Secretaria de Planejamento e Gestão

Paulo César de Souza

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão tem como função:
I – Acompanhar a legislação fiscal e tributária, e levantar dados para elaborar a
proposta orçamentária;
II – Elaborar as propostas dos Orçamentos Anual, Plurianual de Investimentos e dos
Orçamentos de Seguridade Social;
III – Manter levantamentos e atualização de dados estatísticos e de informações
básicas, de interesse para o planejamento e para a execução das ações municipais;
IV – Coordenar projetos destinados a captar recursos disponíveis;
V – A coordenação dos estudos para atualização, revisão e a preparação de projetos
de lei ou decretos sobre matérias financeiras;
VI – O acompanhamento da execução orçamentária dos planos, programas e
projetos do Executivo Municipal.

E-mail: sec.esp.projetos@pmspa.rj.gov.br / seplag@pmspa.rj.gov.br
Telefones: (22) 2621-3244
Endereço: Rua marques da Cruz, nº142 – lj 05 e 06, Centro, São Pedro da Aldeia – RJ – CEP: 28941-086
Horário de Funcionamento: 8h30 às 17h

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As informações coletadas serão importantes para quantificar a demanda de atendimento por parte da Secretaria de Assistência Social para a população LGBTQIA+

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