Secretário aldeense ministra palestra em comemoração aos 10 anos do ICMS Verde

O secretário de Ambiente, Lagoa e Saneamento de São Pedro da Aldeia, Luciano Pinto, participou essa semana das comemorações dos dez anos de criação do ICMS Verde, uma espécie de incentivo financeiro dado pelo Governo do Estado às ações ambientais nos municípios.

Escolhido para ser um dos palestrantes, Luciano falou sobre a construção do cinturão de proteção à Lagoa (laguna) de Araruama, já concluído no município pela concessionária Prolagos, com acompanhamento da Prefeitura.

“Essa é uma das ações feitas no município que geraram boa pontuação para São Pedro da Aldeia no ICMS Verde. Falei um pouco sobre esse e outros projetos ambientais”, disse.

O ICMS Verde ou Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais. Na Região dos Lagos, São Pedro da Aldeia é a cidade que recebe maior retorno.

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