Pelo segundo ano consecutivo,
o município de São Pedro da Aldeia arrecadou o maior ICMS Verde da Região dos
Lagos. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e
Serviços Públicos, investirá o valor recebido, R$3.435.780,00, na criação de
unidades de conservação, na coleta seletiva, no saneamento, descarte de lixo,
guarda ambiental, conselho do meio ambiente, manancial de água, remediação de
lixão e coleta de óleo de cozinha. O repasse também será utilizado na
regulamentação do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica Aldeense.
O Prefeito Cláudio
Chumbinho está satisfeito com o índice do município. “O valor da arrecadação do
ICMS mostra que São Pedro da Aldeia está no caminho certo, com relação às
políticas voltadas para o meio ambiente. Vamos investir o recurso no
desenvolvimento de novos projetos ambientais e no aprimoramento dos já
existentes”, declarou.
Os repasses são
proporcionais às metas alcançadas: quanto melhor o indicador, mais recursos a
Prefeitura recebe. As ações do governo e seu compromisso com o trabalho
ambiental levaram à cidade mais essa conquista. Em 2013, São Pedro criou o
Parque Natural Municipal da Mata Atlântica Aldeense com 269 hectares de área
preservada. Atualmente, a cidade possui estação de tratamento de esgoto
terciário e aterro sanitário. Além disso, há um sistema completo de gestão
ambiental, formado pela Secretaria de Meio Ambiente, o Departamento de
Licenciamento Ambiental, Conselho e Fundo do Meio Ambiente e a Guarda
Ambiental.
O governo iniciou,
ainda em 2013, a implantação da coleta seletiva, assumindo um compromisso com a
reciclagem. Entre os projetos iniciados, é válido citar a Eco Ampla, os
projetos Recicla Óleo, Pneu zero e uma parceria com o INEA, no programa Coleta
Seletiva Solidária, onde há o apoio à criação da cooperativa de catadores e a
regularização das empresas de reciclagem.
A secretária de
Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, Adriana Saad, lista as atuais
prioridades do município em relação ao trabalho ambiental. “Agora que já
conseguimos implantar os projetos de forma efetiva, precisamos ampliá-los e
fazê-los funcionar com independência, para que não dependam somente das
políticas públicas. Os projetos devem se tornar autossustentáveis. Nossa meta é
dar condições para o crescimento e a autossustentabilidade”, afirmou.
A cidade prioriza
ainda a educação e sensibilização ambiental. Em cada projeto voltado ao meio
ambiente, há uma parceria com as secretarias de Educação, Cultura e Turismo,
Assistência Social e demais secretarias. Vale lembrar que a criação do Conselho
Consultivo, Estruturação, Sinalização, Ecoturismo e Educação Ambiental está em
andamento, assim como a ampliação da Coleta Seletiva na cidade e dos postos
voluntários. O ICMS Verde é recalculado a cada ano.
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