Educação divulga instrução normativa sobre medidas de prevenção ao coronavírus

Com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades de Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas, a Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia divulgou, nesta quinta-feira (19), uma instrução normativa para a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Clique AQUI para ter acesso ao documento.

No ato, fica autorizada aos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino, até o dia 27 de março de 2020, a imediata adoção do Regime Diferenciado de Trabalho (RDT) nas unidades escolares e nos órgãos administrativos da Secretaria.

A relação com os servidores em Regime Diferenciado de Trabalho deverá ser encaminhada, pela chefia imediata, à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Secretaria Municipal de Educação, contendo a data trabalhada, o nome, a matrícula e o cargo do servidor responsável pelas atividades funcionais propostas.
Os servidores em Regime Diferenciado de Trabalho devem estar acessíveis durante os dias úteis entre 8h e 17h.

Também consta no documento a informação de que ficará suspenso até o final do período de quarentena (27 de março), o atendimento presencial ao público nas unidades escolares, devendo ser observadas algumas exigências, tais como:

  • A unidade escolar deverá ser mantida fechada, exceto para reparos ou intervenções de ordem estrutural e somente com a indicação da Secretaria de Educação;
  • A equipe diretiva de cada escola deverá ficar de sobreaviso, trabalhando “home office” e atendendo às demandas e necessidades da unidade;
  • Todos os servidores que atuam na secretaria das escolas devem trabalhar “home office” executando as tarefas que deverão ser organizadas e encaminhadas pelos diretores;
  • Os vigias das unidades escolares deverão manter suas escalas normais, relatando qualquer intercorrência à direção ou à equipe diretiva;
  • Os demais servidores deverão aguardar o término do período de suspensão, exceto se convocados pela equipe diretiva em virtude de alguma demanda.
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