Esta secretaria é responsável pela execução de todas as políticas de desenvolvimento urbano, como o controle urbano, o planejamento de tráfego, de uso do solo, de espaços públicos no Município de São Pedro da Aldeia. Coordenar também as atividades relativas à elaboração e à atualização de planos de desenvolvimento integrado do Município, a elaboração do Plano Diretor do Município, bem como o planejamento, a aprovação e fiscalização referente às obras públicas e parcelamento do solo.
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