A Prefeitura de São Pedro da Aldeia apresentou as contas públicas referentes ao 1º quadrimestre de 2024 (janeiro, fevereiro, março e abril) reforçando seu compromisso com a transparência dos dados fiscais. A audiência pública aconteceu nesta terça-feira (28/05), na Câmara Municipal. A iniciativa foi conduzida pela Controladoria-geral do Município e a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de tornar públicos os investimentos feitos durante o período citado.
Um dos destaques da audiência pública foi a arrecadação dos recursos próprios. Em relação ao 1º quadrimestre de 2023, o município teve o crescimento na arrecadação de 19,45% nos primeiros quatro meses de 2024. São Pedro da Aldeia recolheu, ao todo, cerca de 38 milhões em tributos.
A controladora-geral, Danielle Prudente, falou sobre a prestação de contas. “Eu gostaria de registrar a atuação da Secretaria de Fazenda. Ficou demonstrado neste primeiro quadrimestre o grande aumento de arrecadação das nossas receitas próprias, que estão baseadas nas ações de fiscalização, na atuação de toda a equipe da Secretaria Municipal de Fazenda e que fizeram com que os nossos números melhorassem bastante em relação ao exercício de 2023”, comentou.
Já a prestação de contas da Secretaria de Saúde foi apresentada pela chefe de gabinete da pasta, Sandra Peres. A Secretaria aplicou acima do mínimo requerido pela Constituição Federal, que é de 15%, alcançando o índice de 17,38%. No 1º quadrimestre de 2024, foram investidos mais de 14 milhões de reais na Saúde aldeense. O relatório tem como base os dados do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS).
Todos os índices e relatórios apresentados durante a audiência pública estão disponíveis para acesso no Portal da Transparência da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.