COMUNICADO – Secretaria Municipal de Fazenda

A Secretaria Municipal de Fazenda informa que, em razão de uma inconsistência sistêmica, houve o lançamento indevido da Taxa de Fiscalização de Anúncio (TFA) para alguns contribuintes, entre eles taxistas, microempreendedores individuais (MEIs) e profissionais autônomos não estabelecidos, entre outros casos semelhantes, sem a ocorrência do respectivo fato gerador. Esclarece, ainda, que os lançamentos regulares […]

Prefeitura de São Pedro da Aldeia revitaliza Ambulatório de Saúde Mental e sede do TFD

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia concluiu a revitalização das instalações do Ambulatório de Saúde Mental e da sede do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), proporcionando ambientes mais acolhedores, organizados e adequados ao atendimento da população, bem como melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde. Executadas pela Secretaria Municipal de Saúde, as […]

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Agradecemos por participar do Censo LGBTQIA+

As informações coletadas serão importantes para quantificar a demanda de atendimento por parte da Secretaria de Assistência Social para a população LGBTQIA+

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