Agentes culturais são convocados para assinatura de Termo de Compromisso

Agentes culturais são convocados para assinatura de Termo de Compromisso

Os coletivos aldeenses selecionados devem assinar o documento nesta terça-feira (27)

Os agentes culturais aldeenses selecionados para receber os benefícios da Lei Aldir Blanc devem comparecer à Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, nesta terça-feira (27/10), das 9h às 17h, para assinar um termo de compromisso, que garanta o cumprimento das compensações acertadas no cadastro.

Cada coletivo, ao realizar o cadastramento, se comprometeu, em contrapartida, a desenvolver ações socioculturais no município. Todo o processo de seleção foi realizado por uma comissão formada pela Secretaria Adjunta de Cultura de São Pedro da Aldeia.

A Lei Aldir Blanc, criada em homenagem ao compositor falecido vítima do Covid 19, tem como objetivo reduzir, na área da cultura, os danos causados pela crise econômica provocado pela pandemia do coronavírus.

Desde que a lei foi promulgada, a Secretaria Adjunta de Cultura aldeense cadastrou agentes culturais como pessoas físicas, jurídicas e coletivos culturais que não têm comprovação jurídica, como rodas de capoeira e outros. O pagamento do auxílio individual às pessoas físicas é de responsabilidade do Governo do Estado, enquanto os demais coletivos, o pagamento é por conta dos municípios.

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