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100 DIAS | Governo aposta no acolhimento humanizado com a garantia dos direitos sociais do cidadão

Gestão prioriza as necessidades dos aldeenses, desenvolvendo ações que tem como diretriz o cuidado com o próximo

A humanização é a construção diária de novas relações entre a gestão pública e a população, colocando os cidadãos como centro das ações da administração municipal. É aproximar, acolher, entender e priorizar as necessidades dos aldeenses, e assim, desenvolver ações com olhar de cuidado. Essa tem sido a principal diretriz da atual gestão governamental, que vem priorizando vidas em ações de saúde, educação e assistência social. 

Todas as ações realizadas e projetos em andamento nesses 100 primeiros dias visam ao bem-estar de quem é prioridade para o governo: a população. A mudança começou.  

Saúde 

O combate à Covid-19 vem sendo a prioridade da atual gestão. Nos primeiros dias de governo, foi instituído oficialmente o Gabinete de Crise para combate emergencial da doença. Semanalmente, o secretariado municipal elabora estratégias e ações de prevenção, com publicação de decreto normativo. 

A vacinação contra a doença teve início no final do mês de janeiro. De lá pra cá, a população aldeense vem recebendo os imunizantes de forma gradativa, seguindo os protocolos estaduais e nacionais. Um dos primeiros grupos assistidos foi o de idosos acima de 85 anos, que recebeu as doses no conforto do próprio lar, com disponibilização de equipe técnica volante. Os demais públicos têm acesso à vacina nos postos de saúde, de acordo com a faixa-etária estabelecida semanalmente. 

Outro grande avanço na área da saúde foi a criação do novo Centro de Triagem e Tratamento da Covid.  A área anexa ao pronto-socorro municipal foi readaptada pela atual gestão para proporcionar mais conforto e qualidade nos serviços, até então prestados na Tenda Covid. Com o espaço, o número de leitos destinados à doença foi ampliado para dez unidades e a capacidade de atendimento inicial foi duplicada para cerca de 200 acolhimentos diários. O local irá gerar uma economia mensal de R$ 58 mil aos cofres públicos.

O novo centro destinado à Covid-19 possui área de internação, local para atendimento primário, classificação de risco e medicação, além de consultório e banheiros masculinos e femininos. Após a passagem da pandemia, toda a estrutura será reaproveitada para os serviços e atendimentos desenvolvidos no pronto-socorro.

Outra medida foi a ampliação dos atendimentos primários e da testagem para os casos suspeitos de Covid-19 em seis postos de saúde do município. O objetivo é aumentar as possibilidades de tratamento aos moradores e descentralizar a procura no centro de triagem da doença, anexo ao pronto-socorro.

Nesta semana, a atual gestão irá abrir o novo Acolhimento do Tratamento Fora Domicílio. A iniciativa visa oferecer um ambiente mais humanizado aos pacientes que aguardam transporte para tratamento em outras localidades. O espaço, localizado na Farmácia Municipal, terá área coberta, com local para os pacientes sentarem e desfrutarem de café da manhã disponibilizado gratuitamente. Os pacientes também terão acesso ao banheiro. A administração reforça que a iniciativa não irá gerar custos ao município, uma vez que está sendo elaborada exclusivamente com parcerias.

Educação

Considerando o período atípico imposto à educação pelas restrições necessárias à contenção da Covid-19, o município vem criando medidas alternativas para que o ensino das crianças e adolescentes aldeenses não fosse completamente interrompido. 

Com o objetivo de tornar o aprendizado mais atrativo aos alunos, a Plataforma Tecnológica de Ensino da rede municipal ganhou novo layout. O espaço virtual disponibiliza, semanalmente, conteúdos produzidos por docentes da Secretaria de Educação, que também são distribuídos de forma impressa nas escolas, facilitando o ensino durante o período de pandemia. As escolas receberam, ainda, copiadoras para que o material pedagógico impresso fosse produzido na própria unidade, diminuindo o prazo de entrega aos alunos. 

Para garantir qualidade nas aulas on-line, cursos de aperfeiçoamento estão sendo oferecidos aos docentes por meio do Centro de Formação Continuada. O setor pedagógico, em parceria com a Vigilância Sanitária, continua trabalhando intensamente na elaboração do plano de volta às aulas para que, quando forem liberadas, o retorno ocorra de forma segura. 

Todas as 42 unidades escolares estão sendo visitadas pelo setor de nutrição da Secretaria. Durante a elaboração de relatórios, após as visitas, constatou-se a necessidade de oferecer um curso aos profissionais que lidam diretamente com a alimentação no ambiente escolar. O treinamento foi realizado na sede da secretaria, com o tema “boas práticas de alimentação”. 

Estruturalmente, as escolas vêm recebendo nova mobília e materiais de papelaria para equipar as unidades. O setor ainda está à frente da fiscalização de obras e construção de quadras da E.Mz. Capitão Costa, E.Mz. Retiro, E.M. Maria Celeste de Campos, E.M. Vidal de Negreiros, E.M. Dulce Jotta, E.M. Francisco Paes, E.M. Antônio Vaz da Silva e E.M. Rubem Arruda Câmara. Além dos pequenos reparos em diversas unidades, está em andamento o projeto de construção de um novo prédio para a E.Mz. Capitão Costa e aprovação para construção da nova sede da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP). 

Houve, ainda, a aprovação da implementação de uma escola cívico-militar do Governo Federal ainda este ano no município. A previsão é que sejam abertas de 501 a 1000 vagas para crianças e jovens aldeenses.

Assistência Social e Direitos Humanos 

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) tem como premissa transformar vidas e a sociedade. O objetivo de promover dignidade e  humanização no atendimento tem sido seguido. Para isso, a pasta vem realizando treinamentos e nivelamentos com os servidores sobre a execução dos programas inseridos do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Porta de entrada para o acesso às políticas públicas, a secretaria garante o acesso da população a direitos fundamentais, seja por ação direta ou encaminhamento e até a partir da articulações com outras pastas. 

Desde janeiro, já foram distribuídas duas mil cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar, que são atendidas pelos Centros de Referências em Assistência Social (CRAS). Atualmente, cerca de 11 mil famílias do município estão inscritas no Cadastro Único do Governo Federal para Programas Sociais. Deste total, quase seis mil são beneficiárias do Programa Bolsa Família. O município também tem aproximadamente 9,2 mil mulheres cadastradas como responsáveis familiares, das quais cerca de 5,2 delas são beneficiárias do programa de transferência de renda. Durante a pandemia, um novo sistema de agendamento para atendimento precisou ser implantado para atender a esse público. 

Para otimizar o atendimento à população, a secretaria está trabalhando na realização de um processo seletivo para diminuir o déficit de recursos humanos. A organização do ingresso de novos funcionários visa à ocupação de alguns cargos vagos dentro da secretaria. Por meio do processo, será possível identificar os candidatos com qualificação e habilidades específicas para as funções.  

A SASDH empossou, logo no início da nova gestão, membros dos quatros conselhos municipais da cidade que deliberam projetos, acompanham o desenvolvimento da sociedade e os casos de violação dos direitos humanos, além de estruturar seus Conselhos de Direitos com a nomeação de novos representantes. Os conselhos visam a inclusão da pessoa com deficiência, do idoso, da criança e dos adolescentes, além da população LGBT, à sociedade, desconstruindo a exclusão histórica. 

A carteirinha do autista, por exemplo, está sendo implementada para garantir a identificação da pessoa diante do atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A carteira de identificação dispensará a apresentação de laudos e outros documentos. Também está em fase de construção o projeto de geração de trabalho e renda para jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. 

Já o atendimento aos adolescentes na Casa de Acolhimento Municipal (CAM) foi potencializado com oferta de atividades esportivas e aquisição de equipamentos de informática para promover o adequado aprendizado na modalidade de ensino à distância. E ainda proporciona a frequência de alguns acolhidos em cursos profissionalizantes, ofertando o transporte seguro.

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Agradecemos por participar do Censo LGBTQIA+

As informações coletadas serão importantes para quantificar a demanda de atendimento por parte da Secretaria de Assistência Social para a população LGBTQIA+

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