Oficina capacita artistas aldeenses para a execução de projetos da Lei Paulo Gustavo

Visando auxiliar os artistas e agentes culturais, a Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia promoveu, na segunda-feira (24/06), uma oficina de capacitação com ênfase no Edital nº 13/2023 “Talentos da Aldeia”, da Lei Paulo Gustavo. Durante a programação, os proponentes aprovados receberam orientações e puderam esclarecer dúvidas sobre a gestão administrativa e financeira de seus projetos culturais.

Realizada no Cine Estação, a oficina foi ministrada pela assessora técnica da Secretaria de Cultura, Josephane Lima, que abordou as regras para a execução das contrapartidas, diretrizes para a divulgação, manual de aplicação de marcas, prestação de contas, contratação de pessoal e acessibilidade, dentre outros temas. “Foi um encontro bastante proveitoso e um momento de troca muito importante. Os artistas terão pela frente muitas etapas a serem cumpridas e é fundamental que eles se organizem e estejam bem esclarecidos sobre as normas do Edital e os procedimentos necessários”, destacou.

Na oportunidade, os artistas foram apresentados à página da Lei Paulo Gustavo, no site da Secretaria Municipal de Cultura, e à página do Relatório de Execução da Proposta Cultural, onde os proponentes deverão inserir as informações relacionadas à comprovação de suas contrapartidas.

Aprovada no Edital na “categoria I – Produção de curta-metragem”, Giovanna Villas Bôas, do segmento da literatura, enalteceu a iniciativa. “Eu achei muito importante essa iniciativa, principalmente porque esse é o primeiro edital que eu participo, então é tudo novo. A oficina foi muito esclarecedora, a Josephane é bem didática e acredito que foi um momento importante de esclarecimento de dúvidas e para que a gente pudesse visualizar melhor o processo de execução, especialmente a parte da prestação de contas”, destacou a artista, que homenageará em seu projeto o poeta e dramaturgo Luigi Pirandello.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), foi criada com o objetivo de incentivar e reaquecer o setor cultural afetado pela pandemia da COVID-19. A lei viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e presta homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. A aplicação dos recursos autorizados e pagos pela Lei em São Pedro da Aldeia está regulamentada pelo Decreto nº 138/2023, assinado pelo prefeito Fábio do Pastel.

O Edital de Chamamento Público nº 13/2023 destinou R$ 479.177,08 para projetos audiovisuais nas categorias “Produção de curta-metragem” entre 15 e 30 minutos; “Produção de documentário” com duração mínima de 10 e máxima de 20 minutos; “Produção de videoclipe (música e dança)” de 3 a 6 minutos; “Produção de conteúdo para mídias digitais”, entre 2 e 4 minutos; e “Ação de Formação Audiovisual e Difusão”, com desenvolvimento de oficinas ou mostras.

Conforme previsto no Edital, os agentes culturais contemplados devem realizar contrapartida social a ser pactuada com a Secretaria de Cultura, incluída obrigatoriamente a realização de exibições gratuitas de conteúdos e/ou produtos aprovados em escolas da rede pública e/ou espaços públicos da cidade.