Renovação de Carteiras de Pesca tem continuidade em São Pedro da Aldeia

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Renovação de Carteiras de Pesca tem continuidade em São Pedro da Aldeia

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento realizou mais uma visita à sede do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Rio de Janeiro, para cuidar da renovação das carteiras dos pescadores do município. Esse trabalho é realizado mensalmente pelos funcionários da Diretoria de Pesca.


 

Durante a visita mensal ao Ministério, a equipe técnica da Pesca encaminha a documentação dos pescadores aldeenses entregue na sede da Secretaria para o recadastramento, que é feito a partir da data de aniversário do profissional de pesca. A equipe traz as novas carteiras e pendências. Lembrando que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias para aqueles pescadores que tiveram o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) cancelados em 2014 possam entrar com recurso administrativo para rever a anulação do documento. O interessado deverá preencher o formulário do recurso e apresentar na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFPAs). Em São Pedro da Aldeia, o pescador deve procurar a Diretoria de Pesca, que funciona na Ponta da Areia, munido da Carteira de Pescador, CPF,  Identidade, Nit de Segurado Especial e comprovante de residência atualizado.


Os pescadores profissionais e artesanais, para renovar suas carteiras, devem comparecer à sede da Secretaria, na Praia da Ponta da Areia, munidos da carteira de pesca, NIT, duas testemunhas, registro de pesca em dia e foto, de segunda a sexta feira, de 9h às 16h30.

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