Procuradoria Geral

30
jun

Procon aldeense retoma atendimentos presenciais com horários reduzidos

Atendimentos na sede deverão ser agendados por telefone e terão controle de entrada Seguindo as orientações sanitárias da Organização Mundial da Saúde e as regras de higienização e distanciamento estabelecidas pelos decretos municipais, a Coordenadoria de Defesa do Consumidor de São Pedro da Aldeia informa que os atendimentos presenciais na sede do Procon foram retomados de forma parcial. Para ser

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8
jun

Procon aldeense orienta sobre desconto nas mensalidades escolares

Lei Estadual institui redução nos valores durante a pandemia do coronavírus Com a publicação da Lei Estadual nº 8.864/20, os estudantes, pais e responsáveis de alunos matriculados em instituições privadas de ensino de São Pedro da Aldeia devem ficar atentos à obrigatoriedade da redução do valor das mensalidades escolares. A nova legislação se aplica a todos os estabelecimentos educacionais, desde o

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