gestores de todo o estado demonstra que estamos avançando na construção de uma administração pública cada vez mais segura, transparente e comprometida com a proteção dos dados pessoais. Esse trabalho é resultado do empenho conjunto das Secretarias envolvidas e do compromisso da gestão municipal com a inovação e a boa governança”, afirmou o encarregado-geral, Júnior Roberto.

O convite da Secretaria Municipal de Integridade e Transparência (SMIT) da Prefeitura do Rio de Janeiro, em parceria com o Sebrae-RJ,  é mais um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Prefeitura na implementação de políticas voltadas à privacidade, à segurança da informação e à proteção de dados pessoais. Atualmente, a atuação é conduzida de forma integrada entre a Controladoria-geral do Município, a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Governo e a Comissão Permanente de Proteção de Dados Pessoais.

Entre as principais iniciativas adotadas pelo município estão a implantação de políticas e normas de proteção de dados, a elaboração de instrumentos de conformidade, a definição de procedimentos para garantir os direitos dos titulares, a capacitação contínua dos servidores e o fortalecimento da cultura institucional voltada à privacidade e à segurança das informações.

Também participaram do encontro as servidoras da Secretaria Municipal de Administração, Alice Nunes, e da Secretaria Municipal de Governo, Karla Cristina Martins, representantes do Comitê Estratégico de Segurança da Informação e Comissão Permanente de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura.

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou, nesta quarta-feira (15/07), uma reunião institucional no Gabinete do Prefeito Fábio do Pastel para tratar das alterações propostas à Lei Complementar nº 242/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município (PCCV). A agenda reuniu representantes da Administração Municipal, do Legislativo e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), em uma reunião técnica voltada à análise das adequações previstas no plano.

A secretária de Administração, Roberta Magalhães, destacou que a revisão do PCCV foi desenvolvida a partir das análises técnicas realizadas pela pasta, com foco nas adequações necessárias ao texto legal. “A revisão do PCCV foi construída a partir de uma avaliação técnica das inconsistências identificadas e das necessidades administrativas do município. A proposta contempla os ajustes necessários, a atualização da tabela de vencimentos com base no novo piso municipal de 2026 e a inclusão de cargos para o futuro Concurso Público, dando continuidade ao planejamento das próximas etapas”, afirmou.

O prefeito Fábio do Pastel ressaltou a importância do diálogo institucional durante o processo de análise das alterações propostas e destacou a atuação conjunta entre os setores envolvidos. “Esse é um trabalho realizado com responsabilidade, planejamento e diálogo institucional. A revisão do PCCV passa por uma análise técnica e seguirá todos os trâmites necessários, garantindo que as adequações sejam avaliadas de forma transparente e responsável”, declarou.

Após a apresentação das alterações propostas, o Projeto de Lei será encaminhado à Câmara Municipal para análise e votação dos vereadores.

A iniciativa integra as ações da Administração Municipal voltadas ao aprimoramento dos instrumentos de gestão e à organização da estrutura administrativa do município, com base em critérios técnicos e no planejamento das próximas etapas relacionadas ao serviço público municipal.

Fotos: Renan Freitas

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia promoveu mais uma reunião voltada ao fortalecimento da tecnologia da informação e à gestão de dados públicos no município. O encontro reuniu equipes técnicas das Secretarias Municipais e parceiros institucionais para alinhar estratégias que ampliem a transparência e a qualidade dos serviços oferecidos à população. 

A iniciativa foi conduzida pela Secretaria de Administração, por meio do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, que atua de forma integrada com a Comissão Permanente de Proteção de Dados. O encontro contou com a participação do representante da empresa NPI, parceira contratada do município, que apresentou propostas de aprimoramento voltadas à transparência ativa, à integração de dados e à otimização dos mecanismos de acesso à informação.

A presidente da Comissão, Yasmim Martins, destacou a importância do trabalho conjunto. “Estamos estruturando uma gestão da informação cada vez mais integrada, segura e transparente, que permita ao cidadão acessar dados públicos de forma clara, confiável e eficiente. Esse avanço só tem sido possível graças à atuação conjunta entre os diversos órgãos da Administração, aliada ao apoio de parceiros especializados, evidenciando o comprometimento institucional com a melhoria contínua dos serviços públicos, com a cooperação aos órgãos de controle e com o fortalecimento da confiança da população”, afirmou.

As discussões tiveram como foco o alinhamento às diretrizes estabelecidas pelos órgãos de controle, em especial o Tribunal de Contas, bem como às recomendações da ATRICON e às legislações federais, buscando assegurar maior eficiência na disponibilização de dados públicos e no fortalecimento da cultura de transparência.

A iniciativa integra o conjunto de ações que vêm sendo implementadas pelo município para aperfeiçoar a gestão da informação, promovendo não apenas o cumprimento das exigências legais, mas também o fortalecimento da confiança da população na Administração Pública.

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A atuação no serviço público de São Pedro da Aldeia em áreas estratégicas da Gestão Municipal foi reconhecida com a entrega de Moções de Aplausos durante sessão na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (02/04). Foram homenageadas a controladora-geral do município, Danielle Prudente, e as secretárias de Administração, Roberta Magalhães, de Educação, Danielle Côrrea, e de Licitações, Contratos e Convênios, Vívian Lobo. A homenagem foi proposta pela vereadora Mislene Conceição.

Ao receber a honraria, a controladora-geral Danielle Prudente destacou o caráter coletivo do reconhecimento. “É uma honra estar aqui, quero agradecer aos vereadores e dedicar essa moção de aplausos a todos os servidores da Controladoria, que lido diretamente, e também aos demais servidores com quem tenho proximidade muito grande. Agradeço a parceria com as minhas colegas secretárias. Exerço essa função com muito compromisso, transparência e verdade, o que torna um grande orgulho para mim ocupar este espaço. Entregamos muito à população aldeense, mediante a seriedade da Controladoria. Também agradeço ao prefeito Fábio do Pastel por sempre nos ouvir e respeitar nesta função técnica e de tanto rigor”, afirmou. 

A secretária de Administração, Roberta Magalhães, também ressaltou a importância do reconhecimento. “Receber mais essa homenagem foi muito especial para mim. Mais do que o reconhecimento do meu trabalho, é a confirmação de uma trajetória construída com dedicação, responsabilidade e muito amor pelo que faço. Como mulher e como pessoa pública, sei dos desafios que enfrentamos diariamente. Agradeço ao Prefeito Fábio do Pastel a confiança em mim depositada e o parabenizo por delegar a mulheres suas maiores pastas. Compartilho essa alegria com todos que caminham ao meu lado, que acreditam no meu trabalho e torcem por mim. Essa conquista também é de vocês”, declarou. 

Já a secretária de Educação, Danielle Côrrea,  enfatizou o compromisso da equipe. “Hoje vivi um momento muito especial e significativo em minha trajetória. Recebo esse reconhecimento com o coração cheio de gratidão, entendendo que essa homenagem não é apenas minha, mas de toda a equipe da Educação que, diariamente, se dedica com compromisso, responsabilidade e amor ao nosso município. Agradeço também ao prefeito Fábio do Pastel pela confiança depositada em meu trabalho, apoio esse que fortalece e impulsiona ainda mais nossas ações em prol da Educação”, apontou.

A secretária de Licitações, Contratos e Convênios, Vívian Lobo, destacou a responsabilidade da função. “Com muita gratidão e emoção, recebi da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia uma Moção de Aplausos pelos serviços prestados ao nosso município. São 18 anos dedicados ao serviço público municipal, de compromisso inabalável com a legalidade, a transparência e o interesse público. Agradeço ao prefeito Fábio do Pastel pela confiança depositada em mim à frente da Secretaria, uma pasta de enorme responsabilidade, que impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados à nossa cidade. Essa confiança me motiva a seguir buscando a excelência na gestão pública”, disse. 

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A atuação de mulheres na administração pública de São Pedro da Aldeia foi destaque na solenidade de entrega da Medalha Sheila Atalla, realizada na terça-feira (31/03).  A honraria é concedida pela Câmara Municipal e reconhece a contribuição feminina à gestão pública e à qualidade dos serviços prestados à população, além de valorizar o papel das mulheres no fortalecimento das políticas públicas no município.

Servidoras da Prefeitura aldeense estiveram entre as homenageadas. Ao todo, 30 mulheres foram reconhecidas, entre elas as secretárias municipais de Administração, Roberta Magalhães, e de Saúde, Maria Márcia Fontes, além da responsável pela Sala do Empreendedor, Mariana Cunha, e da técnica de enfermagem Leilamar Eurídice de Oliveira.

O evento contou, ainda, com a presença da deputada federal Laura Carneiro, também homenageada na solenidade, e do superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, Matheus Lima. A programação incluiu apresentação musical do secretário de Cultura, Thiago Marques, ao piano.

Instituída com o objetivo de valorizar mulheres que contribuem para o fortalecimento do serviço público municipal, a Medalha Sheila Atalla também homenageia a trajetória da ex-secretária municipal de Educação, falecida em 2024, que deixou um legado relevante para a educação aldeense.

À esquerda, o secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira; ao centro, a deputada federal Laura Carneiro e o secretário adjunto de Pesca, Breno Brento; à direita o superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, Matheus Lima.

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou, na quarta-feira (11/03), uma capacitação voltada à implantação do Portal Municipal de Dados Abertos, iniciativa que torna o município o primeiro da região a adotar uma política pública baseada na disponibilização de dados governamentais em formato aberto. O encontro aconteceu no auditório do CEFOR, na Secretaria Municipal de Educação, reunindo servidores de todas as Secretarias Municipais e os secretários das pastas.

Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes da Política Municipal de Dados Abertos, instituída pelo Decreto nº 65/2025, além das orientações técnicas para organização, padronização e publicação das bases de dados produzidas pela administração pública. A iniciativa busca ampliar o acesso da população às informações governamentais e fortalecer a transparência na gestão pública.

A secretária de Administração, Roberta Magalhães, destacou a importância da iniciativa. “Hoje, São Pedro da Aldeia dá mais um passo importante no fortalecimento da transparência e da modernização da gestão pública. Com o Portal Municipal de Dados Abertos, passamos a disponibilizar informações da administração de forma estruturada, organizada e acessível, permitindo que cidadãos, pesquisadores e órgãos de controle utilizem esses dados de maneira efetiva. Essa iniciativa reforça o compromisso da Secretaria de Administração com uma gestão mais transparente, eficiente e alinhada às diretrizes de governo digital, além de atender às recomendações e auditorias dos órgãos de controle que vêm estimulando os municípios a aprimorar a governança e a qualidade das informações públicas”, declarou.

A capacitação também abordou o funcionamento do Portal Municipal de Dados Abertos, que reunirá informações produzidas pelas Secretarias em formato estruturado, permitindo consulta, análise e reutilização dos dados por cidadãos, pesquisadores e instituições.

Na ocasião, estiveram presentes a secretária de Saúde, Maria Márcia Fontes, o secretário de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, Thiago Ribeiro, o procurador-geral do município, Peter Samerson, e o secretário adjunto de Serviços Públicos, Wandioney Prevatto.

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou, nesta segunda-feira (02/02), a cerimônia de posse de mais 70 profissionais aprovados no Concurso Público para cargos do magistério. O evento aconteceu no Teatro Municipal Dr. Átila Costa e reuniu os novos servidores, familiares e representantes da administração pública em um momento de celebração e compromisso com o serviço público. O prefeito Fábio do Pastel, a secretária de Administração, Roberta Magalhães, a secretária de Educação, Danielle Corrêa, e a secretária adjunta de Educação, Wania Dias, participaram da solenidade.

Durante a cerimônia, o prefeito Fábio do Pastel discursou para os novos servidores municipais. “Hoje é um dia de muita responsabilidade e também de orgulho para todos nós. Cada um de vocês chegou até aqui por mérito, dedicação e esforço, e agora passa a integrar o time que cuida da nossa cidade todos os dias. Servir ao público é um compromisso com as pessoas, com a ética e com o futuro de São Pedro da Aldeia. Que esta nova etapa seja marcada por trabalho sério, respeito ao cidadão e pelo desejo constante de fazer a diferença na vida da população”, pontuou.

Os empossados foram oficialmente integrados ao quadro efetivo do município, escolhendo o local de atuação após a cerimônia.  A iniciativa representa mais um avanço no fortalecimento da Rede Municipal de Ensino, garantindo maior eficiência no atendimento às demandas da cidade e valorizando o ingresso por meio do concurso público.

A secretária de Educação, Danielle Corrêa, também destacou a importância do momento. “O município deposita confiança no trabalho que será desenvolvido, esperando dedicação, responsabilidade e, acima de tudo, carinho no cuidado com nossos alunos. Após a posse, vocês terão a oportunidade de escolher entre cerca de 45 escolas da rede municipal, onde poderão colocar em prática o melhor de suas competências e contribuir para a formação de nossas crianças e jovens. Em nome da Secretaria Municipal de Educação, agradecemos a todos e reforçamos que estamos à disposição para apoiar essa nova etapa”, destacou.

Para a secretária de Administração, Roberta Magalhães, o ingresso dos novos profissionais na rede municipal de ensino enfatiza o compromisso da gestão com a educação. “Hoje, celebramos não apenas a posse dos novos servidores da educação municipal, mas também reafirmamos nossos compromissos com a qualidade, a transparência e a valorização dos serviços públicos. A chegada de cada um de vocês representa um marco significativo no fortalecimento do nosso quadro de profissionais dedicado à educação. Nesse momento, é importante lembrar que vocês não estão apenas assumindo cargos, mas estão se comprometendo com a missão de educar, formar cidadãos e transformar”, afirmou.

Moradora de São Pedro da Aldeia, Ana Carolina Fernandes foi uma dos 70 candidatos integrados no quadro de servidores municipais. “Estou muito feliz com a aprovação. Eu busquei muito esse cargo e estou muito feliz de estar sendo efetivada na rede. Eu moro na cidade há muito tempo e agora participar da rede é muito legal e muito gratificante. Espero poder dar o melhor de mim e contribuir para a nossa educação do nosso município”, comentou.

Na ocasião, também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Professor Jean Pierre, e a vereadora Mislene Conceição.

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza a cerimônia de nomeação e posse dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 nesta segunda-feira (02/02), das 9h às 11h, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Todas as informações acerca do certame foram divulgadas pela Secretaria Municipal de Administração, no Edital de Comunicação nº 02/2026. 

O candidato que estivesse em situação irregular de acumulação de cargos públicos deveria apresentar, até a sexta-feira (23/01), na Diretoria de Recursos Humanos, documento oficial do Município do qual pediu exoneração, vacância ou rescisão contratual.

A Secretaria ressalta, ainda, que o candidato que não comparecer no local, na data e no horário indicados para a posse, será considerado desistente e, em consequência, eliminado do certame.

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A população de São Pedro da Aldeia terá a oportunidade de realizar novas matrículas com condições especiais na Escola Almirante Carneiro Ribeiro (EACR). Os descontos nas mensalidades estão abertos para toda a população, em comemoração aos 30 anos de atuação da escola. A iniciativa é voltada para novos alunos e busca ampliar o acesso ao ensino oferecido pela instituição.

A EACR é mantida pelo Abrigo do Marinheiro, da Marinha do Brasil, uma entidade sem fins lucrativos fundada em 1919, que atua no apoio a militares e civis. A escola tem trajetória reconhecida com a formação educacional no município.

Os interessados em obter mais informações sobre os descontos e critérios podem entrar em contato diretamente com a secretaria da escola pelo telefone (22) 99218-6271.

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A Secretaria de Administração de São Pedro da Aldeia divulgou, na quinta-feira (15/01), o Edital de Comunicação nº 02/2026, que convoca os candidatos aprovados, classificados e considerados aptos aos cargos a que concorreram no Concurso Público nº 01/2023 para a cerimônia de nomeação e posse. A solenidade acontecerá no dia 02 de fevereiro (segunda-feira), das 9h às 11h, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Clique aqui para acessar o documento completo (pág. 26).

O candidato que estiver em situação irregular de acumulação de cargos públicos deverá apresentar, até o dia 23/01/2026, na Diretoria de Recursos Humanos, documento oficial do Município do qual pedirá exoneração, vacância ou rescisão contratual.

A Secretaria ressalta, ainda, que o candidato que não comparecer no local, na data e no horário indicados para a posse, será considerado desistente e, em consequência, eliminado do certame.

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A Secretaria Municipal de Administração divulgou, nesta segunda-feira (05/01), o Edital de Comunicação nº 01/2026, que convoca os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal para a avaliação médica e emissão do ASO. Clique aqui para acessar o documento completo com todas as informações.

Os candidatos convocados deverão, obrigatoriamente, contatar a clínica indicada no documento para agendar o exame admissional. A ausência para realização da Avaliação Médica e emissão do ASO, na data estipulada, acarretará na eliminação do candidato no certame.

O ASO deverá ser entregue pelo candidato na Diretoria de Recursos Humanos, entre os dias 08 e 09 de janeiro, no horário das 8h30 às 16h30.

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