A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, após análise realizada pela Comissão de Pareceristas e de Avaliação e Execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022). A lista com os projetos culturais avaliados e os pareceres, além da lista de cotas estão disponíveis no site oficial da pasta. Clique AQUI para acessá-la.

Os proponentes que desejarem contestar o resultado devem observar os critérios previstos no edital e respeitar o prazo estabelecido para envio das solicitações. A interposição de recursos deve ser feita até as 23h59 da próxima quinta-feira (15/05).

Com ampla participação da comunidade cultural aldeense, o edital encerrou sua fase de inscrições com um total de 159 projetos submetidos — a última inscrição registrada às 23h58 do mesmo dia. O certame prevê a seleção de 40 projetos culturais para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022), abrangendo diversas linguagens artísticas e segmentos culturais.

Para consultar o Edital completo, clique AQUI. As dúvidas sobre o certame devem ser encaminhadas exclusivamente ao e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou ao WhatsApp da Secretaria de Cultura, no número (22) 2625-5167, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados).

Sobre a PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB também tem o objetivo de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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A Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos recebeu, nesta quarta-feira (30/04), duas sessões públicas realizadas pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. O encontro teve como objetivo apresentar os Editais de Chamamento Público nº 04/2025 e nº 05/2025, lançados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), além de esclarecer eventuais dúvidas.

A abertura do evento foi conduzida pelo secretário de Cultura, Thiago Marques, que agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância da atuação da sociedade civil nos processos de fomento. “Esse é um momento de diálogo e transparência. A Secretaria está de portas abertas, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, para receber os agentes culturais, esclarecer dúvidas e orientar sobre os editais. Queremos fortalecer a cultura aldeense e garantir que todos possam participar”, afirmou.

A primeira sessão foi voltada ao Edital nº 04/2025, que premiará 10 entidades e/ou coletivos culturais que compõem ou venham a compor a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, conforme os princípios da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). A segunda sessão tratou do Edital nº 05/2025, que visa selecionar 20 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para o recebimento de subsídio financeiro destinado à manutenção.

As apresentações foram conduzidas pela coordenadora de Políticas Culturais, Marlene Gouveia, e pelo diretor administrativo da Cultura, Augusto César Azevedo, com espaço aberto para perguntas do público presente.

Os dois editais seguem com inscrições abertas até o dia 18 de maio. O acesso completo às regras, formulários e anexos pode ser feito no site da Secretaria de Cultura. Dúvidas podem ser esclarecidas também pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou pelo WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados).

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza nesta quarta-feira (30/04) duas Sessões Públicas presenciais para esclarecimentos sobre os editais nº 04/2025 e nº 05/2025, ambos integrantes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os encontros acontecem a partir das 14h, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos. Não será necessária inscrição prévia para participar, mas o acesso estará sujeito à lotação do espaço.

A primeira sessão será dedicada ao Edital de Chamamento Público nº 04/2025, que tem como objetivo premiar 10 entidades e/ou coletivos culturais que integram ou venham a integrar a “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de São Pedro da Aldeia”, em conformidade com os princípios da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Na sequência, será realizada a sessão de esclarecimentos sobre o Edital de Chamamento Público nº 05/2025, voltado para a seleção de 20 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do município para o recebimento de subsídio financeiro destinado à manutenção. O valor total destinado a esse edital é de R$ 60.000,00, oriundo de repasse do Governo Federal, visando fortalecer as atividades culturais locais e a sustentabilidade dos espaços que promovem a cultura aldeense.

O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância da participação da classe cultural aldeense nos encontros: “Será uma oportunidade fundamental para que todos entendam os critérios dos editais, os objetivos de cada ação e como participar. Nosso compromisso é garantir a democratização das informações e apoiar os fazedores de cultura na efetivação dessas conquistas”, afirmou.

O Edital nº 04/2025 foi lançado na última sexta-feira (25/04), com investimento de R$ 182.080,21, também proveniente da PNAB, e prevê premiações tanto para Pontos e Pontões de Cultura já certificados quanto para entidades e coletivos culturais que venham a ser reconhecidos por meio deste processo.

Os encontros serão conduzidos pela coordenadora de Políticas Culturais, Marlene Gouveia, e pelo diretor do setor administrativo da Cultura, Augusto César Azevedo. Os editais completos, formulários de inscrição e demais anexos estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Cultura (clique aqui para acessar). Dúvidas e informações podem ser encaminhadas para o e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou pelo WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.

Política Nacional Aldir Blanc – Instituída pela Lei 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi criada para agir como uma política estruturante do setor cultural, por meio de ações de fomento e difusão, com recursos destinados a iniciativas que visam fortalecer, desenvolver e democratizar o acesso à cultura em São Pedro da Aldeia.

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou nesta sexta-feira (25/04) o Edital de Chamamento Público nº 05/2025, no âmbito da Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa visa selecionar 20 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do município para o recebimento de subsídio financeiro destinado à manutenção. As inscrições devem ser feitas até o dia 18 de maio no site da pasta por meio de formulário (clique AQUI e acesse a página).

O valor total do edital é de R$ 60.000,00, oriundo do repasse do Governo Federal, destinado ao fortalecimento das atividades culturais locais e à sustentabilidade de espaços que promovem a cultura aldeense. De acordo com o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, a publicação do edital reforça o compromisso da gestão com a valorização dos fazedores de cultura locais. “A publicação deste edital representa mais um compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura em nosso território. Os espaços culturais têm papel essencial de resistência, identidade e transformação social. Com esse apoio, buscamos garantir que essas iniciativas continuem vivas, ativas e acessíveis à população”, afirmou o secretário.

Poderão participar do edital agentes culturais responsáveis por espaços organizados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos. Para se inscrever, os espaços devem comprovar pelo menos dois anos de funcionamento regular e estar cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura ou em outro registro público equivalente.

O edital completo, com todas as regras de participação, prazos, documentos necessários e formulário de inscrição, está disponível no site oficial da Secretaria de Cultura. Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou pelo número de WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados).

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou nesta sexta-feira (25/04) o Edital nº 04/2025, que integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com um investimento de R$182.080,21, o edital tem como objetivo premiar 10 entidades e/ou coletivos culturais que compõem ou venham a compor a “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de São Pedro da Aldeia”, em conformidade com os princípios da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Todas as informações, incluindo o edital completo, formulário de inscrição e anexos, estão disponíveis no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura (clique AQUI para acessar). As inscrições seguem abertas até o dia 18 de maio.

De acordo com o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, a iniciativa representa mais um passo importante no fortalecimento das redes culturais locais: “Esse edital representa o reconhecimento e valorização dos fazedores de cultura aldeenses. É um passo significativo para fomentar a continuidade das atividades culturais em diversas comunidades, respeitando suas identidades, histórias e protagonismos”, destacou o secretário.

A premiação contemplará projetos, iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura — sejam eles certificados ou ainda não certificados. Poderão participar tanto entidades com CNPJ quanto coletivos informais que atuem na promoção cultural em suas comunidades.

Além de reconhecer iniciativas culturais já existentes, o edital também busca certificar novos Pontos de Cultura a partir das práticas desenvolvidas por esses grupos. A proposta atende ao conceito previsto na Lei da Cultura Viva, que define Pontos de Cultura como entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.

Já os Pontões de Cultura são definidos como entidades com constituição jurídica, de natureza cultural e/ou educativa, que atuam como articuladoras de redes, promovendo mobilizações, trocas de experiências, desenvolvimento de ações conjuntas e articulação com governos locais.

São garantidas, também, cotas em todas as categorias do edital, sendo 25% das vagas para pessoas pretas e pardas, 10% para pessoas indígenas, 5% para pessoas com deficiência, 30% para espaço com atividades voltadas à cultura popular e aos povos tradicionais e 20% para espaços sediados em áreas periféricas.

A Secretaria promoverá uma capacitação voltada à compreensão do conteúdo do edital e à orientação sobre conceitos fundamentais dos Pontos de Cultura. A iniciativa tem como objetivo esclarecer os critérios de participação, o processo de inscrição e os princípios que norteiam a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. A data e o local serão divulgados em breve nos canais oficiais da pasta.

Dúvidas e solicitações de esclarecimento sobre o edital podem ser encaminhadas para o e-mail: editais.cultura@pmspa.rj.gov.br. As mensagens são respondidas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto em feriados).

Política Nacional Aldir Blanc – Instituída pela Lei 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi criada para agir como uma política estruturante do setor cultural, por meio de ações de fomento e difusão, com recursos destinados a iniciativas que visam fortalecer, desenvolver e democratizar o acesso à cultura em São Pedro da Aldeia.

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A Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia encerrou o período de inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 com ampla adesão por parte dos agentes culturais do município. O certame, que selecionará 40 projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022), recebeu um total de 159 inscrições, sendo a última registrada às 23h58 do dia 20 de abril, por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela pasta.
Conforme o cronograma previsto no edital, o processo agora segue para a fase de seleção e análise de ações afirmativas, que será conduzida pela Comissão de Pareceristas e de Avaliação e Execução da PNAB, com prazo até o dia 5 de maio. A divulgação do Resultado Preliminar está marcada para o dia 6 de maio, no site oficial da Secretaria de Cultura.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, comemorou o número de inscrições e destacou o comprometimento da equipe em garantir apoio aos agentes culturais ao longo de todo o processo. “Estamos muito satisfeitos com o resultado. Ter 159 inscrições demonstra o quanto a classe artística aldeense está mobilizada e interessada em fortalecer a cultura local. Desde o início, promovemos oficinas presenciais, realizamos a sessão pública tira-dúvidas presencial e também um encontro online, além da disponibilidade para o atendimento em nossos canais no WhatsApp e e-mail institucional para esclarecer qualquer dúvida, sempre dentro dos dias e horários de funcionamento da Secretaria”, afirmou.
O edital foi lançado em março, com previsão inicial de encerramento no dia 04 de abril. Para ampliar o acesso e garantir tempo hábil para que os agentes culturais pudessem atualizar seus dados no Mapeamento Cultural do município e reunir toda a documentação necessária, a Secretaria prorrogou o prazo até o dia 20 de abril. Durante esse período, foram promovidas ações de orientação, como oficinas técnicas gratuitas, atendimentos presenciais individualizados e uma sessão online de tira-dúvidas, garantindo transparência e apoio aos interessados em participar da seleção.
O Edital prevê a seleção de 40 projetos culturais, que serão contemplados com o montante total de R$ 210.240,62, distribuídos entre diferentes categorias artísticas e segmentos culturais, como música, dança, teatro, literatura, audiovisual, cultura popular, artesanato, cultura afro, LGBTQIA+, entre outros.
Para consultar o Edital completo, clique AQUI. As dúvidas sobre o certame devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou para o WhatsApp da Secretaria de Cultura, no número (22) 2625-5167, sendo respondidas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados). Já o atendimento presencial é feito na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, que fica na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro da cidade.
Sobre a PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB também tem o objetivo de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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Os artistas e fazedores de cultura de São Pedro da Aldeia devem ficar atentos ao prazo final de participação no Edital de Chamamento nº 01/2025, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura. As inscrições terminam no próximo domingo (20/04) e devem ser feitas, exclusivamente, por meio do formulário eletrônico disponível no site da pasta. A chamada pública visa selecionar 40 projetos culturais, que poderão ser contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

O valor total disponibilizado é de R$ 210.240,62, a ser distribuído entre diversas categorias artísticas. Desde a abertura do edital, mais de 50 projetos já foram inscritos, demonstrando o engajamento dos agentes culturais aldeenses com a iniciativa. Poderão ser contempladas propostas nas áreas de Artes Visuais, Artesanato, Dança, Teatro, Circo, Música, Literatura, Audiovisual, Carnaval, Cultura Afro, Cultura LGBTQIA+, Produção Cultural, Artes Integradas, entre outras expressões que fortaleçam o cenário artístico local.

O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destaca a relevância da seleção para o fomento à cultura no município e lembra que a Secretaria tem promovido ações de apoio aos proponentes.

“Participar dessa seleção é uma oportunidade importante para valorizar os projetos e artistas da nossa cidade. Desde a publicação do edital, realizamos oficinas presenciais de orientação e, recentemente, promovemos uma reunião virtual para tirar dúvidas dos agentes culturais. Nossa equipe segue à disposição até quinta-feira (17), das 9h às 17h, para atendimento presencial. Na sexta-feira, dia 18, não haverá expediente devido ao feriado da Sexta-feira Santa”, explicou Thiago.

Para consultar o Edital completo (clique AQUI). As dúvidas sobre o certame devem ser encaminhadas ao e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou ao WhatsApp da Secretaria de Cultura, no número (22) 2625-5167.

Sobre a PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB também tem o objetivo de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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A Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia prorrogou o prazo de inscrição para o Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Agora, os agentes culturais aldeenses têm até o dia 20 de abril para submeter seus projetos e garantir a participação no certame. A extensão do prazo visa oferecer mais tempo para que os interessados possam atualizar seus dados no Mapeamento Cultural do município, reunir toda a documentação necessária e formalizar suas inscrições.

O edital prevê a seleção de 40 projetos culturais, que podem ser contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022). O valor total disponibilizado é de R$ 210.240,62, distribuído entre diversas categorias artísticas. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da SEMUC. (Clique AQUI para acessar o formulário).

Poderão ser contempladas propostas culturais de diversos segmentos, incluindo Artes Visuais, Artesanato, Carnaval, Dança, Teatro, Circo, Música, Literatura, Audiovisual, Cultura Afro, LGBTQIA+, Produção Cultural e Artes Integradas, entre outros que contribuam para o movimento cultural da cidade.

O secretário de Cultura, Thiago Marques, ressaltou a importância de os fazedores de cultura aldeenses ficarem atentos às exigências do Edital: “Para garantir que o apoio chegue aos agentes culturais que realmente atuam na cidade, uma das exigências do Edital é que o interessado esteja com o cadastro aprovado no Mapeamento Cultural de São Pedro da Aldeia. Isso garante que estamos priorizando quem contribui ativamente para o nosso cenário cultural. Além disso, qualquer agente cultural que resida no município há pelo menos dois anos pode se inscrever, seja pessoa física, microempreendedor individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos ou coletivo cultural representado por pessoa física”, explicou o secretário.

Cada agente cultural poderá concorrer com, no máximo, duas propostas de projeto em categorias distintas e poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto. Uma comissão de seleção avaliará os projetos.

Oficinas gratuitas – No intuito de incentivar e apoiar os agentes culturais aldeenses a participarem do Edital, a SEMUC promoveu na última semana duas oficinas culturais gratuitas e uma sessão pública para o esclarecimento de dúvidas do certame. A programação aconteceu na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro da cidade. Os encontros foram conduzidos pela coordenadora de Políticas Culturais, Marlene Gouveia, e pelo assessor administrativo, Augusto César Azevedo. Os dois eventos movimentaram o espaço abordando os temas elaboração de portfólio e elaboração de projeto cultural. Os interessados em consultar os arquivos apresentados aos fazedores de cultura nas oficinas podem acessá-los em  http://www.cultura.pmspa.rj.gov.br na área “Acesso Rápido” ou clicando AQUI.

A Secretaria de Cultura organizou uma programação com sessão pública tira-dúvidas e oficinas

Fotos: Carolina Barreto

Sobre a PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB também tem o objetivo de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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Os agentes culturais de São Pedro da Aldeia tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e se capacitar para o Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A Secretaria Municipal de Cultura promoveu, na quarta-feira (26/03), uma sessão pública de esclarecimentos e a Oficina de Elaboração de Portfólio. As atividades, realizadas na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, foram um sucesso de público. A programação segue nesta sexta-feira (28/03), às 14h, com a Oficina de Elaboração de Projeto Cultural.

Na abertura da sessão pública, o secretário de Cultura, Thiago Marques, agradeceu a presença dos agentes culturais e destacou a importância da participação de todos na programação organizada pela pasta. “É gratificante ver tantos fazedores de cultura reunidos, demonstrando interesse em tirar dúvidas sobre o Edital PNAB e em aprimorar a elaboração de seus portfólios. Essa capacitação não só ajudará na participação no edital em andamento, mas também será um diferencial para futuras seleções, incluindo aquelas com recursos próprios da Prefeitura. A presença de cada um aqui fortalece ainda mais a nossa cena cultural e reforça a importância da organização e qualificação dos agentes culturais”, afirmou.

O encontro foi conduzido pela coordenadora de Políticas Culturais, Marlene Gouveia, e pelo assessor administrativo, Augusto César Azevedo. A dupla esclareceu dúvidas sobre o Edital lançado pelo município que selecionará 40 projetos culturais para receberem recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022) (clique AQUI e acesse o documento). Encerrando a programação, a Oficina de Elaboração de Portfólio destacou a importância do documento a ser apresentado para a avaliação dos pareceristas no processo de seleção. O Modelo de Portfólio Cultural, que foi apresentado aos agentes na oficina, está disponível em www.cultura.pmspa.rj.gov.br.

A artesã Maria da Conceição Vilaça comentou que a experiência foi satisfatória e demonstrou interesse em participar do Edital PNAB. “Cheguei aqui pensando que o projeto deveria ser somente no segmento que atuo, mas, ao tirar as dúvidas, descobri que posso elaborar e inscrever um outro tipo de projeto. Vou analisar o documento com calma e pretendo inscrever um projeto cultural voltado para ação social”, comentou a moradora do bairro Porto da Aldeia.

Já a fundadora da Associação de Mulheres Afrodescendentes Nair de Souza (AMANS), Luzia de Souza Pereira, ficou interessada em inscrever um projeto da entidade: o Prêmio Dandara Guerreira. “Achei muito interessante as informações sobre a elaboração de portfólio. Estou com muitas ideias para inscrever o prêmio que valoriza e ajuda na difusão das tradições e da cultura afro-brasileira. A Secretaria está de parabéns por oferecer oficinas gratuitas e tirar dúvidas dos agentes culturais”, ressaltou Luzia.

Para Joseane de Oliveira, conselheira titular da cadeira de Cultura Indígena e Afro-brasileira no Conselho Municipal de Políticas Culturais, a programação foi positiva. “A sala estava lotada e isso diz muito sobre a força de vontade dos agentes culturais aldeenses em participar da seleção de editais de fomento à cultura da cidade”, comentou a conselheira.

Nesta sexta-feira (28/03), na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, acontece a Oficina de Elaboração de Projeto Cultural. A aula oferecerá um guia prático para a formulação de projetos voltados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Serão explorados aspectos como objetivos, justificativa, público-alvo, orçamento e cronograma, proporcionando ferramentas para transformar ideias em propostas viáveis para editais. A participação será aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia. No entanto, as vagas estarão sujeitas à lotação do espaço.

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Cultura, realizou nesta terça-feira (25) uma ação especial com pescadores artesanais do município, reconhecendo a pesca artesanal como patrimônio cultural. A iniciativa aconteceu nas Associações de Pescadores dos bairros Pitória, Baleia e na orla do Camerum, no Porto da Aldeia. O objetivo foi aproximar a comunidade das oportunidades oferecidas pelo Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que destinará recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022) para fortalecer a cultura local. Participaram do encontro o secretário de Cultura, Thiago Marques, e as coordenadoras de Políticas Culturais, Marlene Gouveia, e de Eventos, Fabiana Evangelista.

Além da divulgação do Edital, os pescadores foram convidados a participar das oficinas culturais voltadas para a elaboração de portfólios e projetos. As atividades serão realizadas na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro. Nesta quarta-feira (26/03), às 15h, acontece a sessão pública para esclarecimentos sobre o Edital da PNAB, seguida pela Oficina de Elaboração de Portfólio, às 16h. Na sexta-feira (28/03), às 14h, será realizada a Oficina de Elaboração de Projeto Cultural.

O secretário de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância da iniciativa. “Queremos estar cada vez mais próximos dos segmentos que podem concorrer aos editais, garantindo que todos tenham acesso às informações necessárias para inscreverem seus projetos. Os pescadores artesanais tem um grande potencial para participar da seleção e estamos trazendo as informações àqueles que, por um motivo qualquer, ainda não sabem que há um edital aberto e que, cumprindo as exigências, podem inscrever projetos. Queremos incentivá-los a fazer parte desse processo. A cultura deve ser inclusiva e acessível a todos”, afirmou.

A iniciativa chamou a atenção do vice-presidente da Associação dos Gancheiros do Camerum, Vitor Pires. “Fiquei muito interessado em participar do Edital. Não sabia que os pescadores artesanais podiam participar e vou tentar criar um projeto para falar sobre a importância dos ganchos e explicar todo o processo que envolve a pesca”, contou Vitor.

As inscrições para o Edital de Chamamento Público voltado aos agentes culturais aldeenses ficam abertas até o dia 04 de abril, em um formulário eletrônico disponível no site da Secretaria de Cultura (SEMUC). Ao todo, 40 projetos culturais serão contemplados com recursos da PNAB (Lei nº 14.399/2022). O valor total disponibilizado é de R$ 210.240,62, distribuído entre diferentes categorias artísticas.

Com essa ação, a SEMUC reforça seu compromisso com a diversidade cultural e com a democratização do acesso aos recursos públicos destinados à cultura. Para mais informações sobre o edital e as atividades promovidas, os interessados podem acessar www.cultura.pmspa.rj.gov.br. (Clique AQUI para acessar o formulário).

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia irá promover duas oficinas e uma sessão tira-dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 voltadas aos agentes culturais aldeenses na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro. Nesta quarta-feira (26/03), às 15h, será a sessão pública para esclarecimentos sobre o edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB); já às 16h, acontecerá a Oficina de Elaboração de Portfólio. Na sexta-feira (28/03), às 14h, será realizada a Oficina de Elaboração de Projeto Cultural.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Cultura e não será necessária inscrição prévia para participação. No entanto, o local está sujeito à lotação. Os encontros serão conduzidos pela coordenadora de Políticas Culturais, Marlene Gouveia, e pelo assessor administrativo, Augusto César Azevedo.

De acordo com o secretário de Cultura, Thiago Marques, a iniciativa busca preparar os agentes culturais aldeenses para compreenderem melhor as diretrizes da PNAB e para aprimorarem seus projetos. “É fundamental que os fazedores de cultura do município participem dessas oficinas, pois elas oferecem um suporte essencial para quem deseja se inscrever nos editais. A realização das oficinas reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento da cultura local e também o nosso intuito de oferecer gratuitamente suporte técnico aos agentes culturais da nossa cidade”, destacou.

A sessão tira-dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 visa esclarecer eventuais questionamentos dos fazedores de cultura aldeenses a respeito do certame aberto pela Secretaria de Cultura para selecionar projetos culturais da cidade.

A Oficina de Elaboração de Portfólio tem como objetivo capacitar artistas e fazedores de cultura na construção de um portfólio cultural, ferramenta essencial para apresentação de trabalhos em editais e mapeamentos culturais. Durante a atividade, serão abordados conceitos como estrutura, seleção de conteúdos, linguagem visual e textual, além de orientações práticas.

Já a Oficina de Elaboração de Projeto Cultural oferecerá um guia prático para a formulação de projetos voltados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Serão explorados aspectos como objetivos, justificativa, público-alvo, orçamento e cronograma, proporcionando ferramentas para transformar ideias em propostas viáveis para editais.

A realização das oficinas está diretamente ligada ao Edital, lançado pela Secretaria de Cultura no dia 21 de março. O edital visa selecionar 40 projetos culturais que serão contemplados com recursos da PNAB (Lei nº 14.399/2022) . O valor total disponibilizado é de R$ 210.240,62, que será distribuído entre diferentes categorias artísticas.

As inscrições para o edital estão abertas até o dia 04 de abril e devem ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura por qualquer agente cultural que atue e resida no município de São Pedro da Aldeia há pelo menos dois anos. O agente cultural pode ser pessoa física ou microempreendedor individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representado por pessoa física. Além disso, deve estar cadastrado no Mapeamento Cultural. Para acessar o formulário, clique AQUI.

Cada agente cultural poderá concorrer com, no máximo, duas propostas de projeto em categorias distintas e poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto. Uma comissão de seleção avaliará os projetos.

Sobre a PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21/03). O objetivo é selecionar 40 projetos culturais que receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022). O valor total disponibilizado é de R$ 210.240,62, que será distribuído entre diferentes categorias artísticas. As inscrições seguem abertas até o dia 04 de abril e devem ser feitas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da SEMUC. (Clique AQUI para acessar o formulário).

O Edital tem como objeto a seleção de projetos para receber apoio financeiro com o objetivo de incentivar a criação de obras, produtos, bens e serviços nas diversas formas de manifestações por agentes culturais do município aldeense. O secretário de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância do chamamento público. “Este edital é um passo importante para a Cultura de São Pedro da Aldeia. Com os recursos do PNAB, queremos contribuir para a produção artística local, dando suporte e visibilidade aos fazedores de cultura da nossa cidade. Nosso objetivo é que cada projeto contemple a identidade cultural do município e crie novas oportunidades para os artistas e produtores locais. Estamos comprometidos em fortalecer esse movimento e criar ainda mais talentos a transformar suas ideias em realidade”, afirmou.

Poderão ser contempladas propostas culturais de diversos segmentos, incluindo Artes Visuais, Artesanato, Carnaval, Dança, Teatro, Circo, Música, Literatura, Audiovisual, Cultura Afro, LGBTQIA+, Produção Cultural e Artes Integradas, entre outros que contribuam para o movimento cultural da cidade.

Inscrições – Qualquer agente cultural que atue e resida no município de São Pedro da Aldeia há pelo menos dois anos pode se inscrever no Edital. O agente cultural pode ser pessoa física ou microempreendedor individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representado por pessoa física. Além disso, deve estar cadastrado no Mapeamento Cultural.

Cada agente cultural poderá concorrer e ser contemplado com, no máximo, duas propostas de projeto em categorias distintas e poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto. Uma comissão de seleção avaliará os projetos.

Sobre a PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

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