Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de São Pedro da Aldeia estiveram presentes no evento de capacitação para o ICMS Ecológico. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (13/03), em Arraial do Cabo, e teve o objetivo de informar os novos procedimentos para o envio de informações e documentos para o cálculo do índice final de conservação ambiental.
A pontuação leva em consideração a existência e funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Guarda Municipal Ambiental, existência e administração de áreas protegidas, índices de tratamento de esgoto, índices de destinação final de resíduos sólidos e outras informações de teor ambiental.
O secretário de Meio Ambiente e Pesca, Mario Flavio Moreira participou do evento e destacou a importância de estar atualizado com o ICMS Ecológico. “O município de São Pedro da Aldeia conseguiu melhorar a pontuação em 2023, e obteve recursos de mais de quatro milhões de reais. Seguimos buscando incansavelmente melhorar a proteção ambiental com a instituição de novas áreas de proteção e o incentivo ao plantio de árvores”, apontou o secretário.
Também estiveram presentes na capacitação, o diretor Leonardo Rosa e a assessora Aline Beatriz Santos.