São Pedro da Aldeia é certificada pelo TCE como cidade mais transparente da Região dos Lagos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) certificou São Pedro da Aldeia com o maior percentual da Região dos Lagos no Índice de Transparência e Acesso à Informação (ITAI). O município aldeense alcançou 80,31% de aprovação, mediante aplicação da Lei de Acesso a Informação. Apenas quatro municípios em todo território fluminense alcançaram a categoria verde de avaliação no ITAI. Na Região, somente o município aldeense obteve esse resultado positivo. No Estado, São Pedro da Aldeia ocupa a segunda posição.

O prefeito Cláudio Chumbinho falou sobre a avaliação aldeense no indicador do Tribunal de Contas.

“É com grande satisfação que recebemos essa avaliação do TCE. Vivemos em tempos de transparência e responsabilidade fiscal, os órgãos avaliativos estão cada vez mais presentes e cobrando os municípios. Na minha gestão São Pedro da Aldeia sempre teve esse compromisso, a minha exigência junto aos secretários é que se faça o correto e o melhor para a cidade e os munícipes. Meu secretariado é um grupo técnico e comprometido, esse resultado é reflexo de muito trabalho sempre em busca do melhor”, disse.


De acordo com o Tribunal de Contas, o Índice de Transparência e Acesso à Informação (ITAI) reflete a situação dos municípios quanto ao efetivo atendimento aos princípios de transparência pública e acesso à informação, mediante os requisitos mínimos de Transparência Ativa exigidos pela legislação em vigor. O indicador possui três dimensões, conteúdo, acessibilidade e tempestividade (atualização de informações). 

A Controladora Geral do Município, Danielle Prudente, ressaltou o empenho da gestão aldeense.

“Esse resultado é fruto do compromisso com a população, no cumprimento da Lei de Acesso à Informação. A equipe da Controladoria Geral Municipal é imbuída no acompanhamento e aprimoramento diário do Portal da Transparência do município. Isso nos dá ânimo para continuar a nossa missão institucional”, disse.

O ranking do novo indicador mostra o nível de comprometimento municipal com o cumprimento das diretrizes da Lei de Acesso à Informação, divulgando dados fiscais e tributários de fácil conhecimento e controle da sociedade. O índice baseia-se em acesso a dados, como contratos, licitações, arrecadação municipal, gastos com pessoal e despesas.

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