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Candidatos ao Conselho Tutelar participam de estudo dirigido sobre o ECA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoveu nesta quinta-feira (15) uma sessão de estudo dirigido para os candidatos ao Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia. Ministrado pela consultora de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta, o encontro discutiu as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com carga horária total de 8h, a sessão foi realizada no auditório da 48ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), no centro da cidade.

A presidente do CMDCA, Luciana Oliveira, deu boas-vindas a todos os candidatos. “É mais um passo que estamos dando nesse processo tão importante e significativo para o município de São Pedro da Aldeia. O Estatuto está sempre em constante renovação, é preciso se atualizar o tempo todo, então para nós, como conselheiro, é um momento de aprendizado também. O Conselho agradece pelo ‘sim’ que cada um dos candidatos disse”, declarou.

Foto: Renato Fulgoni

Com uma metodologia participativa, a sessão de estudo teve início com a definição de Conselho Tutelar, abordando as competências, atribuições e exigências da função. Além de falar sobre o ECA, a iniciativa discutiu, ainda, as funções legais do conselheiro tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ao final do encontro, os participantes receberam um certificado.

Foto: Renato Fulgoni

A consultora de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta, iniciou o encontro contando um pouco sobre a sua experiência profissional na área, que passa por São Pedro da Aldeia, Brasília, Maranhão e São Paulo. “O conselheiro vai arregaçar as mangas e fazer, é muito trabalho e é muito gostoso. Estou aqui para poder compartilhar os conhecimentos que tenho e que eles também têm; muita gente, mesmo leiga no assunto, sabe alguma coisa. O ECA é um divisor de águas, é único”, afirmou.

Foto: Renato Fulgoni

Nesta sexta-feira (16), os 22 candidatos a conselheiros tutelares realizarão a prova de aferição de conhecimentos específicos sobre o ECA, que integra o processo de escolha. O exame será aplicado das 9h às 13h, no mesmo local do estudo dirigido, e contará com 20 questões objetivas. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50% dos pontos previstos para a prova.  

Foto: Renato Fulgoni

A promotora da Infância e Juventude, Paula Marques, desejou boa sorte aos candidatos. “A nossa finalidade é atuar de forma integrada para poder garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, todos estamos aqui em prol do interesse deles. Faço reuniões mensais com os integrantes do Conselho para discutir os casos e espero que isso continue. Podem contar comigo para o que for preciso”, salientou.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Membros da Comissão de Organização do processo de escolha e conselheiros do CMDCA também participaram do estudo dirigido.

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