Educação divulga período para renovação de matrícula na rede municipal

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Educação, vai abrir, na próxima quarta-feira (13), o período de renovação de matrícula dos alunos que já fazem parte da rede municipal de ensino, em todas as unidades escolares. O prazo segue até o dia 19 de novembro. Os alunos maiores de 18 anos ou responsáveis devem se dirigir à unidade em que estudam para efetuar a renovação. Clique aqui para acessar a Resolução SEMED nº 18/2019, divulgada nesta sexta-feira (08), que estabelece as normas para o procedimento.

Serão renovadas as matrículas dos alunos na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens Adultos (EJA) que desejarem permanecer no mesmo estabelecimento de ensino matriculado em 2020. Para a renovação, o aluno deverá estar com toda a documentação regularizada no estabelecimento.

O responsável ou aluno maior de idade, obrigatoriamente, deve comparecer à unidade escolar para realização do ato de renovação de matrícula dentro do prazo estabelecido, sob pena de perder a vaga na rede municipal. O responsável pela renovação deve apresentar documento de identificação com foto para efetuar a renovação da matrícula.

Matrícula por Encaminhamento

No período de 25/11/2019 a 27/11/2019 ocorrerá à matrícula por encaminhamento, que ocorre quando não há, na mesma escola, oportunidade de continuidade das etapas, anos de escolaridade ou fase. A unidade escolar deverá encaminhar, através de memorando, os nomes dos alunos à escola mais próxima da residência do mesmo, com cópia para o Setor de Inspeção Escolar. A efetivação da matrícula na nova unidade escolar de destino será realizada, nos dias 12/12/2019 e 13/12/2019, pelo responsável ou aluno maior de idade, obrigatoriamente, sob pena de perda da vaga na Rede Municipal de Ensino.

 Para a matrícula de encaminhamento, devem ser apresentados originais e fotocópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento do aluno ou de casamento; carteira de identidade do aluno maior de idade ou do responsável, quando menor; título de eleitor (se maior de 18 anos); carteira de vacinação atualizada para alunos de até 10 anos de idade; comprovante de alistamento militar, apenas para aluno do sexo masculino maior de 18 anos; foto 3×4 atual; histórico escolar dos anos de escolaridade anteriormente cursados; e, ainda, comprovante de residência no nome do responsável e/ou aluno, se maior de 18 anos. Caso o comprovante esteja em nome de terceiros, será necessário apresentar, ainda, declaração de residência ou contrato de locação.

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