Na última quinta-feira (21), o secretário de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, Dimas Tadeu, se reuniu com o assessor contábil da Secretaria de Educação, Carlos Eduardo de Oliveira, para discutir a possibilidade de ampliar a oferta de produtos da agricultura familiar na alimentação dos alunos da rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia. No município, a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar é realizada por meio de Chamamento Público. O Edital referente ao ano letivo de 2019 está previsto para ser lançado no início de março e estará disponível no site da Prefeitura.
De acordo com o secretário de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, Dimas Tadeu, entre as estratégias para o fortalecimento do setor estão o investimento na produção programada, a regularização junto à Receita Estadual e a capacitação técnica dos produtores, em parceria com a Emater-RJ. “A nossa intenção, durante esse ano, é mobilizar os produtores e fazer um trabalho de orientação e incentivo para uma produção programada e agroecológica, visando a ampliação de produtos e da capacidade de venda, além de estimular a comercialização de forma organizada para o mercado institucional. Também vamos intensificar o apoio no sentido de regularizar a situação legal e as habilitações sanitárias desses produtores. A ideia é que, para o próximo ano, os nossos agricultores estejam mais preparados para atender a demanda desse mercado. Com isso, eles serão prestigiados, sendo estimulados a aumentar sua produção”, disse.
A aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar está regulamentada pela Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Entre os itens da agricultura familiar previstos para serem incluídos no cardápio escolar de São Pedro da Aldeia este ano estão batata doce, banana, abóbora, aipim, entre outros produtos. Atualmente, o município conta com mais de 100 produtores familiares devidamente registrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Para o assessor contábil da Secretaria de Educação, Carlos Eduardo de Oliveira, o aumento da participação dos produtores familiares no abastecimento escolar é positivo. “A participação dos produtores é prevista em legislação. O processo de aquisição dos produtos da agricultura familiar é um chamamento público, então qualquer pessoa pode se cadastrar. Não é necessário que ele faça parte de uma cooperativa, esse fornecimento pode ser individual. A nossa prioridade de seleção é sempre para os fornecedores locais e nós queremos fazer com que o produtor rural de São Pedro da Aldeia consiga, realmente, fazer parte desse processo. A nossa intenção é ampliar esses itens da produção familiar para que a gente consiga atender, cada vez mais, aos nossos alunos, com produtos locais variados e de qualidade. Com isso, cresce o município, o nosso produtor, movimenta a economia, além de facilitar a questão logística”, destacou o profissional, que integra o setor de compras e licitações da SEMED.
Poderão participar do Chamamento Público os grupos formais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, grupos informais e fornecedores individuais, desde que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP – Jurídica/Física), conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326, de 24 de julho de 2006, estejam enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e que atendam a todas as exigências do Edital.