A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que o programa de Regularização Fundiária Urbana (Regulariza São Pedro) segue em sua fase piloto, que é realizada exclusivamente no bairro Mossoró.
Os moradores devem desconsiderar qualquer comunicado ou ações de terceiros sobre a regularização fundiária que envolva outros bairros da cidade.
Todas as informações a respeito da REURB são divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura. É importante destacar, ainda, que não há cobrança de taxas para o serviço.
Quem tiver dúvida sobre a ação pode entrar em contato com a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, no e-mail urbanismo@pmspa.rj.gov.br.