Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza reunião ordinária

Categorias

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza reunião ordinária

A Secretaria de Assistência Social e Diretos Humanos sediou, nesta segunda-feira (18), a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O encontro contou com a presença dos conselheiros e da coordenadora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da SASDH e presidente do CMDCA, Luciana Oliveira. A reunião do CMDCA é realizada mensalmente, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do município. Na oportunidade, foi apresentada a cartilha “Trabalho Infantil não é brinquedo”, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). 

“Iremos disponibilizar a cartilha nas escolas públicas, é um trabalho que faremos em parceria com a Secretaria de Educação. Com certeza é um importante passo para que pais, alunos e professores tenham acesso aos direitos das crianças e dos adolescentes, garantidos por Lei. Nós temos um Conselho atuante, sempre estamos nos capacitando e discutindo as Políticas Públicas, que melhor se enquadram no nosso município, em prol das crianças e adolescentes. A publicação da cartilha foi um importante passo neste processo”, explicou Luciana Oliveira.

Durante o encontro ainda foram realizadas a leitura e aprovação da ata do mês de outubro, prestação de contas do extrato mensal do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA), foi composta a comissão para planejamento das ações para o ano de 2020, discutida a campanha de dedução de imposto de renda, apresentada as estatísticas de atendimento do Conselho Tutelar e, por fim, foi abordado o andamento da comissão para fiscalização às entidades.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on email
Email
Fechar Acessibilidade