Campanha incentiva transformar pagamento de IR em doação ao Fundo da Criança e do Adolescente

Você sabia que parte do pagamento do imposto de renda (IR) pode beneficiar crianças e adolescentes de São Pedro da Aldeia? Os contribuintes, pessoas físicas, que declaram renda no modelo “completo” podem destinar até 3% do valor do imposto para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, apoiando, assim, projetos sociais e instituições da cidade. Pessoas jurídicas, tributadas com base no lucro real, também podem efetuar doações; o limite é de até 1% do imposto sobre a renda devido. O valor é abatido do que seria pago à Receita Federal e não gera custos ao doador.

Com o objetivo de garantir mais visibilidade à ação, cerca de 50 pessoas, entre autoridades municipais, contadores e representantes de diversas áreas, se reuniram nesta quinta-feira (05) para uma apresentação sobre a campanha.

Agente da Receita Federal, Carlos Tuñas explicou a campanha
Foto: Renato Fulgoni

“Esse é um convite para que todos façam parte da campanha, divulguem e, principalmente, fiscalizem. A verba será deliberada em reunião ordinária ou extraordinária do Conselho, não há envolvimento político. O objetivo é desenvolver projetos dentro do município voltados para este público”, explicou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luciana Oliveira.

Em 2019, primeiro ano da campanha municipal de dedução do imposto de renda ao Fundo Municipal, São Pedro da Aldeia recebeu a maior arrecadação de toda a Baixada Litorânea, no valor total de R$30 mil. O CMDCA, entidade que administra o Fundo, aguarda liberação da Receita Federal para dar início aos processos burocráticos que resultam na destinação do repasse.

Membros do CMDCA posam com a juíza Renata Soares, a promotora Paula Marques e o agente Carlos Tuñas
Foto: Renato Fulgoni

Uma das instituições que poderão ser beneficiadas pela doação incentivada é o abrigo “Aldeia da Infância Feliz”, que acolhe crianças de 0 a 11 anos, 11 meses e 29 dias e realiza um trabalho de reintegração familiar ou adoção. “Nós tentamos mostrar o mundo da melhor maneira para nossas crianças, mas elas chegam aqui com a autoestima muito baixa. Esse benefício será muito importante, pois, com projetos específicos para cada idade, nossas crianças vão aprender a lidar com outro universo e nós poderemos proporcionar isso para elas”, declarou a coordenadora Sandra Jardim.

Para apresentar a campanha e esclarecer eventuais dúvidas, o agente da Receita Federal, Carlos Tuñas, conduziu uma palestra e destacou a importância de resgatar a prática solidária e o ato de doar. “São recursos que estão indo para os cofres públicos em Brasília ao invés de auxiliarem nossas crianças. O contribuinte nunca perde quando faz essa destinação, é uma renúncia do tributo”, destacou.

Presidente do CMDCA, Luciana Oliveira, abriu o evento
Foto: Renato Fulgoni

Para o sucesso da campanha, o Conselho Municipal aposta na parceria com os contabilistas do município, orientando a população durante o processo de declaração do imposto. “Começamos a fazer esse trabalho ano passado com os clientes, mas sabemos que pode melhorar. Estamos dispostas a contribuir de uma forma mais ativa para que essas doações aumentem”, disse Gabriela Lobo, uma das sócias da Razão Organização Contábil.

Os interessados podem procurar seus contadores para mais informações ou enviar um e-mail para o CMDCA, no endereço cmdca.spa@gmail.com. Confira no vídeo abaixo como você pode contribuir:

https://www.facebook.com/PrefeituradeSaoPedrodaAldeia/videos/182917036300694/

Participaram do encontro desta quinta-feira (05) os secretários de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Marques; de Educação, Alessandro Teixeira Knauft; de Administração, Antônio Carlos Teixeira; e a secretária executiva de Assistência Social e Direitos Humanos, Olívia Sá; o diretor-superintendente do Instituto de Previdência, Mário César Cordeiro; a juíza da Vara da Família e Infância, Renata Soares; a promotora  da Infância e Juventude, Paula Marques, além de representantes das instituições Sementes do Amanhã, Pastoral da Criança e NedVida, do Observatório Social, da Aciaspa CDL, da Ordem dos Advogados do Brasil (48ª subseção da OAB-RJ), da Associação dos Contabilistas Aldeense, Grupo Escoteiro de São Pedro da Aldeia (GESPA), o blogueiro juvenil e youtuber André Luis, entre outros.

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