Procon notifica bares e casa noturna em operação desencadeada pelo Ministério Público

Ação encontrou irregularidades como produtos vencidos e mal armazenados, além de problemas documentais
Responsáveis pelos estabelecimentos devem apresentar defesa no prazo de 15 dias. Foto: Divulgação/PMSPA

O Procon de São Pedro da Aldeia participou, na madrugada desta sexta-feira (13), de uma operação conjunta desencadeada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A ação, que fiscalizou dois bares e uma casa noturna, foi realizada após denúncias de moradores. Os relatos apontavam suspeita de tráfico de drogas, exploração sexual e importunação da ordem pública, crimes investigados pelos órgãos estaduais. 

Os dois bares, que funcionam na área central do município, foram autuados pelo Procon por armazenarem produtos vencidos e sem especificação, além de não possuírem toda a documentação exigida para o exercício da atividade comercial. A casa noturna, localizada no bairro Praia Linda, não possuía nenhum documento que autorizasse o funcionamento. O estabelecimento foi interditado.  

“Fomos convidados a participar da operação, que apurava outras denúncias, e atuamos nas áreas que são de nossa competência, como exigir os documentos e averiguar se a relação de consumo está sendo realizada da maneira adequada. O município também apoiou o MPRJ com a presença dos agentes da Guarda Municipal”, explicou Marcio Lisboa, coordenador do Procon de São Pedro da Aldeia. 

Os responsáveis pelos estabelecimentos têm o prazo de 15 dias para apresentarem a documentação exigida e as defesas em relação às irregularidades encontradas. A acusação de rufianismo é investigada pela Polícia Civil, por meio da 125º Delegacia Policial.

Casa noturna foi interditada. Foto: Divulgação PMSPA

 

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