Com foco na transparência e no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia apresentou, na sexta-feira (29/05), a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2026. Os dados, que abrangem os meses de janeiro a abril, foram apresentados em audiência pública realizada na Câmara Municipal pela Controladoria-geral do Município e pela Secretaria Municipal de Saúde. 

A controladora-geral do município, Danielle Prudente, destacou o compromisso da gestão com o equilíbrio fiscal. “Registramos novamente crescimento na arrecadação do IPTU e de outros tributos, como o ISSQN, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Esse resultado também é reflexo das campanhas de conscientização realizadas pelo município sobre a importância de manter os impostos em dia e compreender como esses recursos retornam para a população em forma de investimentos em obras, saúde, educação, serviços públicos e outras ações essenciais. Seguimos trabalhando com responsabilidade e planejamento para manter as contas da Prefeitura equilibradas e garantir a continuidade dos investimentos no município”, ressaltou.

Na área da Saúde, a chefe de gabinete da pasta, Tatiana Leal, detalhou o investimento de R$ 1.525.732,18 no 1º quadrimestre de 2026, valor superior ao mínimo exigido por lei. Os dados apresentados demonstram a estabilidade financeira do município, cumprindo a meta estabelecida na LDO, com equilíbrio entre as receitas e despesas primárias. 

As audiências públicas são instrumentos de transparência na gestão fiscal e estão previstas na Lei Complementar nº 101 de 2000, que dispõe sobre a realização e avaliação das metas fiscais, assim como na Lei Complementar  nº 141 de 2012, que a prevê apresentação, pelos gestores do SUS, de relatórios quadrimestrais detalhados. Todos os dados apresentados estão disponíveis para acesso no Portal da Transparência do município, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza a audiência de prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2026 nesta sexta-feira (29/05). O evento será a partir das 14h30, na Câmara Municipal, e apresentará os dados referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. A prestação de contas será detalhada pela Controladoria-geral do município e pela Secretaria Municipal de Saúde. A audiência é aberta a toda população.

As audiências públicas são instrumentos de transparência na gestão fiscal e estão previstas na Lei Complementar nº 101 de 2000, que dispõe sobre a realização e avaliação das metas fiscais, assim como na Lei Complementar  nº 141 de 2012, que a prevê apresentação, pelos gestores do SUS, de relatórios quadrimestrais detalhados.

É importante destacar que todos os dados apresentados estarão disponíveis para acesso no Portal da Transparência do município, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.

A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia está localizada na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 179, no Centro.

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A audiência pública de prestação de contas da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, referente ao 1º quadrimestre de 2026, será realizada no dia 29 de maio (sexta-feira), a partir das 14h30. O evento será na Câmara Municipal e apresentará os dados referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. A prestação de contas será detalhada pela Controladoria-geral do município e pela Secretaria Municipal de Saúde. A audiência é aberta a toda população.

As audiências públicas são instrumentos de transparência na gestão fiscal e estão previstas na Lei Complementar nº 101 de 2000, que dispõe sobre a realização e avaliação das metas fiscais, assim como na Lei Complementar nº 141 de 2012, que a prevê apresentação, pelos gestores do SUS, de relatórios quadrimestrais detalhados.

É importante destacar que todos os dados apresentados estarão disponíveis para acesso no Portal da Transparência do município, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.

A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia está localizada na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 179, no Centro.

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A atuação no serviço público de São Pedro da Aldeia em áreas estratégicas da Gestão Municipal foi reconhecida com a entrega de Moções de Aplausos durante sessão na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (02/04). Foram homenageadas a controladora-geral do município, Danielle Prudente, e as secretárias de Administração, Roberta Magalhães, de Educação, Danielle Côrrea, e de Licitações, Contratos e Convênios, Vívian Lobo. A homenagem foi proposta pela vereadora Mislene Conceição.

Ao receber a honraria, a controladora-geral Danielle Prudente destacou o caráter coletivo do reconhecimento. “É uma honra estar aqui, quero agradecer aos vereadores e dedicar essa moção de aplausos a todos os servidores da Controladoria, que lido diretamente, e também aos demais servidores com quem tenho proximidade muito grande. Agradeço a parceria com as minhas colegas secretárias. Exerço essa função com muito compromisso, transparência e verdade, o que torna um grande orgulho para mim ocupar este espaço. Entregamos muito à população aldeense, mediante a seriedade da Controladoria. Também agradeço ao prefeito Fábio do Pastel por sempre nos ouvir e respeitar nesta função técnica e de tanto rigor”, afirmou. 

A secretária de Administração, Roberta Magalhães, também ressaltou a importância do reconhecimento. “Receber mais essa homenagem foi muito especial para mim. Mais do que o reconhecimento do meu trabalho, é a confirmação de uma trajetória construída com dedicação, responsabilidade e muito amor pelo que faço. Como mulher e como pessoa pública, sei dos desafios que enfrentamos diariamente. Agradeço ao Prefeito Fábio do Pastel a confiança em mim depositada e o parabenizo por delegar a mulheres suas maiores pastas. Compartilho essa alegria com todos que caminham ao meu lado, que acreditam no meu trabalho e torcem por mim. Essa conquista também é de vocês”, declarou. 

Já a secretária de Educação, Danielle Côrrea,  enfatizou o compromisso da equipe. “Hoje vivi um momento muito especial e significativo em minha trajetória. Recebo esse reconhecimento com o coração cheio de gratidão, entendendo que essa homenagem não é apenas minha, mas de toda a equipe da Educação que, diariamente, se dedica com compromisso, responsabilidade e amor ao nosso município. Agradeço também ao prefeito Fábio do Pastel pela confiança depositada em meu trabalho, apoio esse que fortalece e impulsiona ainda mais nossas ações em prol da Educação”, apontou.

A secretária de Licitações, Contratos e Convênios, Vívian Lobo, destacou a responsabilidade da função. “Com muita gratidão e emoção, recebi da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia uma Moção de Aplausos pelos serviços prestados ao nosso município. São 18 anos dedicados ao serviço público municipal, de compromisso inabalável com a legalidade, a transparência e o interesse público. Agradeço ao prefeito Fábio do Pastel pela confiança depositada em mim à frente da Secretaria, uma pasta de enorme responsabilidade, que impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados à nossa cidade. Essa confiança me motiva a seguir buscando a excelência na gestão pública”, disse. 

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Controladoria-geral do Município, realizou uma capacitação voltada à fiscalização e à prestação de contas de contratos de gestão na área da Saúde. O encontro reuniu integrantes da Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento (CTAA) da Secretaria Municipal de Saúde. A iniciativa teve como objetivo orientar os profissionais quanto aos procedimentos de fiscalização, análise e acompanhamento dos contratos de gestão, além de reforçar as normas legais e operacionais relacionadas à prestação de contas. 

Durante o encontro, foram abordados temas como os princípios da administração pública, os estágios da despesa, os prazos para apresentação das contas e as responsabilidades de cada agente envolvido no processo. A capacitação também destacou a importância da organização documental e da correta aplicação dos recursos públicos, garantindo ainda mais transparência e eficiência na gestão.

A qualificação foi conduzida pela controladora-geral do município, Danielle Prudente, e pela subcontroladora Vivian Machado. “Essa capacitação é fundamental para fortalecer a atuação dos profissionais que lidam diretamente com a fiscalização e a prestação de contas dos contratos de gestão na área da Saúde. Nosso objetivo foi garantir que todos compreendam com clareza os procedimentos, as responsabilidades e os prazos envolvidos nesse processo, contribuindo para uma gestão mais segura, transparente e eficiente. A participação dos profissionais foi muito positiva, com grande interesse e troca de experiências, o que demonstra o comprometimento das equipes com a correta aplicação dos recursos públicos e com a melhoria contínua da gestão”, afirmou a controladora-geral Danielle Prudente.

A capacitação foi realizada a partir de demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde. A secretária adjunta de Finanças da Saúde, Patrícia Tonne, ressaltou que a capacitação contribui para que gestores e equipes compreendam de forma clara as regras legais e os procedimentos necessários para uma prestação de contas adequada. “Com profissionais mais preparados, a administração pública fortalece os mecanismos de controle e garante maior segurança na gestão dos recursos destinados aos serviços de saúde no município”, comentou.

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou a primeira audiência pública de prestação de contas de 2026, referente ao 3º quadrimestre de 2025 (meses de setembro, outubro, novembro e dezembro). A apresentação dos dados, conduzida pela Controladoria-geral e pela Secretaria Municipal de Saúde, evidenciou o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais. A audiência foi realizada na Câmara Municipal e aberta à participação do público.  

A controladora-geral do município, Danielle Prudente, destacou os principais resultados do período. “Recebemos a certificação Diamante em transparência pública, um reconhecimento que reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade e o acesso à informação. Também registramos um crescimento de 12,06% na arrecadação do IPTU em relação ao ano anterior. Seguimos trabalhando de forma contínua para manter as contas da Prefeitura equilibradas e em dia”, comentou.

Na área da Saúde, a chefe de gabinete da pasta, Tatiana Leal, detalhou o investimento de R$ 50.447.804,57 no 3º quadrimestre de 2025, valor superior ao mínimo exigido por lei. Já na Educação, o investimento também ultrapassou o percentual constitucional, totalizando R$ 65.327.701,71 aplicados no período. Os dados apresentados demonstram a estabilidade financeira do município, cumprindo a meta estabelecida na LDO 2025, com equilíbrio entre as receitas e despesas primárias. 

As audiências públicas são instrumentos de transparência na gestão fiscal e estão previstas na Lei Complementar nº 101 de 2000, que dispõe sobre a realização e avaliação das metas fiscais, assim como na Lei Complementar  nº 141 de 2012, que a prevê apresentação, pelos gestores do SUS, de relatórios quadrimestrais detalhados.

É importante destacar que todos os dados apresentados estão disponíveis para acesso no Portal da Transparência do município, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.

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A audiência pública de prestação de contas da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, referente ao 3º quadrimestre de 2025, será realizada nesta quinta-feira (26/02), às 14h30. O evento será na Câmara Municipal e apresentará os dados referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A prestação de contas será detalhada pela Controladoria-geral do município e pela Secretaria Municipal de Saúde. A audiência é aberta a toda população.

As audiências públicas são instrumentos de transparência na gestão fiscal e estão previstas na Lei Complementar nº 101 de 2000, que dispõe sobre a realização e avaliação das metas fiscais, assim como na Lei Complementar  nº 141 de 2012, que a prevê apresentação, pelos gestores do SUS, de relatórios quadrimestrais detalhados.

É importante destacar que todos os dados apresentados estarão disponíveis para acesso no Portal da Transparência do município, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.

A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia está localizada na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 179, no Centro.

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia irá realizar uma audiência pública para a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2025. O evento será no dia 26 de fevereiro (quinta-feira), na Câmara Municipal, às 14h30, e apresentará os dados referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A prestação de contas será detalhada pela Controladoria-geral do município e pela Secretaria Municipal de Saúde. A audiência é aberta a toda população.

As audiências públicas são instrumentos de transparência na gestão fiscal e estão previstas na Lei Complementar nº 101 de 2000, que dispõe sobre a realização e avaliação das metas fiscais, assim como na Lei Complementar  nº 141 de 2012, que a prevê apresentação, pelos gestores do SUS, de relatórios quadrimestrais detalhados.

É importante destacar que todos os dados apresentados estarão disponíveis para acesso no Portal da Transparência do município, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.

A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia está localizada na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 179, no Centro.

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia marcou presença na cerimônia de entrega dos Selos do Radar Nacional de Transparência Pública, realizada no edifício anexo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na quinta-feira (11/12). O prefeito Fábio do Pastel foi representado pelos secretários de Fazenda, Renaldo Martins, e de Planejamento e Gestão, Paulo César de Souza. O Poder Executivo foi certificado com o selo Diamante pelo segundo ano consecutivo.

Com nota de 99,26%, São Pedro da Aldeia foi destaque absoluto no ranking e garantiu o 1º lugar no Estado do Rio de Janeiro, o 1º lugar na Região Sudeste e conquistou, ainda, a 7ª posição a nível nacional. 

O secretário de Fazenda, Renaldo Martins, celebrou a conquista. “É com grande orgulho que, representando o prefeito Fábio do Pastel, ao lado do secretário de Planejamento Paulo César, celebramos a entrega do Prêmio Diamante em Transparência Pública para São Pedro da Aldeia. Esse prêmio é resultado de muito trabalho, dedicação e compromisso dos servidores municipais, em especial aos servidores da Controladoria-geral municipal, comandada pela grande profissional, a controladora-geral Danielle Prudente, garantindo que cada morador tenha acesso claro e confiável às ações do governo. Agradecemos a toda equipe e à população por acreditar em uma gestão cada vez mais aberta e responsável”, afirmou.

O secretário de Planejamento e Gestão, Paulo César de Souza, também destacou o esforço coletivo que tornou possível o alcance da certificação. “É uma honra receber, pelo segundo ano consecutivo, o selo Diamante. Isso mostra o compromisso com transparência, integridade e boa governança. Nós garantimos este selo, pois cumprimos rigorosamente a lei de Responsabilidade Fiscal, a de Acesso à Informação, a publicação transparente de receitas, despesas e licitações, além de fortalecer a relação com os cidadãos aldeenses. Quero agradecer ao prefeito Fábio do Pastel, ao secretário de Fazenda, Renaldo Martins, a controladora-geral Danielle Prudente e a sua equipe, e também aos servidores da secretaria de Planejamento e Gestão, além dos demais servidores”, destacou. 

O ranking nacional tem como objetivo classificar os Portais da Transparência nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. No estado do Rio de Janeiro, foram avaliadas 191 entidades, entre Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas, Prefeituras e Câmaras Municipais.

O município de São Pedro da Aldeia recebeu avaliação tanto do Executivo quanto do Legislativo. Durante o evento, o presidente da Câmara Municipal aldeense, vereador Jean Pierre Borges, recebeu o selo Ouro para a Casa Legislativa. 

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia conquistou o primeiro lugar no Estado do Rio de Janeiro e na Região Sudeste no Radar Nacional da Transparência Pública, obtendo a nota de 99,26%. O desempenho também garantiu ao município a 7ª colocação no ranking nacional. Com esse resultado, São Pedro da Aldeia mantém, pelo segundo ano consecutivo, o selo Diamante, reconhecimento máximo concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

A pesquisa, que está na quarta edição, tem como objetivo classificar os Portais da Transparência nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. No estado do Rio de Janeiro, foram avaliadas 191 entidades, entre Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas, Prefeituras e Câmaras Municipais. São Pedro da Aldeia recebeu avaliação tanto do Executivo quanto do Legislativo.

O prefeito Fábio do Pastel celebrou o resultado e destacou o esforço coletivo da gestão. “Neste ano, São Pedro da Aldeia alcançou a maior nota no Rio de Janeiro e na Região Sudeste, ultrapassando a capital, e também estamos entre os sete melhores do Brasil. Esse reconhecimento reafirma o compromisso, a responsabilidade e a integridade da nossa administração. Ter o selo diamante por mais um ano é resultado de um trabalho contínuo e dedicado dos nossos servidores e que reafirma nosso empenho em prestar contas à sociedade aldeense”, afirmou. 

A controladora-geral, Danielle Prudente, parabenizou os servidores das Secretarias Municipais, ressaltando o trabalho conjunto, diário e de esforço mútuo. “Nesse segundo ano consecutivo do selo Diamante, meu destaque vai para os servidores da Controladoria, que, com dedicação exemplar, têm mantido o compromisso de atualizar e adequar toda a dinâmica do Portal da Transparência, ano após ano, acompanhando cada nova demanda dos rankings. É uma honra fazer parte de uma gestão que se tornou referência estadual e nacional. Registro meu agradecimento e parabéns ao prefeito Fábio do Pastel, que não recua diante dos desafios ao longo de sua gestão. Isso faz dele um gestor de destaque no Brasil”, afirmou.

Danielle também destacou a conquista do Poder Legislativo aldeense. “O Poder Legislativo foi premiado com o Selo Ouro, demonstrando ainda mais o compromisso com a transparência. Um avanço que beneficia diretamente nossos Munícipes, que são a razão de sermos servidores públicos”, concluiu.

Para acessar o ranking completo, clique aqui. 

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia segue avançando no fortalecimento da gestão pública. A Controladoria-geral do município realizou uma capacitação voltada às equipes das Secretarias Adjuntas de Saúde e de Planejamento e Finanças da pasta. O encontro teve como foco o fortalecimento contínuo dos processos de contratações públicas e o monitoramento do sistema de controle já implementado desde 2023 através da indicação de agentes responsáveis por acompanhar essas ações dentro da Saúde. 

Realizada de forma dinâmica, a capacitação apresentou aos servidores diferentes perspectivas das áreas envolvidas no processo de contratações públicas municipais. Durante a capacitação, também foi produzida coletivamente uma matriz SWOT, ferramenta de planejamento estratégico que avalia forças, oportunidades, fraquezas e ameaças de uma organização.

A controladora-geral do município, Danielle Prudente, destacou a importância da iniciativa. “Foi muito produtiva e gratificante, sobretudo pelo engajamento dos servidores da SESAU. Agradeço a secretária Maria Márcia e aos secretários adjuntos, Geraldo e Patrícia, que sempre buscam um alinhamento de ações e conduções junto a Controladoria-geral”, pontuou. 

Também participaram do encontro a subcontroladora-geral, Vivian Machado, o secretário adjunto de Saúde, Geraldo Lopes, a secretária adjunta de Planejamento e Finanças da Saúde, Patrícia Tone, e a assessora da Controladoria-Geral, Talita Trindade Prevatto.

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Reforçando o compromisso com a transparência dos dados fiscais, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia apresentou as contas referentes ao 2º quadrimestre de 2025. A audiência pública de prestação de contas foi realizada na segunda-feira (29/09), na Câmara Municipal. A apresentação foi conduzida pela Controladoria-geral do Município e pela Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de tornar públicos os investimentos feitos durante os meses de maio, junho, julho e agosto.

A Controladoria-geral do Município apresentou um detalhamento das despesas da administração direta, com destaque para o cumprimento das metas de arrecadação. Responsável pela explanação, a controladora-geral, Danielle Prudente, destacou os resultados positivos. “Atingimos as metas de arrecadação na grande maioria das receitas. Ficamos com o limite de gasto pessoal abaixo do prudencial, um ponto muito positivo, além de atingir o limite da saúde e do Fundeb”, afirmou.

A prestação de contas da Secretaria de Saúde foi apresentada pela chefe de gabinete da pasta, Tatiana Leal. A Secretaria aplicou acima do mínimo exigido pela Constituição Federal, que é de 15%, investindo mais de 30 milhões de reais na Saúde durante o 2º quadrimestre de 2025. O relatório tem como base os dados do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS).

Estiveram presentes, representando o prefeito Fábio do Pastel, o assessor Edmilson Bittencourt, o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo César de Souza. O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador José Victor Coutinho, e os vereadores Mislene Conceição e Paulo Santana também acompanharam a prestação de contas.

Todos os índices e relatórios apresentados durante a audiência pública estão disponíveis para acesso no Portal da Transparência da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.

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